dezembro 19, 2007

Marcus Vinicius avisa

Michel Foucault

Com os votos de que Foucault ilumine nossas cabecinhas, analisemos o projeto do INSS para condutas médico-periciais no âmbito da psiquiatria. Amém!
AVISA LÁ, AVISA LÁ...

Caros Colegas,

Conforme anunciado e prometido durante o evento "Banalização da Interdição Judical no Brasil" realizado pelo CFP /Comissão de Direitos Humanos da Camara dos Deputados, o INSS esta promovendo a revisão das orientações para a "perícia psiquiátrica". Como esta atividade sempre esteve marcada por muitas distorções seria legal que todos pudessem baixar o arquivo e analisar, contribuindo com o aprimoramento do documento, bem como repassar para a turma da saúde do trabalhador.
Abaixo a nota da consulta pública com o link para o texto.

Marcus Vinicius de Oliveira

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso de suas atribuições legais, torna público o projeto Diretrizes Médico-periciais em Transtornos Mentais que dispõe sobre os transtornos mentais e as condutas médico-periciais no âmbito do INSS, quanto à avaliação da incapacidade laborativa dos segurados do Regime Geral de Previdência Social-RGPS, para fins de tomada de decisão com relação aos requerimentos dos benefícios de auxílio-doença apresentados ao Instituto.
www.previdencia.gov.br/docs/pdf/consulta-publica.pdf

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