fevereiro 14, 2009

Usina de Jirau é autuada em R$ 475 mil

Foto publicada em www.clicrbs.com.br
Nota do blog: Não se vê aqui pelo Amazonas nenhuma solidariedade à luta dos ambientalistas contras as hidrelétricas do rio Madeira. Ora, pois! O problema dos rondonienses não é um problema dos rondonienses, é um problema dos brasileiros. Em última instância, abusando do raciocínio, é um problema da humanidade. Quando realizei o vídeo "Balbina no País da Impunidade", no final dos anos 1980, a hidrelétrica já havia sido construída. Sobre ela, o silêncio de sempre. Exceções de praxe. Sociedades que se habituam a esse silêncio aceitam a sua morte civil e política. Já não me surpreende a omissão das nossas instituições, mas me indigna a omissão dos movimentos sociais. Estamos às vésperas de uma importante decisão: a construção do Porto das Lajes no Encontro das Águas, patrimônio da humanidade. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal só não estão sozinhos graças a manifestação de pouquíssimas entidades que ousam enfrentar o capital predatório e atentatório à nossa história e à nossa identidade cultural. É pouco. A empresa responsável pelo projeto usou a mídia televisiva, recentemente, omitindo o impacto ambiental que a construção do Porto das Lajes vai provocar para os cardumes que desovam na região e que serve de alimento para os pescadores da região. Venha juntar-se à AMANA (Associação Amigos de Manaus), ao Sindicato dos Jornalistas e à comunidade do bairro do Aleixo: amanhã, domingo, é dia da Caravana das Águas (leia em alguma postagem neste blog). Mais um dia de protesto contra a construção do Porto das Lajes, no Encontro das Águas, um patrimônio paisagístico que pertence à humanidade.

10 / 02 / 2009 Usina de Jirau é autuada em R$ 475 mil

O Consórcio Energia Sustentável do Brasil foi autuado, na sexta-feira (06), em R$ 475 mil pela supressão sem a autorização do órgão ambiental competente de 18,65 hectares de floresta nativa em área de preservação permanente.

Atualmente, a empresa conta com a autorização para suprimir 40,83 hectares situados na margem direita do Rio Madeira, destinados à abertura de estradas de acesso, área de pedreira e de estoque do canteiro pioneiro que, como o nome diz, é o primeiro canteiro da obra, no qual fica o apoio administrativo e os maquinários.

Dos 40,83 hectares autorizados, tem-se 36,21 hectares em área antropizada contendo pastagens e capoeira; os restantes 4,62 hectares estão em Floresta Ombrófila Densa e, nestes, apenas 1,91 hectares em área de preservação permanente – APP.

No entanto, a vegetação que foi suprimida refere-se à área de preservação permanente onde deverá ser o canteiro industrial, em outro local, mas que ainda não teve a liberação da autorização de supressão da vegetação. Além da multa aplicada, a área de 18,65 hectares foi embargada.

A empresa foi autuada com base no Decreto 6514/08 que regulamenta os artigos 70 e 72 da Lei 9605/98. A empresa tem 20 dias para se pronunciar, conforme consta na legislação pertinente, tendo direito a ampla defesa. (Fonte: Ibama)

Fonte: Ambiente Brasil
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