julho 08, 2007

Carta ao Presidente Lula

Foto: Rogelio Casado - Nivaldo Lima e Juan Casado, Manaus-AM, 08/07/2007
Nivaldo veste camiseta da Associação Chico Inácio.
Juan, princípe da tribo dos sapequinhas, está vestido como veio ao mundo.

Nivaldo Lima, recém-chegado do II Encontro da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, realizado em Goiânia-GO, entre os dias 28 de junho a 1 de junho, onde representou o Amazonas através da Associação Chico Inácio - ong de defesa dos direitos humanos, políticos e civis - almoçou na tarde de hoje (domingo) no sobrado dos Casado. O pequeno Juan fez questão de posar nos jardins suspensos da residência ao lado do companheiro Nivaldo: "Foto, pai; foto, pai!".

Em sua algibeira, muitas novidades: manifesto, carta, panfletos e uma camiseta alusiva ao encontro. No coração, a alegria de ter compartilhado momentos inesquecíveis com tantos outros companheiros da Luta Antimanicomial. Sendo o único representante do Amazonas, imagino o impacto que sua presença causou entre os participantes do encontro. Menos pelas dificuldades em custear sua passagem aérea - obtida através da rifa de um aparelho de DVD pela Associação Chico Inácio - do que pela grata surpresa de ter um digno representante dos usuários amazonenses, com um discurso dos mais politizados entre seus pares. Jacaré, Edinha, Cirlene, Marcus Vinicius, Elton, Gilberto são algumas das personagens doravante para sempre na memória desse pernambucano residente em Manaus há mais de dez anos.

Vamos à Carta ao Presidente Lula produzida pelos companheiros usuários.

***
CARTA AO PRESIDENTE LULA
Excelentíssimo Senhor
Presidente da República Federativa do Brasil
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nós, usuários dos serviços de saúde mental, militantes da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial, queremos manifestar nossa gratidão e apreço ao Governo Brasileiro, pelo programa “De Volta Pra Casa”, que vem significando um valoroso instrumento de inclusão social e reconhecimento de uma dívida social, histórica, com todos aqueles que passaram pela condição humana de longa segregação e clausura nos manicômios.

Como é do conhecimento de V. Exª, as condições degradantes dos hospitais psiquiátricos persistem como tratamento desumano, ainda hegemônico, apesar dos avanços da Reforma Psiquiátrica.

Gostaríamos de lembrar a V. Exª que os tratamentos invasivos como o uso do eletrochoque, as psicocirurgias, os quartos - fortes, as contenções físicas violentas e abusivas, o uso excessivo de medicação, verdadeiras “camisas-de-força químicas”. Estes dispositivos de tratamento inadequados, sempre negaram a dimensão psicológica e social daqueles que precisam ou precisaram de assistência em Saúde Mental. Apesar dessa chamada “assistência” estar lentamente se modificando, ela ainda existe, tratando-nos como objeto e não como cidadãos.

As mortes continuam acontecendo por negligência, descaso, descuido, abandono por parte da sociedade e pelos donos de hospitais, para os quais os usuários não passam de objetos preciosos de lucro.

Companheiros que fizeram denúncias de maus-tratos exigindo indenizações, como o escritor Austragésilo Carrano, sofreram a punição de ter que indenizar seus algozes, enquanto o contrário é que deveria ser feito, ou seja, que todos os usuários com seqüelas dos hospitais psiquiátricos fossem indenizados.

Queremos a garantia de nossos direitos sociais, civis e políticos, para que tenhamos verdadeira reinserção na sociedade. E o nosso primeiro direito é a garantia de acesso ao tratamento aberto psicossocial, bem como o de ir e vir a esses serviços, pois muitas vezes a nossa condição financeira não nos permite freqüentá-los com a assiduidade devida.

Por outro lado, gostaríamos também de nos opor a banalização das interdições judiciais geradas pelo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Reivindicamos benefícios sociais que não anulem direitos de cidadania, ou seja, não é necessário que sejamos interditados para termos acesso a esse tipo de benefício.

Reafirmamos nossa esperança de contar com V. Exª para a aceleração desse processo de fechamento dos hospitais psiquiátricos, pois está mais que demonstrado que todas as tentativas de humanização e modernização desses estabelecimentos, só comprovam a necessidade de sua substituição por novos lugares e espaços de tratamento abertos, onde nós usuários possamos reinventar e produzir o sentido das nossas vidas.

Queremos mais recursos para a criação da Rede Substitutiva de Saúde Mental, Cooperativas Sociais e a possibilidade de reajuste da bolsa do Programa “De Volta Para Casa”. Queremos, sobretudo, o tratamento justo e humano dos serviços abertos e comunitários. Não aceitamos o hospital psiquiátrico, em hipótese alguma, como lugar de “tratamento”.

Presidente Lula, manicômio não cura, manicômio tortura. POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS.


Saudações Antimanicomiais,

Assinam este documento:

Associação Chico Inácio - AM
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais – ASUSSAM-MG
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de João Monlevade – ASSUME-MG
Associação Loucos por Você – Ipatinga-MG
Associação Verde esperança – BH-MG
Fórum Mineiro de Saúde Mental – MG
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado de Goiás – GO
Fórum Goiano de Saúde Mental – GO
Fórum Cearense da Luta Antimanicomial – CE
Fórum Gaúcho de Saúde Mental – RS
Instituto Damião Ximenes – CE
Movimento dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental da Bahia – BA
Núcleo de Estudos pela Superação do Manicômio – BA
Movimento Pró-Saúde Mental do Distrito Federal – DF
Núcleo Estadual de Saúde Mental – AL
Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial – RN
Núcleo Libertando Subjetividades – PE
Núcleo Por Uma Sociedade Sem Manicômios – SP
Núcleo da Luta Antimanicomial da Paraíba – PB
Núcleo Antimanicomial do Pará – PA

Goiânia, 01 de julho de 2007.

Nenhum comentário: