março 28, 2009

Grupo Tortura Nunca Mais: últimas notícias

Grupo Tortura Nunca Mais-RJ

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Moção de Solidariedade ao MST
A crise sistêmica e estrutural do capitalismo avança no Brasil. Trabalhadores e suas organizações serão permanentemente atacados pelas classes dominantes. O desemprego é a face mais cruel e perversa, nesse momento, da crise.
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Camponeses Presos no Norte do RS
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ repudia com veemência a ação truculenta e violenta do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do estado do Rio grande do Sul, em 11 de março último, contra cerca de 60 agricultores que faziam uma manifestação de ocupação em uma agência do Branco do Brasil em Erechim.
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O Judiciário Trabalhando Contra a Justiça
No próximo dia 24/03 (terça-feira), a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ entregarão ao Ministério Público do Rio de Janeiro, através do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, e do Sub-procurador de Direitos Humanos, Leonardo Chaves, o documento em anexo, onde são feitas denúncias e críticas de recentes decisões judiciais, em casos acompanhados pela Rede, que puseram em liberdade vários militares e policiais, que estão sendo investigados ou mesmo já foram condenados por crimes de homicídio.
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Maria Beatriz Sá Leitão (1944 - 2009)
Uma psicanalista dedicada às luzes

MÁRIO MAGALHÃES


Jornal Folha de São Paulo da Sucursal do Rio


Nem as dores do câncer impediram a psicanalista Maria Beatriz Sá Leitão de se debruçar na revisão dos três artigos dos quais é coautora e que estão em "Clínica e Política 2 - Subjetividade, Direitos Humanos e Invenção de Práticas Clínicas". Ela não viveu para ver o livro.
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AGU mais uma vez impede o direito à Verdade e à Justiça
No último dia 14 de outubro, a Advocacia Geral da União – AGU, instituição em que o diretor é da livre escolha do Presidente da República, apresentou uma contestação à 8ª Vara Federal Civil de São Paulo, assumindo a defesa dos coronéis de reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel. Ambos são protagonistas de uma ação pública ajuizada pelos Procuradores da República do Estado de São Paulo, Eugênia Fávero e Marlon Weichert, pela tortura e morte de pelo menos sessenta e quatro presos políticos, entre 1970 e 1976, no DOI-CODI/SP, época em que esses coronéis chefiavam aquele centro de torturas.




Não é a primeira vez que a AGU entra em cena para tentar impedir o direito à Verdade e à Justiça. Em 27 de agosto de 2003, o então Advogado Geral da União, Dr. Álvaro Ribeiro da Costa, apresentou ao tribunal Regional Federal de Brasília a apelação parcial contra a sentença da Juíza da 1ª Vara Federal condenando a União a fornecer informações militares de todas as operações realizadas no combate à Guerrilha do Araguaia. Além de informar onde estão sepultados os restos mortais dos opositores políticos o governo federal deveria intimar a prestar depoimento todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer das operações, independente dos cargos ocupados
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Campanha Parcerias Solidárias ao GTNM/RJ
Desde sua criação o GTNM/RJ sempre sobreviveu com poucos recursos provenientes de doações que,a cada ano, se tornam menores e do trabalho de seus militantes. Infelizmente, atualmente encontra-se em uma situação financeira extremamente difícil.
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Carta Aberta ao Governo Urugauio
Frente la inminente resolución del Supremo Tribunal Federal de la hermana República Federativa del Brasil, respecto a la extradición del Cnel.Manuel Cordero solicitada por la Justicia uruguaya, queremos manifestar en primera instancia nuestra preocupación
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Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.


A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.


O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.


Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.
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Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror.
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram.A divulgação de fotos provenientes de “investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação” conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos.
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