abril 19, 2007

Armazém de Oficinas

Foto: Rogelio Casado - Pavilhão de Terapia Ocupacional
do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro - Manaus-AM, 2005

O Pavilhão acima está prestes a ter uma outra destinação social no processo de substituição do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro por um Hospital de Clínicas, mantidos os 20 leitos psiquiátricos para atendimento dos casos de urgência.

Sua origem remonta ao final dos anos 1980, quando a Reforma Psiquiátrica dava sinais de que um retrocesso em breve se instalaria no Amazonas, diferentemente da expansão dos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico e seus ambulatórios de medicalização da dor humana, que ocorreria a partir da criação dos Núcleos de Atenção Psicossocial - NAPS, na administração petista do município de Santos-SP, em 1989, após o fechamento da Clínica Anchieta, único serviço de atendimento de portadores de transtorno mental daquela cidade, de nítida inspiração carcerária, como rezava o figurino do modelo manicomial. De lá para cá, 40 mil dos 80 mil leitos psiquiátricos foram fechados e substituidos por uma rede de atenção diária à saúde mental, para a qual já somam mais de mil Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todo o país.

Naquele período, havia sido instalada a Assembléia Nacional Constituinte. A sociedade civil organizada dela participava intensamente. Tanto era a sua força e a sua presença no cenário político, que logo os conservadores organizaram um grande grupo de parlamentares em torno do que ficou conhecido como "Centrão". Mudariam aí, também, os jogos de poder. Governava o Amazonas Amazonino Mendes, um dos articuladores políticos do novo bloco de poder juntamente com o ex-governador Gilberto Mestrinho, de quem progressivamente se afastava.

Em todas as latitudes brasileiras foram sentidas a nova configuração do poder. Nos cargos da administração pública, profissionais de perfil progressista (expressão usada fartamente, à época) foram substituídos por outros de perfil conservador. Com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas não foi diferente. Idem, com o Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (HPER). O médico psiquiatra Rogelio Casado seria substituído da direção que ocupava há 5 meses, período em que criou uma Comissão Administrativa com várias entidades que passariam a influir na vida institucional do hospital psiquiátrico, conforme os princípios que norteavam a Reforma Sanitária brasileira. Essa ousadia era inaceitável para os conservadores da época.

Nesse cenário, Rogelio Casado, oriundo dos movimentos sociais, foi levado a responder com um gesto radical: greve de fome, entre os dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de novembro de 1987, no interior do próprio hospital, que levaria centenas de cidadãos e entidades do movimento associativista e sindical amazonense a prestar solidariedade ao ideário da Reforma Psiquiátrica no Amazonas.

A greve é um episódio da história da saúde mental no Amazonas que está por merecer uma melhor análise. Dela, hoje, é importante ressaltar, que um dos seus produtos requer atenção da sociedade política e da sociedade civil: a nova pactuação que está em curso entre o chamado terceiro setor e o poder público estadual quanto ao destino do Pavilhão de Terapia Ocupacional (foto acima, de 2005, quando um vendaval por pouco não o destelhou inteiramente) construído como uma das quatro demandas da greve de fome, em 1989, e que viria a se transformar num depósito, nomeado pelos servidores do HPER como "elefante branco".

Pois bem! Originalmente destinado às práticas de Terapia Ocupacional, atualmente ele pode ser decisivo para os projetos de inclusão social dos portadores de transtorno mental desenhados pela Política Estadual de Saúde, tal como foram aprovados no Conselho Estadual de Saúde, em 4 de novembro de 2003. Desta vez não como um Pavilhão de Terapia Ocupacional, mas como um Armazém de Oficinas, dentro da lógica de reabilitação psicossocial. Em jogo, a redução das desigualdades e o combate ao preconceito contra o cidadão em situação de sofrimento mental.
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