março 17, 2007

O outro lado da moeda

NOTA: Se você não leu a homenagem do companheiro Geraldo Peixoto pela passagem dos 20 anos de existência do CAPS Dr. Luiz Cerqueira (SP) publicada neste blog, leia o texto abaixo estabelecido a partir de uma comunicação da Terapeuta Ocupacional Bete Mângia. Leia e chore de indignação. Depois, se você for mentaleiro de corpo, alma, tripas e coração... vá a luta, meu!
O que restou do CAPS Itapeva? Acorda, Sampa!
O CAPS Dr. Luiz Cerqueira (um nome para não ser esquecido jamais), popularizado como CAPS Itapeva, fez 20 anos no último dia 12 de março. Reconhecido como o primeiro serviço substitutivo ao manicômio, no primeiro governo do PSDB em São Paulo, do saudoso Franco Montoro, desempenhou um papel na história da reforma psiquiátrica brasileira sem precedentes em nosso país.

Vinte anos depois, pouca coisa restou desse passado. Franco Montoro já não está mais entre nós e o PSDB nem de longe é a sombra do que foi. Há muito o projeto do CAPS vinha enfrentando graves problemas políticos, administrativos e especialmente técnicos. Em duas gestões estaduais seria desmontado. Talvez, se tivesse sido municipalizado... mas essa é outra história.

Quem trabalha no serviço público paulistano sabe do desmonte provocado pelas duas últimas gestões estaduais. Contrárias à reforma psiquiátrica, dissolveram a coordenação da saúde mental por onde passaram Ana Pitta, Mirsa Delozi e outros importantes atores da reforma psiquiátrica no estado de São Paulo. E fez mais. Cortou os recursos do Programa de Integração Docente Assistencial, que era mantido pelas Faculdades de Medicina e Enfermagem da USP, e que propiciou a implantação de todas as ações diferenciadas do CAPS (a residência, os projetos de trabalho, contratação de profissionais em todas as áreas e pessoal de apoio, recursos materiais etc). Como se não bastasse, impediu a implantação do CAPS III (depois de sua aprovação pela coordenação nacional de saúde mental, com toda a infraestrurura já montada) e demitiu a diretoria.

Diante desses acontecimentos, não é de surpreender que o CAPS viesse a passar por uma crise importante de coordenação e gestão, agravada pela disposição da Secretaria de Estado em passar a gestão da instituição para a UNIFESP.

Definitivamente, é baixa a motivação para comemorar o nascimento do primeiro CAPS do Brasil. Ao contrário, há muitas razões para preocupação quanto aos destinos da reforma psiquiátrica brasileira no contexto político atual, quando as garantias de continuidade dos projetos bem sucedidos ficam à mercê das mudanças do executivo e do perfil político dos secretários de saúde, reconhecidamente descomprometidos com o projeto nacional de construção da cidadania do portador de transtorno mental.

Sabe-se que no estado de São Paulo, outras experiências municipais, que começaram muito bem, estão em franco declínio e passam a viver da história, mas sem horizontes para o futuro.

É preciso recuperar o protagonismo político de outrora.

Sem movimento social não há reforma psiquiátrica que resista.Posted by Picasa

Nenhum comentário: