julho 14, 2007

Pega, leso!

Zeca do PT

"Pega, leso!", gritou Zefofinho de Ogum quando soube da decisão da ministra Ellen Gracie.

Presidente do STF suspende pagamento de pensão vitalícia de Zeca do PT

O cidadão risonho desta fotografia atende pelo nome de José Orcírio dos Santos, também conhecido como Zeca do PT. Como governador do estado do Mato Grosso do Sul cometeu a façanha, no apagar das luzes, de criar uma lei que lhe garantia uma "pensão" vitalícia de R$ 22,1 mil: um "mimo" que contou com o apoio da base aliada do seu governo.

Nesta sexta-feira, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o pagamento da aposentadoria vitalícia do ex-governador de Mato Grosso do Sul. A decisão da ministra é uma resposta ao TJ-MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul, que na quarta-feira determinara o pagamento do benefício ao Zeca.

A lei que criou o benefício, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado no fim da gestão de Zeca do PT, está sendo questionada no STF por meio de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O julgamento da Adin está suspenso. O contribuinte aguarda, ansiosamente, o desfecho dessa história macabra de manipulação dos recursos oriundos dos seus impostos.

Para a ministra, o pagamento do subsídio demonstrada a "grave lesão à ordem pública" e à economia do Estado.

STF analisa constitucionalidade de pensão a ex-governadores do AM

Este tipo de sacanagem, no qual governadores e vice-governadores, sem nenhum tipo de prestação de serviços à coletividade, comprometem a execução orçamentária de vários estados brasileiros, o Amazonas inclusive.

Atualmente o STF (Supremo Tribunal Federal) está analisando a Adin que contesta o pagamento de pensão mensal e vitalícia a ex-governadores e ex-vice-governadores do Amazonas.

Quem questiona é o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

O "mimo", ofensivo ao princípio da moralidade administrativa, está previsto no artigo 278 da Constituição do Estado, que estabelece o pagamento de pensão mensal e vitalícia aos ex-governadores em valor igual ao de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Para os ex-vice-governadores, a norma garante subsídio equivalente a 95% dessa remuneração.

O ministro Sepúlveda Pertence é o relator da Adin. Ele pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo que prevê o pagamento do benefício. Pena que os "direitos adquiridos" lhes garantam a não devolução da "dinheirama" embolsada. Daria para resolver todos os problemas decorrentes da inexistência da rede de atenção à saúde mental, subtraída por governos descomprometidos com o destino dos portadores de sofrimento psíquico no Estado do Amazonas.

Voltando ao Zeca, companheiros(as), o que que ele ainda faz no PT?

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