Depois do Complexo do Madeira, das usinas hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio, é chegada a hora de aprovar mais um megaprojeto na Amazônia: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A mais nova justificativa para tal obra e outras do gênero previstas na Bacia do Rio Tocantins é que elas são uma alternativa "mais limpa" de geração de energia (leia o post anterior em que Philip Fearnside desmonta o mito de geração de energia). Na audiência realizada em Altamira (Para) no ultimo dia 13/09, o Movimento Xingu Vivo para Sempre! mostrou parte da sujeira que está sendo posta para baixo do tapete.
http://www.inesc.org.br/noticias/belo-monte-mudando-o-clima-no-para
Abraços,
Ricardo Verdum
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Protestos marcam audiência (ORM)Edição de 16/09/2009
Entidades contrárias à implantação da hidrelétrica de Belo Monte dizem que foram impedidas de se manifestar
Foi tensa a entrada para a audiência que discutiu a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que deve barrar o rio Xingu, impactar uma área de mais de 400 quilômetros quadrados e trazer mudanças para a vida de cerca de cem mil pessoas no oeste paraense.
Na Fundação Cultural Tancredo Neves, em Belém, a mudança para um espaço menor e a ameaça de impedimento da entrada de indígenas e de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) provocou a revolta dos manifestantes. Houve provocações e ameaças de confronto com a Guarda Nacional.
O debate estava previsto para ocorrer no maior auditório do Centur, o 'Ismael Nery', com cerca de mil lugares, mas foi transferido para um espaço menor, o Teatro Margarida Schivasappa, com cerca de 480 assentos.
A manifestação de várias entidades contra a barragem no rio Xingu ocorria sem nenhum incidente mais grave, enquanto a concentração permaneceu na av. Rui Barbosa, entre as av. Gentil Bittencourt e Conselheiro Furtado. Perto das 18h, horário previsto para começar a audiência, os manifestantes começaram a se deslocar para entrar no ambiente onde estavam representantes do governo federal e demais participantes da discussão. Já na subida da escada de acesso ao hall do Centur houve confusão.
Os homens da Guarda Nacional se organizaram para tentar controlar o acesso e tentaram impedir que os manifestantes passassem com bandeiras. Alguns membros do MST forçaram a passagem e soldados tentaram tomar uma das faixas carregadas pelos grupo da manifestação. Começou um tumulto e gritaria. 'Isso é uma manifestação pacífica', berrou uma das lideranças dos sem-terra. Eles conseguiram chegar ao hall, mas lá foram barrados.
A primeira justificativa dada pelo major Agnaldo, da Guarda Nacional, é que não era permitido entrar com objetos que mais tarde pudessem ser usados como armas dentro do teatro. Integrantes do MST portavam bandeiras com mastros de madeira e índigenas tacapes que foram usados na simulação de um ritual, no meio da rua.
'Isso é uma farsa. Como uma audiência pública não permite que a população participe?', gritava um homem. 'Governo Lula, que papelão. Audiência pública sem a população', entoaram os protestantes.
A intervenção da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Ângela Sales, junto com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Mary Cohen e do advogado e integrante da Secretaria Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo Leão, acalmou os ânimos e os manifestantes conseguiram adentrar o espaço, não sem o controle da Guarda Nacional, que liberou o acesso aos poucos.
'Autoritarismo' e mudança de local motivaram críticas
A audiência pública em Belém para discutir os Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte acabou em protesto e saída da maioria dos participantes do Teatro Margarida Schivasappa. A saída foi proposta pelo promotor estadual de justiça de meio ambiente, Raimundo Moraes, em protesto contra o 'autoritarismo' do Ibama e do Ministério das Minas e Energia em realizar uma audência pública que, segundo argumenta, não respeitou o regimento e nem a legislação que obrigam a consulta.
'Ferem a constituição para esconder as falhas e omissões de impactos importantes nos Estudos e no Relatório de Impacto Ambiental, que não esclarecem vários riscos e o que vai acontecer de fato na vida das pessoas e na área impactadas pela barragem', protestou o promotor, que se retirou da mesa da audiência. Junto com ele também protestou e saiu do teatro o procurador federal Rodrigo Timóteo Costa e Silva. 'Fomos cerceados de participar nas três audiências públicas anteriores, o MPF teve o seu direito violado, e aqui o espaço não permite a participação popular e democrática, queremos a impugnação de todas as audiências', declarou.
O grupo de manifestantes que é contra a hidrelétrica fechou a avenida Gentil Bitencourt durante vinte minutos e causou engarrafamento. A audiência continuou apenas com representantes dos governos federal e estadual e de um grupo de empresários.
Para o procurador federal Ubiratan Cazetta, a saída da audiência foi para protestar contra a tentativa das autoridades do governo federal em apenas homologar uma decisão. 'Vamos questionar que as audiências não cumpriram seus objetivos e nem a legislação, o local era inadequado e houve clara tentativa de não permitir condições ao diálogo, não dá para fazer de onta', disparou.
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Caros e Caras
VERGONHA E SATISFAÇÃO!
Assistimos estarrecidos, na continuação da novela das Audiências Públicas do Belo Monstro, hoje na audiência pública em Belém, como a Força nacional foi colocada para impedir que os povos indígenas participassem da audiência pública. Assim o público se transformou no privado, jogado de empresários, apoiados pelos donos de poder e aqueles que hoje não mais podem viver sem os benesses do poder. Bem que esta vez o povo o não permitiu, forçou a entrada e des mascarou a palhaçada. Com uma hora de atraso a audiência pública privada iniciou e dez minutos depois os promotores do ministerio público federal e estadual denunciaram o caráter não público e se retiraram do auditório, seguido pela grande maioria dos presentes. FINALMENTE SE DESMASCAROU A FALSA DEMOCRACIA.
CONTINUEMOS LUTAR E MATAREMOS O BELO MONSTRO!
Os empresários e fazendeiros trouxeram muita gente para ocupar o espaço do auditório: estudantes do Ensino Fundamental e médio de Vitória do Xingu e Brasil Novo todos com bandeirinhas da Nova Central de Trabalhadores do Estado do Pará (sic...), que gritavam contra a entrada dos indígenas dizendo: Fora o facão, fora o facão. O MST também só conseguiu entrar depois que a Força Nacional obrigou a tirar o pau das bandeiras e entrar só com o pano. Quando entraram os/as militantes do Fórum de Mulheres, do FAOR, do MST, do Fórum de Reforma Urbana entre outros cantando a música do Chico Mendes, essa turminha começou a gritar A Amazônia é nossa, e se quer dinheiro, abra uma ONG.
Também fizemos muita pressão para os indígenas entrarem e com a postura do Ministério público federal e do estadual questionando o formato e a inconstitucionalidade da audiência, a galera veio abaixo. O plenário só não ficou mais esvaziado porque eles chamaram gente que estava fora para entrar e ocupar as cadeiras que deixamos, mas mesmo assim não conseguiram lotar. Imediatamente circulou um abaixo assinado pedindo o cancelamento da audiência.
A situação do início ao fim foi tensa porque havia muitos militares da Força Nacional e todos armados.
Mais uma vergonha para um governo "popular".
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