junho 27, 2009

MP 458 legaliza grilagem. Só nos resta barrá-la na Justiça.

Ilustração postada em centrodeestudosambientais.wordpress.com
Apelo aos ambientalistas

25-Jun-2009

O terrível golpe sofrido pelo povo brasileiro com a edição da Medida Provisória 458, que legaliza a grilagem de 67 milhões de hectares de terra na Amazônia, chama a atenção das forças democráticas e progressistas para a necessidade, urgente, de revisão de suas estratégias e táticas.

Não há mais como atuar isoladamente. Somente a formação de uma grande frente de resistência às investidas do capital pode ter alguma eficácia.

Não é possível, pois, que as entidades ambientalistas, após a derrota acachapante que acabam de sofrer, não percebam que, se tivessem atuado de forma articulada com o MST, com o CIMI, com as entidades de defesa dos afro-brasileiros e com os partidos de esquerda, teriam tido mais possibilidades de vitória.

Pode-se até explicar que, num primeiro momento, a maioria dos ambientalistas tenha preferido não misturar o problema ecológico - que é geral e afeta todas as pessoas na direita e na esquerda - com questões conflituosas e divisionistas como a reforma agrária, a desocupação de áreas indígenas, o reconhecimento de quilombos. Mas essa conduta não se explica, hoje, quando a própria disputa ecológica mostra que os interesses contemplados pela Medida Provisória 458 são os mesmos que bloqueiam a reforma agrária e impedem que os direitos constitucionais de povos indígenas e quilombolas sejam respeitados.

Todos os que estão preocupados com o risco cada vez mais evidente da iminência de um desastre ecológico precisam tomar consciência de que, no modo de produção capitalista, a depredação da natureza é inerente à lógica do processo de acumulação de capital. Basta ver que um regime comunista como a URSS, que substituiu a classe capitalista russa pelo capitalismo do Estado, não foi capaz de evitar que o Mar Aral (assinalado nos mapas geográficos do começo do século XX) se transformasse em um deserto, pela simples razão de que a lógica interna da economia de produção de mercadorias independe de quem detém o controle do capital. Portanto, quem sonha com ar despoluído, rios de águas cristalinas, alimentos livres de agrotóxicos, respeito aos animais precisa articular sua estratégia ambientalista à estratégia dos outros segmentos sociais que estão lutando contra a exploração das pessoas humanas.

Tentar esconder essa realidade é um caminho de fuga e não se supera uma realidade indesejável fugindo dela. Várias forças políticas estão se articulando para barrar a Medida Provisória na Justiça, assim que o presidente a sancionar. Sabemos, porém, que a probabilidade de êxito dessa ação dependerá de um forte apoio da opinião pública. Se a petição dos advogados for endossada por centenas de entidades da sociedade civil, certamente o Supremo Tribunal Federal, cujos julgamentos não podem abstrair as realidades políticas, examinará o caso com muito mais atenção e simpatia.

Essas forças políticas estão esperando o apoio das entidades ambientalistas.

Editorial do Correio da Cidadania
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