junho 16, 2009

El perro del hortelano

TAQUI PRA TI

EL PERRO DEL HORTELANO

José Ribamar Bessa Freire

14/06/2009 - Diário do Amazonas

“ Señor perro, yo voy a llevar esta carta a los cristianos, no me hagas mal, señor perro”. (1)

Numa comédia escrita em 1618, Lope de Vega conta histórias de amor, ciúmes, intrigas, traições, fofocas, como em qualquer telenovela. O cenário é um castelo em Nápoles, por onde desfilam criados, lacaios, mordomos, camareiras, condes, duques e nobreza. Um dos personagens, a malvada condessa de Belflor, inferniza a vida do oportunista Teodoro, com quem hesita em namorar, mas a quem empata de buscar outro amor. Ele, então, se queixa: ela é como “del hortelano el perro, ni come ni comer deja” (2). Ou seja, em bom português: a condessa não phode nem sai de cima.

Essa imagem, que deu o título à comédia - ‘El perro del hortelano’ - ficou consagrada no mundo hispânico. O cão do horticultor, mesmo faminto, não se alimenta de legumes e, bem treinado, ataca a quem tenta roubar a horta, de tal forma que não come, nem deixa comer. Pois foi essa mesma imagem que o presidente do Peru Alan Garcia usou impropriamente para justificar os decretos sobre o uso do solo na Amazônia e o massacre de índios, na semana passada.

Segundo Alan Garcia, os índios, tal qual o ‘perro del hortelano’, não exploram as riquezas de suas terras, com milhões de hectares de madeiras, minérios, rios capazes de gerar energia elétrica, gás e petróleo abundante – tudo ocioso e inexplorado.“Existem muitos recursos que não são comercializados, que não recebem investimentos e que não geram emprego” – escreve o presidente - para quem “isso acontece por causa do tabu de ideologias superadas, da ociosidade, da indolência e da lei do cão do horticultor: não faço, nem deixo ninguém fazer”.(3)

A lei do cão

A imagem, porém, é inadequada, porque os índios fazem, mas Alan Garcia omite isso deliberadamente. Sua metáfora desconsidera que hortas não nascem espontaneamente, as que existem na Amazônia foram cultivadas pelo árduo trabalho indígena, num sistema rotativo adaptado ao solo, que exige sofisticados saberes de manejo florestal e de domesticação de plantas alimentícias e medicinais, destinadas ao consumo local. Portanto, os frutos são compartilhados comunitariamente, como vem sendo na Amazônia e nos Andes há alguns milênios. O cão não impede que os produtores comam, simplesmente defende a horta de ataques externos e predadores para que os horticultores possam continuar comendo.

O presidente do Peru, porém, repete a mesma lenga-lenga do colonizador: a preguiça e a forma de pensar dos índios são obstáculos ao progresso. Ele acha que a forma tradicional de conceber e organizar a produção faz parte de uma ideologia ultrapassada, que não prioriza o mercado, o lucro, a acumulação. Considera que tudo aquilo que não é do âmbito do ocidente pertence ao passado. Classifica a tradição e as experiências milenares atualmente úteis para a sobrevivência dos povos da floresta como primitivas e atrasadas, porque não seguem o paradigma ocidental (4).

Na realidade, atrasada é a forma de pensar de Alan Garcia, cujo discurso colonialista eurocêntrico podia circular num castelo, no século XVII, alimentado pelo catolicismo universalista e triunfante, mas que hoje é incompatível com a moderna concepção secular, pluricultural e multiétnica das civilizações e das culturas, que reconhecem o valor das diferenças culturais e históricas dos povos. Cultivar a tradição não é conservar as cinzas – como ele pensa - mas soprar as brasas para manter o fogo aceso, como quer Jean Jaurés.
É estarrecedor que o presidente de um país construído historicamente com o trabalho dos índios assine um artigo em jornal de circulação nacional, manifestando tamanho obscurantismo intelectual, indigno de um Peru, que nos deu Mariátegui, Vallejo, Arguedas. Mas foi com essa filosofia barata e obscurantista, que Alan Garcia decidiu matar o “perro del hortelano” para remover “o obstáculo ao progresso”.

O presidente conseguiu poderes especiais do Congresso para ajustar as leis do Peru ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, assinado no ano passado. Promulgou, então, mais de cem decretos, que estimulam o investimento privado em projetos de irrigação, privatizam a água em favor das grandes empresas e promovem concessões florestais, petroleiras e mineiras em áreas indígenas e de preservação ambiental, além de permitir que invasores com quatro anos de ocupação se apropriem das terras comunais.
As medidas, que beneficiam o agro-negócio e as grandes empresas, são lesivas aos índios, prejudicam mais de 1200 comunidades da Amazônia e contrariam os interesses nacionais. Os índios não foram consultados, conforme prevê a Convenção 169 da OIT, em vigor no Peru desde 1993. Por isso, a Comissão de Constituição do Congresso Nacional emitiu parecer favorável à sua revogação por serem inconstitucionais, antes de enviá-los à votação do plenário.

Na curva do diabo

Desde agosto de 2008, os índios vêm organizando protestos pacíficos, exigindo a revogação dos decretos. As manifestações se intensificaram a partir do último 9 de abril, sem qualquer incidente, até que Alan Garcia determinou a intervenção das forças combinadas da polícia e do exército, no último dia 5 de junho, quando houve um massacre com dezenas de mortos na zona conhecida como ´Curva del Diablo’, em Bagua. A multidão, desarmada, foi atacada por disparos feitos de um helicóptero.


Mais de uma semana depois, não se sabe ao certo o tamanho real do banho de sangue. Na guerra de números, o presidente usou a propaganda na TV para acusar os índios de terem assassinado 23 policiais “com selvageria e ferocidade”, lamentando, talvez, que “houve apenas nove índios mortos”. A Rádio La Voz, de Utcubamba, revela outros números: 55 mortos, 225 feridos, 150 presos no quartel militar ‘El Milagro’, em Bagua, e mais de 20 desaparecidos.

A mesma Rádio, antes de ser fechada pelo Governo, denunciou que a Policia Nacional entrou atirando nos hospitais Santiago Apóstol y Buen Samaritano, em Bagua, retirando de lá os índios feridos e levando-os para destino ignorado. Denúncias também do desaparecimento de cadáveres queimados, enterrados em fossas comuns ou atirados no rio. Embora seja preciso cautela quanto aos números, oficiais ou não, o certo é que houve índios mortos, policiais mortos – dezenas de peruanos pobres e humildes, mortos num conflito evitável.

Alan Garcia, que ordenou o massacre de manifestantes contra o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, por ele assinado, atribuiu aos índios tudo aquilo de que é acusado: “o que aconteceu foi um genocídio de policiais por elementos extremistas que querem nos entregar a modelos estrangeiros de governo”. Na história da humanidade, muitos policiais foram mortos em conflitos, mas esse é, sem dúvida, o primeiro e único “genocídio de policiais” registrado. De qualquer forma, o “genocídio” só ocorreu porque – segundo Garcia – os índios são contra o desenvolvimento do Peru.

“Nós não somos contra o desenvolvimento, nós só queremos que seja feito segundo nossa concepção e que beneficie a todos nós”, afirmou o líder indígena Alberto Pizango, que pediu asilo na embaixada da Nicarágua para salvar a vida. Ele dirige uma instituição criada justamente para promover o desenvolvimento - a Aidesep - Associação Indígena de Desenvolvimento da Selva Peruana.


A experiência dos índios faz com que eles combatam esse modelo de desenvolvimento, batizado de ‘boom-colapso’, que permite algumas grandes empresas ganharem a curto prazo, mergulhando em seguida as populações locais na mais extrema miséria. Foi o que aconteceu com a borracha, com o ouro, com o cobre e, agora, com o petróleo, que deixaram, além disso, um rastro de morte, fome, destruição, desmatamento, poluição e contaminação dos rios, lagos e igarapés.

No processo militar da Conquista, cães musculosos, com mandíbulas em forma de alicate, eram adestrados pelos espanhóis para estraçalhar índios e dilacerar a carne de suas vítimas. Um deles, chamado “Becerrillo”, ficou célebre e temido pela sua ferocidade. Bartolomé De Las Casas conta a história de uma velha índia, a quem um encomendero entregou um papel velho, como se fosse carta, para levar a uma légua de distância. Por pura diversão. Depois que a índia partiu, eles soltaram Becerrillo, que saiu em furiosa disparada para despedaçá-la. A velha índia, tremendo de medo, ficou parada e falou em sua língua: “Señor perro, yo voy a llevar esta carta a los cristianos, no me hagas mal, señor perro”. Ela estendia a mão, mostrando-lhe o papel. O cão levantou a pata e mijou na velha como se fosse uma árvore.

Alan Garcia, presidente do Peru, atualiza e perpetua essa prática colonial, ao renunciar ao seu papel de estadista e, em pleno século XXI, delegar às armas a solução de um conflito político em uma sociedade democrática como a peruana. O cão responsável pela crise do Peru não é bem “el perro del hortelano”, mas os herdeiros de “Becerrillo”.

P.S. Que o Brasil aprenda com o exemplo do Peru, onde Alan Garcia acabou matando os dois: tanto o “perro” como o “hortelano”. Na quarta-feira passada, a Medida Provisória (MP) 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia brasileira foi aprovada pelo Senado, totalmente desfigurada pela bancada ruralista. Existe uma pressão para que o presidente Lula vete as partes do texto que permitem a legalização de milhares de hectares grilados e estimulam o desmatamento e a concentração fundiária.

(1) LAS CASAS, Bartolomé de. Historia de las Índias ahora por primera vez dada a luz por el Marqués de la Fuensanta del Valle. 5 tomos. Madrid. Imprenta de Miguel Ginesta. 1875 (p.284 t.III).
(2) LOPE DE VEGA, Felix. El Perro del Hortelano. Madrid. Letras Hispânicas. 1996 (Vers.2295)
(3) GARCIA, Alan: El síndrome del perro del hortelano. Lima. El Comércio Domingo, 28 de octubre de 2007
(4) Ver TERENA, Jorge. A biodiversidade do ponto de vista de um índio. Manaus. COIAB. 1997 (apresentado no Seminário de Lideranças Indígenas).

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