Hospital Psiquiátrico pintado por Vincent Van Gogh
O mundo seria melhor se os hospitais psiquiátricos - quase todos de dimensões gigantescas - passassem a funcionar como hospitais gerais, mantidos os leitos necessários para atender casos de transtornos mentais mais graves que não possam ser atendidos em CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). No Amazonas, em Manaus, a substituição do hospital psiquiátrico por um hospital de clínicas já faz parte das ações programáticas do governo estadual. O cronograma só atrasará se a municipalidade não conseguir implantar uma rede mínima de CAPS, competência que lhe é atribuída por legislação infraconstitucional. Não queremos mais outros Van Gogh's internados em hospitais psiquiátricos desnecessariamente.
*****
PROPOSIÇÃO
Projeto determina oferta de leitos psiquiátricos em hospitais
Marinella Peruzzo Agência de Notícias 08:30 - 24/08/2007
Edição: Sheyla Scardoelli
Hospitais deverão disponibilizar leitos a doentes mentais
A falta de leitos nos hospitais gerais para pacientes com sofrimento psíquico levou a deputada Stela Farias (PT) a reapresentar projeto de lei da colega Miriam Marroni. "É um tema de absoluta pertinência uma vez que após toda a luta que se empreendeu no país para não se ter mais manicômios, observamos uma defasagem muito grande na oferta de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais", explicou a deputada.
O projeto (PL 319/2007) estabelece que "os hospitais gerais no Estado, tanto os em construção quanto os já instalados, deverão oferecer serviço de atendimento aos pacientes que padeçam de sofrimento psíquico, disponibilizando os leitos psiquiátricos necessários em consonância ao disposto na legislação da Reforma Psiquiátrica, e em conformidade com as deliberações dos Conselhos Estadual, Regionais e Municipais de Saúde".
Reforma psiquiátricaA Lei Federal 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado ou Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu no país um novo modelo de tratamento dos transtornos mentais. A intenção da medida foi humanizar esse tratamento, de modo que a internação fosse o último recurso - e ainda assim, cercado dos devidos cuidados e do respeito à cidadania do paciente. O processo de "desospitalização" se daria a partir da criação de serviços ambulatoriais, como hospitais-dia ou hospitais-noite, lares protegidos e centros de atenção psicossocial (CAPs).
A lei proíbe a internação em instituições com características asilares, como hospícios e manicômios, determina a necessidade de autorização médica para internação e exige a notificação compulsória do Ministério Público, no prazo de 72 horas, em caso de internamento contra a vontade expressa do paciente. No Rio Grande do Sul, a legislação sobre o tema é mais antiga. Em 1992, foi aprovada a Lei 9.716 - Lei Marcos Rolim -, que determina a abertura de leitos em hospitais gerais para acolher portadores de sofrimento psíquico, contrapondo-se ao modelo de isolamento dos pacientes em manicômios.
RepercussãoO coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Sami El Jundi, afirma que a reforma psiquiátrica determinou o fechamento da estrutura hospitalar existente, mas não garantiu uma rede alternativa e por isso critica o projeto. "O que ele faz é obrigar os hospitais a fazerem algo que eles não fazem hoje não porque não queiram, mas porque não há condições de fazê-lo, ou seja, o Estado e a União pagam mal por leito - quando pagam", disse. "O que era facultativo (pela Lei Marcos Rolim) passa agora a ser obrigatório".
A deputada Stela Farias afirma, no entanto, que a postura antimanicomial e a oferta de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais são uma luta histórica já aprovada no Estado e no país e apoiada por inúmeras entidades. Ivarlete Guimarães de França, integrante do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, acredita que a abertura de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais, além de combater a discriminação aos portadores de sofrimento mental, garante uma atenção integral à saúde. "Se o paciente tiver outro problema - diabete, por exemplo - não terá de ir à outro hospital para ser atendido", explicou. A presidente da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia, Vera Pasini, observa que a projeto preenche uma lacuna na legislação vigente.
O psiquiatra e diretor de Normas da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Renato Breda, considera necessária a ampliação da rede de ambulatórios dos centros de atenção psicossocial e a contratação de mais psiquiatras. Na sua opinião, as emergências dos hospitais gerais deveriam atender a todo tipo de doente, inclusive aqueles com problemas psíquicos. "Pelo menos 1% da população apresenta problemas mentais graves, como esquizofrenia e transtorno de humor, que exigem assistência médica", afirmou. "É uma questão de decisão política e de recursos para atender melhor as pessoas com problemas mentais", completou.
© Agência de Notícias
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O mundo seria melhor se os hospitais psiquiátricos - quase todos de dimensões gigantescas - passassem a funcionar como hospitais gerais, mantidos os leitos necessários para atender casos de transtornos mentais mais graves que não possam ser atendidos em CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). No Amazonas, em Manaus, a substituição do hospital psiquiátrico por um hospital de clínicas já faz parte das ações programáticas do governo estadual. O cronograma só atrasará se a municipalidade não conseguir implantar uma rede mínima de CAPS, competência que lhe é atribuída por legislação infraconstitucional. Não queremos mais outros Van Gogh's internados em hospitais psiquiátricos desnecessariamente.
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PROPOSIÇÃO
Projeto determina oferta de leitos psiquiátricos em hospitais
Marinella Peruzzo Agência de Notícias 08:30 - 24/08/2007
Edição: Sheyla Scardoelli
Hospitais deverão disponibilizar leitos a doentes mentais
A falta de leitos nos hospitais gerais para pacientes com sofrimento psíquico levou a deputada Stela Farias (PT) a reapresentar projeto de lei da colega Miriam Marroni. "É um tema de absoluta pertinência uma vez que após toda a luta que se empreendeu no país para não se ter mais manicômios, observamos uma defasagem muito grande na oferta de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais", explicou a deputada.
O projeto (PL 319/2007) estabelece que "os hospitais gerais no Estado, tanto os em construção quanto os já instalados, deverão oferecer serviço de atendimento aos pacientes que padeçam de sofrimento psíquico, disponibilizando os leitos psiquiátricos necessários em consonância ao disposto na legislação da Reforma Psiquiátrica, e em conformidade com as deliberações dos Conselhos Estadual, Regionais e Municipais de Saúde".
Reforma psiquiátricaA Lei Federal 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado ou Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu no país um novo modelo de tratamento dos transtornos mentais. A intenção da medida foi humanizar esse tratamento, de modo que a internação fosse o último recurso - e ainda assim, cercado dos devidos cuidados e do respeito à cidadania do paciente. O processo de "desospitalização" se daria a partir da criação de serviços ambulatoriais, como hospitais-dia ou hospitais-noite, lares protegidos e centros de atenção psicossocial (CAPs).
A lei proíbe a internação em instituições com características asilares, como hospícios e manicômios, determina a necessidade de autorização médica para internação e exige a notificação compulsória do Ministério Público, no prazo de 72 horas, em caso de internamento contra a vontade expressa do paciente. No Rio Grande do Sul, a legislação sobre o tema é mais antiga. Em 1992, foi aprovada a Lei 9.716 - Lei Marcos Rolim -, que determina a abertura de leitos em hospitais gerais para acolher portadores de sofrimento psíquico, contrapondo-se ao modelo de isolamento dos pacientes em manicômios.
RepercussãoO coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Sami El Jundi, afirma que a reforma psiquiátrica determinou o fechamento da estrutura hospitalar existente, mas não garantiu uma rede alternativa e por isso critica o projeto. "O que ele faz é obrigar os hospitais a fazerem algo que eles não fazem hoje não porque não queiram, mas porque não há condições de fazê-lo, ou seja, o Estado e a União pagam mal por leito - quando pagam", disse. "O que era facultativo (pela Lei Marcos Rolim) passa agora a ser obrigatório".
A deputada Stela Farias afirma, no entanto, que a postura antimanicomial e a oferta de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais são uma luta histórica já aprovada no Estado e no país e apoiada por inúmeras entidades. Ivarlete Guimarães de França, integrante do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, acredita que a abertura de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais, além de combater a discriminação aos portadores de sofrimento mental, garante uma atenção integral à saúde. "Se o paciente tiver outro problema - diabete, por exemplo - não terá de ir à outro hospital para ser atendido", explicou. A presidente da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia, Vera Pasini, observa que a projeto preenche uma lacuna na legislação vigente.
O psiquiatra e diretor de Normas da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Renato Breda, considera necessária a ampliação da rede de ambulatórios dos centros de atenção psicossocial e a contratação de mais psiquiatras. Na sua opinião, as emergências dos hospitais gerais deveriam atender a todo tipo de doente, inclusive aqueles com problemas psíquicos. "Pelo menos 1% da população apresenta problemas mentais graves, como esquizofrenia e transtorno de humor, que exigem assistência médica", afirmou. "É uma questão de decisão política e de recursos para atender melhor as pessoas com problemas mentais", completou.
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