Blitz nacional anti-manicomial
Quando da "blitz" Nacional Antimanicomial realizada em julho/2004, tempo em que presidia a comissão de direitos humanos da OAB/RN a Dra. Valéria Sobral Pessoa, o Hospital Psiquiátrico Casa de Saúde de Natal S/A (antiga casa Professor Severino Lopes) foi visitado por um grupo formado de advogados, promotor de DH, Psicólogas e Membros do Conselho Regional de Psicologia, ouvidor do Estado do RN, membro do conselho estadual de DH, num total de nove pessoas na comitiva.
Toda a instituição foi fotografada, tendo sido elaborado um relatório. Este foi encaminhado ao Conselho Federal da OAB e Conselho Federal de Psicologia, para ser agregado ao relatório nacional, juntamente com os de outros estados. Foi descrita a situação precária do hospital psiquiátrico Casa de Saúde de Natal S/A.
Retaliação
A Casa de Saúde pediu uma cópia do relatório. Insatisfeita com o conteúdo do que foi ali relatado, iniciou provocações com várias matérias jornalísticas e posterior ingresso com 02 ações judiciais, sendo uma cívil de indenização por danos morais, a qual pede a quantia de R$ 100.000,00 contra a Dra. Valéria Sobral Pessoa. Exclusivamente contra ela. E uma outra ação penal de calúnia e difamação, também contra ela.
Ambas ações já foram realizadas, audiência de instrução idem; aguarda-se a sentença judicial.
Interessante notar que, embora a comitiva tenha sido composta por 9 membros, apenas uma foi processada, e nem mesmo a instituição OAB foi processada.
Ministério Público
Com o advento da audiência do processo cível de indenização, o Ministério Público, posteriormente, solicitou uma verificação na referida instituição autora, a fim de verificar se ainda permaneciam aquele mesmo estado de precariedade que haviamos encontrado. Um ano depois nada havia mudado. O relatório do Ministério Público registra muitas outras irregularidades e estado de precariedade.
Apoio
Por ocasião do II Encontro da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, realizado em Goiânia, neste ano de 2007, foi elaborado um manifesto de apoio à Dral Valéria Sobral Pessoa. O manifesto veio em boa hora, contribuindo para o desenrolar dos acontecimentos.
Absolvição
Dos processos cível e criminal movido pela Casa de Saúde de Natal S/A movidos contra a Dra. Valéria Sobral Pessoal, após quatro anos o julgamento da ação penal teve seu veredito: absolvição. Resta a ação cível indenizatória, que deverá ser favorável, no mesmo molde da criminal. Vitória da luta antimanicomial.
Quem é Valéria Sobral Pessoa?
É a atual Diretora Secretária Geral da OAB/RN, ex-Presidente da Comissão de Direitos Hunamos da OAB/RN.
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