março 31, 2010

Geni e o Zepelim


Nota do blog: Demorei a postar esse belo texto de Jacques Delgado, porque o momento exigia calma. Uma enxurrada de textos estavam sendo produzidos na tentiva de fazer purgar a dor e de identificar culpados. Agora que a poeira baixou, saboreie o texto ao "som" da linda canção de Lenine, recomendada pelo autor. Dedico essa postagem aos(às) companheiros(as) que dão corpo e alma à construção de uma sociedade sem manicômios.

Geni e o Zepelim

Jaques Delgado

"Joga pedra na Geni...".


Você lembra da estória da prostituta que salvou a cidade, mas que foi de todo modo lapidada? Pois é, volto a um assunto delicado: as discussões e a repercussão sobre a morte de Glauco. Assim que soube os detalhes das notícias, menos de 24 horas após o ocorrido, meu primeiro pensamento foi direcionado à enxurrada de críticas que seriam lançadas à existência do Daime e à Reforma Psiquiátrica. Cada um foi buscando suas pedras, se armando de agressividade, cada um procurando a sua Geni, ora o culpado era o Daime, ora a lei de reforma que impede a internação dos loucos (!), ora o pai do assassino, que não cuidou do filho; pelo que andei lendo, alguém teve a ousadia de sugerir que o culpado da morte de Glauco e Raoni foi o próprio Glauco! Pasmém, a que ponto chegamos.

Improvisamente, depois da novela das 8 da Globo, todos nos transformamos em doutores, em psiquiatras. Ouvi delegados fazendo diagnóstico, parentes e advogados mais ou menos tarimbados, falando em surto psicótico, alucinação, jornalistas disparando leituras apressadas, repletas de jargões técnicos. Simples, não é?

Quantas pessoas que jamais beberam um copo de Daime, ou de Vegetal, isto é, de Ayahuasca, vomitaram condenações, críticas, julgamentos, embebidos de preconceito, moralismo, ideias que são tanto ingênuas quanto perniciosas.

Talvez para entender um pouco desta misteriosa substância será necessário beber um, dois, três, cem copos da bebida de gosto amargo, bebida sagrada para os povos da floresta e, vale lembrar, de uso permitido e regulamentado pelo próprio CONAD em rituais religiosos. Por quê insistir com a linguagem pobre e sensacionalista que fala de "droga", substância "alucinógena"? Então, se ouço tais falas, posso concluir que o governo brasileiro autoriza e libera o uso de uma droga alucinógena...ou não?

Os estudiosos preferem a expressão 'substância enteógena', que significa manifestação interior do divino, ou seja, que permite ou possibilita a conexão com o sagrado. É diferente, radicalmente diferente! Sei que há recomendações no sentido de se evitar que um sujeito com determinadas características psíquicas beba o chá. Quem fala nisso?

"Joga pedra na Geni..."

Quanto aos críticos da reforma da assistência psiquiátrica, é triste observar que ainda estamos neste estágio da discussão. Um articulista da Folha, falando em periculosidade, me faz pensar que a solução melhor para 'prevenir' a violência destas pessoas potencialmente perigosas é a internação compulsória e preventiva de todos, mas todos mesmo: loucos, usuários de substâncias psicoativas (maconha, cocaína, crack, daime, ecstasy, anfetamina, álcool...), moradores de rua, favelados (é muito perigoso morar em favela). Uma ideia ainda melhor seria a construção de um muro alto, bem alto, em volta de todas as favelas nas cidades do Brasil! Eu, por via das dúvidas, internaria também os policiais, que andam armados, podem atirar - isso é perigoso. Colocaria dentro também os torcedores mais exaltados de futebol, os punks, os desempregados, pensando bem até os colunistas, porque suas opiniões podem ferir, podem ser perigosas. Ficariam de fora os intelectuais, a maior parte deles é inofensiva; os psicólogos e os psiquiatras (alguém precisa responder pelo diagnóstico). Minha companheira me recorda que um tal de Simão Bacamarte já havia proposto algo de semelhante..
.que pena! Queria ser original.

Neste drama que se consumou, um dos traços característicos foi a falta de atenção, a displicência, a surdez na captação dos sinais que uma pessoa em grave dificuldade transmitiu. Onde estava sua família? Para onde olhava? Agora é fácil jogar uma pedra, mas onde estávamos nós quando tudo aconteceu? Talvez cada um cuidasse do próprio jardim, ou do próprio umbigo, ou estivesse narcotizado pelo Big Brother da vez. Talvez. É muito fácil agora apontar o dedo, encontrar um culpado, escrever matérias sensacionalistas que vendem um mundo de jornais. Quem quer, de fato, refletir em profundidade? Se você quer, pode-se tentar uma discussão franca, honesta, nada oportunista.

E se quiser, jogue uma rosa pra Geni.

O re-assassinato de Glauco pela mídia

Santo Daime – Glauco Villas Boas – Céu de Maria

Nota do blog: Com essa postagem homenageio o grande cartunista Glauco, que em 2008 esteve, pela primeira vez, no Amazonas para um encontro de daimistas músicos na região do Puraquequara, próximo de Manaus. Ele teve a oportunidade de contemplar o Encontro das Águas, nosso maior patrimônio paisagístico e cultural: uma espécie de Cristo Redentor da pródiga natureza amazônica. Na época, o movimento SOS Encontro das Águas ainda não tinha visibilidade. Tampouco sabia-se que a construção de um terminal portuário naquela região, configurava um crime ambiental, fruto da prática de racismo ambiental. Certamente, Glauco teria sido um porta-voz dessa luta se conseguíssemos romper o isolamento intelectual da região. Exemplo disso é que até hoje a mídia nacional não fez um registro da luta pela conservação desse patrimônio da humanidade. A propósito, o daime é um patrimônio dos povos da floresta. Glauco vive!

CASO GLAUCO
Cobertura com muitos equívocos

Por Beatriz Caiuby Labate em 30/3/2010

A morte do cartunista Glauco colocou o tema da ayahuasca em evidência no debate nacional, talvez como nunca antes tenha ocorrido. Num primeiro momento, exceto pouquíssimas exceções, observou-se um comportamento respeitoso da mídia em relação ao Santo Daime: é como se um cantor famoso tivesse morrido e, nesta ocasião, fosse revelada uma faceta sua pouco conhecida do grande público: o pertencimento a uma determinada minoria religiosa. A mídia mostrou os fiéis cantando músicas religiosas no enterro, divulgou cânticos sagrados "recebidos" por Glauco, procurou conhecer sua personalidade como líder religioso e a história da igreja que criou, assim como dos grupos ayahuasqueiros em geral. Paradoxalmente, parecia que era a primeira vez que o Daime era retratado na mídia não como um problema ou questão, mas figurava apenas como simples religião – legítima, como tantas outras.

Em seguida, começaram a aparecer as primeiras contradições e tensões envolvendo o caso, como a versão falsa divulgada pelo advogado de Glauco. O enfoque sobre a religião em si, contudo, manteve-se neutro. É possível especular que isto se dê em função, de um lado, da violência do episódio e, de outro, da tristeza gerada pela perda de um personagem tão talentoso e querido por todos. Tais fatores, possivelmente, conferiram um certo manto de proteção especial na abordagem deste tema que geralmente levanta tantas polêmicas.

"Santo Pirlimpimpim"

Com a revelação de que o crime fora cometido por um ex-membro da igreja e a proliferação de declarações do assassino e da família, naturalmente uma série de questionamentos começaram a ser feitos – o que é saudável. Neste momento, contudo, ocorreu uma passagem brusca de uma boa parcela da mídia para uma nova fase, onde voltou à tona, sem a menor cerimônia, a velha abordagem preconceituosa e estereotipada que tem pautado o debate público sobre as drogas.

Muito poderia ser dito sobre isso. Luciano Martins Costa, no artigo "Daime, ignorância e preconceito", publicado em 22/03/2010 neste Observatório, destaca com propriedade que a reportagem da revista Época (edição 618, de 20/03/2010) foi bem melhor do que a da Veja (edição 2157, de 24/03/2010). Mas não podemos levar a sério demais a Veja, que há menos um mês e meio publicou a seguinte nota sem assinatura (edição 2150, de 3/2/2010):

"Liberado oficialmente pelo governo brasileiro o consumo do santo daime, o chá lisérgico que faz a cabeça do pessoal da nova era com a promessa de abrir a seus seguidores as portas do autoconhecimento. O daime causa alucinações pesadíssimas, provocadas pela dimetiltriptamina, substância presente no cipó da ayauasca, planta que serve de base ao daime e é venerada por seus entuasiastas. O governo diz que autorizou o pessoal a ficar viajandão para respeitar a liberdade religiosa. Cabe a pergunta: se alguém criasse uma religião batizada, digamos, Santo Pirlimpimpim, baseada em aspirações mágicas da cocaína, o Planalto também oficializaria o consumo?"

Facilidade de acesso a armas

Na época, escrevemos uma nota de repúdio a esta e outra reportagem, publicada também neste Observatório. A reportagem recente da Veja sobre a morte de Glauco segue o mesmo tom da nota anterior, dando continuidade, coerentemente, à linha editorial adotada por esta revista para tratar o tema há pelo menos duas décadas. Em suma, oferecer uma abordagem melhor do que a Veja não é grande mérito. A reportagem da revista Época me parece mais problemática do que a da Veja porque aparenta tratar o tema de forma equilibrada e neutra – e não explicitamente má intencionada – confundindo, neste sentido, muito mais. Eis aqui a série de equívocos:

** A capa manipula e confunde ao apontar o Daime como provável desencadeador do crime. Poder-se-ia, no máximo, sugerir que um quadro problemático (casos de esquizofrenia na família, família desestruturada e uso abusivo de drogas) que eventualmente teria sido agravado pelo consumo da ayahuasca. Mesmo assim, trata-se de especulação, uma vez que não se conhece ao certo os detalhes;

** O texto em si apresenta mais nuances, porém a ênfase em indagar a relação entre "consumir a ayahuasca e matar" revela o tradicional dispositivo anti-drogas que marca o debate público sobre o tema. A pergunta poderia ser, por exemplo: "Até que ponto uma família desestruturada de classe média contribui para um desfecho deste tipo"?;

** A ênfase obsessiva no "perigo da droga alucinógena" também deixa de lado a discussão de temas relevantes para entender o caso, como a renda gerada pela proibição do uso de drogas e a facilidade de acesso a armas, além da violência urbana;

Ayahuasca e substâncias psicoativas

** O dispositivo antidrogas revela uma diferença de pesos e medidas: até que ponto renderia uma reportagem sobre o assassinato de um líder da umbanda por um ex-membro, ou a violência associada ao uso de álcool, ou problemas psiquiátricos advindos do consumo de medicamentos controlados legais?;

** O texto apresenta de forma desproporcional a versão da família e dos integrantes do Céu de Maria sobre os fatos. Não ficamos sabendo por quanto tempo, com que frequência e em que condições Cadu teria frequentado o Santo Daime;

** Reproduzem-se acriticamente as acusações das correntes ayahuasqueiras entre si, como se fossem parte da "apuração dos fatos", evidências "dos problemas da expansão do CEFLURIS". Boa parte destas críticas, como se sabe, são produto de disputas por autenticidade e pureza, típicas de qualquer campo religioso;

** Confunde ao afirmar que "dois filtros de controle teriam falhado no caso de Cadu", uma vez que não se deve "consumir a ayahuasca sob efeito de bebidas alcoólicas ou outra substância psicoativa". Não sabemos se Cadu consumia a ayahuasca simultaneamente com outras drogas. Além disto, pouco se conhece sobre a interação da ayahuasca com outras substâncias psicoativas do ponto de vista científico, dificultando o estabelecimento do diagnóstico psiquiátrico de Cadu;

Discursos de cura e de conversões

** Dá voz a supostas denúncias de ex-membros do Santo Daime sem nenhuma investigação, contribuindo para desqualificar o grupo e o debate. O que os eventuais casos extraconjugais de um líder de uma igreja daimista numa igreja do Rio de Janeiro tem a ver com um crime ocorrido em São Paulo?;

** O abre "o doido, o daime e o crime" contribui para a estigmatização de pessoas com problemas psiquiátricos. Além disto, não há laudo médico que revele que Cadu seja esquizofrênico. Recordemo-nos que no começo da cobertura sobre o caso os familiares não sugeriram isto;

** O reducionismo no entendimento da doença mental passa ao largo discutir até que ponto os esquizofrênicos causam crimes e até que ponto são vítima de violência de terceiros;

** Embora se afirme que Cadu vinha de uma família problemática, não há uma reflexão crítica explícita sobre a estratégia de defesa do acusado, declarada formalmente pelo advogado que seria "culpabilizar o Daime";

** Requenta o antigo escândalo de Alícia Castilla, sem informar claramente que ela levou a sua filha para tomar Daime e, sobretudo, que perdeu a sua causa na justiça. Também omite que ela é uma militante pela legalização do uso da cannabis, o que é uma informação importante no debate polarizado sobre o uso de drogas;

** Não apresenta dados concretos sobre o suposto aumento da procura do Daime por dependentes. Sabemos que os dirigentes dos grupos afirmam haver esta procura, mas do ponto de vista objetivo não podemos afirmar que o Daime é mais solicitado do que outras denominações religiosas para atender este tipo de demanda. Sabemos também que as religiões são espaços classicamente marcados por discursos de cura e de conversões;

Estigmatização de uma minoria

** Não fornece um bom histórico da regulamentação do uso da ayahuasca no Brasil, e não menciona os mecanismos de controle existentes no contexto destes grupos. Existe uma forte cultura de preparo e consumo da ayahuasca, todo um saber empírico e teórico acumulado que não é destacado. Se a intenção fosse contribuir para o debate de maneira séria, seria necessário contextualizar melhor o crime como uma exceção dentro da realidade empírica do consumo da ayahuasca no país e propor uma crítica construtiva a partir do ocorrido;

** O texto é acompanhado de um box de Paulo Nogueira, "O daime, o vodu e o confucionismo", o qual explicita uma tese que aparece apenas difusa na reportagem, que é a de questionar o mérito da própria religião do Santo Daime. O autor despreza e ridiculariza o Daime, chamando-o de "religião primitiva", "produto de um delírio", "crendice", "transe depressivo", "música rústica", "palavreado que faz de Lula um Bilac". Repete assim o clássico discurso etnocêntrico e preconceituoso contra as religiões de origem popular e incita à guerra religiosa, além de sugerir sem base em nada que a expansão do Santo Daime poderia levar o país ao caos;

** Contribui para a estigmatização de uma minoria religiosa, já bastante perseguida.

Como observaram meus colegas do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoactivos (NEIP), em evento de lançamento do livro Drogas e Cultura: Novas Perspectivas, realizado em 23/03/2010 no Centro Cultural São Paulo, em São Paulo (ver aqui), onde também foi lida uma homenagem ao líder assassinado (ver aqui), Glauco, depois de morto, é re-assassinado pela mídia, passando de vítima a algoz.

José Serra e Roberto Jefferson

Foto postada em Amálgama-- Agente secreto da polícia de Portugal --

[ Amálgama ]

José Serra e Roberto Jefferson

por Lelê Teles – É sabido que José Serra, ou Zé Alagão como é mais conhecido, usa de sujos e abjetos subterfúgios como arma política, sempre com o apoio incondicional do seu partido político, a mídia golpista. Agora surge a foto de um agente secreto (P2) agindo às escâncaras. Tudo bem que parece meio surreal o quadro, porque na verdade ou é secreto ou é às escâncaras; mas na verdade a foto revela um fato intrigante: há policiais infiltrados em manifestações populares, eles servem como estopim, medem a temperatura das manifestações, fazem coro com os mais exaltados, lançam pedras na polícia e estimulam os outros a fazerem o mesmo. Quando a arruaça está pronta, o banzé armado, os infiltrados se retiram para os seus colegas fardados começarem a atirar e sentar o pau.

Por trás de toda foto há uma história. Essa é uma farsa: diz-se que a policial levou uma paulada na cabeça, teve que ser socorrida e encaminhada ao hospital. O diabo é que a PM continuava de capacete. Para uma paulada desacordar uma pessoa de capacete há que ser forte o suficiente para provocar um trauma. Se foi esse o caso, o procedimento adotado pelo policial (carregá-la no colo de capacete na cabeça) está incorreto. Aliás não é só esse procedimento que está incorreto, sabe-se agora que o policial à paisana embarcou no ônibus dos professores (!) como se fosse um deles, portanto estava infiltrado. P2 é para investigar outros policiais e não para se fingir de manifestante. Isso se fazia na época da ditadura.

O BEIJO DE JUDAS

É sabido que Judas Iscariotes foi o primeiro malandro beneficiado pelo instituto da delação premiada. Entregou o chefão, foi absolvido e ainda saiu com uma sacola cheia de dinheiro. Durval Barbosa é da escola de Judas. Foi ele quem jogou merda no ventilador e arriou as calças do rei. Tentam fazer dele um herói. Mas ele é um bandido. Tentaram fazer o mesmo com Bob Jefferson, o cantor de óperas. Roberto Jefferson, que teve que renunciar para não ser cassado, denunciou o que chamou de mensalão do PT, e disse que ele mesmo recebeu uma mala cheia de dólares. Em seguida disse, cinicamente, que a mala (a dele) e os dólares sumiram. Foi absolvido pela opinião pública. Durval, se pegar uma pena branda, periga ser eleito para Câmara Legislativa do DF no pleito seguinte.

É mister saber, Bob Jefferson tentou matar o monstro que o alimentava com dinheiro motivado, segundo suas próprias palavras, por “instintos mais primitivos”, o ódio e a paixão eram o dínamo. Jefferson foi ao sacrifício para destruir Zé Dirceu. Barbosa, por sua vez, delatou a gangue da qual fazia parte porque busca atenuar a sua pena, uma vez que já está nas mãos da justiça por malversação de dinheiro público. O gesto destes bandidos devem ser interpretados sob a luz da hermenêutica, vamos a ela:

No excelente livro A Interpretação das Culturas, do antropólogo estadunidense Clifford Geertz, há um capítulo dedicado a um evento vivido por Geertz entre os balineses, onde ele era visto como uma não-pessoa, ignorado pelos nativos. Em meio a uma briga de galos, evento proibido e reprimido pelas forças policiais, o etnógrafo assistia à pelea em uma grande rinha, quando de repente todos começaram a correr; Geertz viu a chegada dos policiais e temeu pela sua segurança. Porém, ao invés de se apresentar como um branco acadêmico em estudo etnográfico, coisa complicadíssima de se explicar a um policial com uma arma na mão, o experto Clifford disparou atrás dos locais e se refugiou em uma casa. Ao passar a refrega, todos vieram cumprimentar o antropólogo aceitando-o em seu meio. O seu gesto foi interpretado pela cultura como um símbolo de companheirismo, Geertz estava ao lado deles e não das forças repressoras. Atentai bem, Jefferson e Barbosa fizeram como o velho Clifford, se é que você me entende.

Obama lidera governos que ameaçam o conhecimento livre

Imagem postada em steynian.wordpress.com
Dossiê ACTA: para desvendar a ameaça ao conhecimento livre

O que é, como foi revelado e quais os desdobramentos do acordo internacional secreto que pode bloquear a trocas pela internet, proibir os medicamentos genéricos e ampliar as desigualdades entre países ricos e pobres. Há alternativas?

(29/03/2010)

Esta é a primeira versão de um texto colaborativo. Veja aqui como participar de sua construção e difusão

Em 25 de março, o governo de Barack Obama tornou público o esboço de um acordo internacional espantoso. Eufemisticamente denominado ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação [1] –, ele tem objetivos muito mais vastos. Incide sobre a circulação de bens simbólicos – a atividade que mais mobiliza a criatividade humana no presente, e também a que mais desperta expectativas de lucros. Mas o faz no sentido do controle. Ao invés de incentivar e qualificar a expansão das trocas livres, restringe e mercantiliza o intercâmbio de cultura, conhecimento, marcas e fórmulas necessárias ao combate das doenças.

Recorre, para tanto, a métodos totalitários e policialescos, que ferem em múltiplos pontos a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Permite violar correspondência sem ordem judicial e intervir na comunicação pessoal. Encarrega os provedores de acesso à internet e os serviços de hospedagem de sites de vigiar e punir os internautas. Criminaliza, em especial, a troca não-comercial de arquivos via internet, o que ameaçaria milhões de pessoas com penas de prisão [2]. Atinge kafkianamente o software livre – ainda que os programadores que o constroem não reivindiquem direito a propriedade. Como frisa James Love, no Knowledge Ecology International, um dos site envolvidos na mobilização internacional sobre o tema, o ACTA enquadra, sob o conceito de “escala comercial”, não apenas o que tem “motivação direta ou indireta de ganho financeiro”, mas “qualquer sistema de grande amplitude”. Em outras palavras, as grandes corporações que comercializam produtos culturais querem colocar fora da lei aqueles que os oferecem gratuitamente.... É uma ameaça, a longo prazo, até mesmo a serviços como o Google [3].

Estabelece penas que ultrapassam a pessoa do suposto infrator, violando um princípio jurídico que vem do direito romano [4]. Bloqueia a circulação internacional de medicamentos genéricos, que considera frutos de violação à propriedade intelectual das indústrias farmecêuticas. [5]. Submete os serviços públicos de alfândega a interesses e determinações de empresas privadas. [6]. Procura frear a emergência dos países do Sul do planeta e a possibilidade de uma divisão mais justa da riqueza — congelando a divisão internacional do trabalho hoje existente.

* * *

Debatido sigilosamente há três anos, o rascunho do acordo só veio à luz depois de uma série de pressões de grupos da sociedade civil e de alguns parlamentares. Mas a falta de transparência nunca foi completa. Sucessivas baterias de reuniões internacionais foram desenhando o ACTA. A elas tiveram acesso os governos de um pequeno grupo de países: Estados Unidos, Japão, Suíça e União Europeia, desde 2007; Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Jordânia, México, Marrocos, Nova Zelândia e Singapura, numa segunda etapa. E embora excluíssem os Parlamentos, os representantes do Poder Judiciário e a sociedade civil, os governantes sempre tiveram a companhia dos grandes lobbies empresariais [7] — o que bastaria para atestar o caráter não-republicano e ilegítimo da proposta.

* * *

O ACTA é o lance mais recente de uma grande disputa civilizatória, que emergiu na virada do século e marcará, agora está claro, as próximas décadas. Por um lado, a economia do imaterial e a internet abrem, entre os seres humanos, possibilidades inéditas de liberdade, autonomia, des-hierarquização, invenção e criação colaborativas de riquezas. Na direção oposta, setores do capital procuram capturar esta riqueza comum. Para tanto, investem inclusive contra as liberdades conquistadas já na época da Revolução Francesa.

Mecanismos para restringir a soberania dos Estados e sociedades, impedindo-as em especial de “interferir” sobre a “autonomia” das grandes empresas, foram propostos pelo Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Articulado até 1998, no Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE), ele exigia pagamento de indenizações aos “investidores”, sempre que os Estados adotassem medidas que pudessem resultar em redução de lucros – uma legislação trabalhista ou ambiental mais protetoras, por exemplo. Foi também negociado em sigilo, mas ao final vencido por uma articulação da sociedade civil. Ela se espraiou por diversos países – o que era, então, incomum – e ganhou força ao denunciar o caráter oculto, e portanto antidemocrático, da iniciativa da OCDE.

Eram tempos de forte supremacia das ideias neoliberais. Por isso, a derrota do AMI pareceu mero acidente de percurso. Mecanismos muito semelhantes foram incluídos, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na convocação de uma rodada de negociações internacionais para liberalizar as trocas internacionais – a chamada Rodada do Milênio. Ela previa, além disso, enorme pressão para que os Estados desarticulassem suas redes de serviços públicos (Educação, Saúde, Água, Saneamento, Transportes e tantos outros, em muitos casos gratuitos) e os transformassem em mercadorias. Naufragou em Seattle, em dezembro de 1999, diante de uma mobilização internacional maciça, de características até então desconhecidas (como o protagonismo múltiplo e a horizontalidade) e diretamente precursora dos Fóruns Sociais Mundiais.

Dez anos depois, o ACTA é a nova investida. Chega num cenário internacional muito distinto: as ideias neoliberais perderam terreno; a colaboração via internet faz parte do quotidiano (em especial, entre as gerações mais jovens); países como China, Brasil e Índia ganharam força e iniciativa nos debates e fóruns de decisão mundiais. Para fazer frente à nova realidade, o novo acordo precisa expor ainda mais seu caráter autoritário. E já não é possível negociá-lo abertamente em nenhuma instituição internacional – nem mesmo a OMC. Por isso, o ACTA tem sido debatido em reuniões semi-informais, entre governos e grupos empresariais. O próximo ocorrerá na Nova Zelândia, entre 12 e 16 de abril. A própria aparição do texto-base só tornou-se inevitável depois que o Le Monde Diplomatique francês teve acesso a vazamentos e publicou, em sua edição de março último, um artigo, disponível no site Outras Palavras.

Ainda assim, subestimar o acordo seria um erro grosseiro. Embora seu prestígio tenha recuado nitidamente, as ideias neoliberais ainda influenciam governos e parte da opinião pública – inclusive porque, em oposição a elas, há valores e certas políticas – mas ainda não um projeto de sociedade alternativo. Por isso, leis nacionais com sentido muito semelhante ao do ACTA foram aprovados há poucos meses na França (lei Hadopi [8] e nos Estados Unidos (DMCA [9]). No Brasil, a Lei Azeredo, de idêntico sentido, chegou a ser votada no Senado, sendo revertida graças a intensa mobilização da sociedade, que convenceu o presidente da República. Há poucos dias, o próprio presidente dos EUA, para cuja eleição a liberdade na internet foi fundamental, deu declaração enfática em favor do acordo. “Vamos proteger de maneira agressiva nossa propriedade intelectual (…) [Ela] é essencial para nossa prosperidade, e será cada vez mais, ao longo do século. (…) Eis porque os Estados Unidos utilizarão todo o arsenal de instrumentos disponíveis (…) e avançarão para novos acordos, em nome dos quais se articula a proposta do ACTA [10]”.

* * *

Uma possível estratégia para enfrentar o acordo deveria envolver diversas ações paralelas. A primeira é a denúncia da ameaça. Por se tratar de um acordo internacional, ela deve ser igualmente planetária. Em diversas partes do mundo começam a surgir articulações da sociedade civil em torno do tema. Entre elas, destacam-se no momento La Quadrature du net (“A quadratura da net”, http://www.laquadrature.net/), na França, Knowledge Ecology International (Ecologia do Conhecimento Internacional, http://www.keionline.org/), nos Estados Unidos, e PublicACTA (http://publicacta.org.nz/, na Nova Zelândia), que inclusive prepara um encontro internacional da sociedade civil, paralelo à próxima reunião internacional de articulação do ACTA, em Wellington. A forte presença de um movimento de resistência nos países ricos deixa claro que a luta em favor da liberdade de conhecimento precisa envolver também as sociedades civis e organizações políticas do Norte.

Construído num fórum informal, o acordo não poderá ter aplicação imediata – nem mesmo quando os países participantes chegarem a um acordo, numa de suas próximas reuniões. O caminho traçado por seus promotores, nas condições atuais, passa provavelmente pela aprovação de leis derivadas do acordo em parlamentos nacionais dos países do Norte. Lá, como deixa claro o discurso de Obama, os interesses econômicos dos que se julgam titulares de propriedade intelectual são mais fortes.

O passo seguinte seria transpor os mesmos dispositivos para o Sul. O caminho mais fácil para tanto são os acordos de comércio bilateral. Por meio deles, os países ricos podem, por exemplo, abrir seu mercado a certos produtos agrícolas, reivindicando em contrapartida grandes concessões na área de propriedade intelectual.

Para prevenir esta armadilha há, além do debate de ideias, um recurso institucional: é a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Parte do sistema ONU, ela foi bastante criticada, no passado, por reproduzir algumas das distroções comuns às organizações multilaterais [11]. Porém, debate, há alguns anos – e aqui está outro desdobramento da nova conjuntura internacional – uma "Agenda do Desenvolvimento". Proposta inicialmente por Brasil e Argentina, com forte apoio da Índia, inclui certas medidas com sentido oposto ao da ACTA. Rejeita explicitamente a penalização das trocas de arquivos por internet. Quer limitar e abrir exceções ao "direito" de patente [12].
No entanto, a resistência parece ser apenas parte da resposta. Numa época em que dois futuros opostos parecem possíveis – a regressão a formas de controle totalitário e as lógicas de colaboração pós-capitalistas —, é preciso desenvolver a segunda alternativa. O que seriam os novos direitos civis e sociais, na época da internet? Como estender a todos os seres humanos o acesso permanente e rápido à rede — hoje privilégio de uma minoria? Mais: como fazer deste direito não apenas a possibilidade de receber o conteúdo criado por outros; mas, também, o de participar ativamente da produção coletiva de cultura e conhecimento? E, além da internet: num tempo em que o saber converteu-se na principal fonte de riquezas, e é por natureza construção coletiva, como promover a distribuição das riquezas geradas por ele?

Se uma mobilização internacional já se esboça, em resposta ao ACTA, talvez ela possa se propor, também, a responder de modo colaborativo aestas questões.

Para ampliar este texto:

O debate sobre a ACTA será, provavelmente, um processo prolongado, que exigirá múltiplos saberes e esforços. Abaixo, alguns dos caminhos para melhorar e ampliar o presente artigo [13]

> Para assuntos relacionados ao acordo em geral:

Há, no Twitter, intensa postagem com referências a material importante sobre o acordo. Pesquisar por #ACTA. Acompanhar, em particular, as microblogagens de James Love, Michael Giest, Philippe Rivière, OpenActa (rede mexicana) e, no Brasil, de Caribé, Fátima Conti, Marcelo Branco e Sérgio Amadeu.

Le Monde Diplomatique estampou, na edição de março, um importante artigo sobre o ACTA. Pode ser encontrado, em português, no site Outras Palavras. A análise foi expandida num texto de Philippe Rivière, disponível por enquanto no blog da redação do jornal.

Na Biblioteca Diplô, é possível recuperar (em português) os textos publicados pelo jornal sobre a vitória contra a Rodada do Milênio da OMC, antecessora do ACTA: 1 2 3 4

> Para analisar a primeira versão pública:

O texto inicial do ACTA (versão pdf) está aqui É um documento de mais de 50 páginas, preliminar, com marcações sobre as diferentes posições dos países que participam das negociações, quando existem divergências. O artigo acima foi baseado em vazamentos prévios, de partes do documento, e nas primeiras análises publicadas na internet.

Para novas análises, mais detalhadas, serão muito úteis a própria leitura detalhada do texto (em inglês) e os seguintes sites, que têm publicado material a respeito:

Margot Kaminski: Professora de Direito na Universidade de Yale, especialista em liberdades civis na era digital, ele escreveu, em seguida à publicação do esboço do ACTA, uma breve análise a respeito. Foi publicada no site Balkinization, também uma importante fonte de notícias e análises sobre o tratado.

Michael Giest, professor de Direito da Universidade de Ottawa (Canadá), mantém um blog com ampla informação e muitas análises sobre o ACTA. Em janeiro deste ano, ele publicou uma série de cinco artigos sobre o acordo, o primeiro dos quais pode ser lido aqui.

La Quadrature de net é a princiapl iniciativa francesa em defesa da liberdade na rede. Dá destaque especial ao ACTA, dedicando-lhe, inclusive, uma seção específica.

Knowledge Ecology International, é um excelente site norte-americano sobre propriedade intelectual e direito à comunicação e cultura.

James Love, fundador e articulador do Knoledge Ecology International, mantém um blog com análises constantes e profundas.

PublicACTA é um site neozelandês com interessantes análises a respeito do acordo. Organiza encontro internacional da sociedade civil, que deverá ocorrer em Wellington (com forte interface via internet), entre 12 e 16 de abril – paralelo a uma nova rodada de conversações dos governos que preparam o acordo.

Sobre a história do ACTA:

Na versão em inglês da Wikipedia, há um importante verbete a respeito do acordo, com breve descrição de sua origem e todas as etapas da negociação. Também é muito informativa a série de cinco artigos publicada por Michael Geist em seu blog (começa aqui.
Sobre o acordo e o Brasil:

Em novembro de 2009, a revista A Rede entrevistou, a respeito do ACTA, Pedro Paranaguá, professor da FGV-Rio. Suas opiniões estão aqui.

No site Xô, Censura, há uma série de três artigos publicados, a partir de julho de 2008, por Fátima Conti. Redigidos quando a Lei Azeredo ainda estava em debate, eles podem ser lidos aqui: 1 2 3.

[1] Anti-Counterfeiting Trade Agreement

[2] Em 10 de março de 2010, James Murdoch, herdeiro do grupo de mídia que leva seu sobrenome recomendou, numa entrevista coletiva em Abu Dhabi, deixar de ser “amistoso” com os consumidores e punir os “ladrões” de filmes como se punem os ladrões comuns

[3] Um dos esboços do ACTA exige que as legislações dos países signatários punam também “a incitação, assistência ou cumplicidade” ao que chama de “falsificação”, ou “pelo menos, os casos de assistência à ’falsificação’ [aspas nossas] voluntária de marca e de direito autoral, ou direitos conexos, e de pirataria em escala comercial”. O texto parece escrito sob medida para atingir buscadores alternativos, como o Pirate Bay. Mas permite enquadrar também o Google

[4] Inspirado na lei francesa Hadopi, o ACTA quer excluir da internet os usuários acusados de trocar produtos culturais "não-autorizados". Para fazê-lo, pretende congelar os endereços IP dos "transgressores". Finge ignorar que um mesmo IP atende a diversos moradores de um mesmo domicílio (adultos ou crianças), sendo frequentemente compartilhado por seus vizinhos e pessoas em trânsito pela área.

[5] Nos últimos anos, medicamentos genéricos, transportados por navios procedentes da Índia e com destino a países africanos, foram bloqueados mais de uma vez em portos europeus. Os produtos retidos eram perfeitamente legais, tanto no país de partida quanto no de chegada, mas autoridades europeias consideraram que o trânsito por seus países feria o princípio de propriedade intelectual

[6] Uma das versões do ACTA que veio a público revela: empresas privadas poderão solicitar diretamente às autoridades aduaneiras (sem necessidade de procedimento judicial) a fiscalização e eventual retenção de produtos supostamente falsificados. Fiscais alfandegários terão também atribuição de verificar, reter e em alguns casos destruir produtos “falsificados” e também arquivos eletrônicos (músicas ou filmes “não-licenciados”, por exemplo) armazenados em computadores, pendrives e telefones celulares

[7] Cartéis como a Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA, em inglês), a Motion Picture Association of America (MPAA, que representa a indústria norte-americana do cinema), a Business Software Alliance (BSA, de programas de computador não-abertos) e a Recording Industry Association of America (RIAA, para a música) são desde o início construtores privilegiados do ACTA

[8] Parcialmente bloqueada pela corte constitucional francesa, por incompatibilidade com as liberdades individuais, a lei entrou em vigar
em novembro de 2009. Para informação detalhada, ver verbete (em francês) na Wikipedia)

[9] Digital Millenium Copyright Act, descrito e analisado em detalhes na Wikipedia, em português, (verbete mais completo)

[10] A fala de Obama, na íntegra, pode ser lida aqui

[11] Informações maiores sobre a OMPI, incluindo críticas a ela, podem ser encontradas na Wikipedia

[12] No Brasil, o Observatório OMPI, do site Cultura Livre faz um ótimo acompanhamento da Agenda do Desenvolvimento

[13] (Esta é a primeira versão de um texto colaborativo. Veja aqui como participar de sua construção e difusão)

Fonte: bibliotediplô

Reforma agrária: o que a mídia não vê

Foto postada em Outras Palavras
Reforma agrária: o que a mídia não vê

Ligada ao MST, a Associação Nacional de Colaboração Agrícola (ANCA), voltou a ser ouvida, nesta quarta-feira (24/3) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas irregularidades na execução de medidas de reforma agrária. Em seu nome, falou Ademar Paulo Ludwig Suptitz. Ao invés de discursos, preferiu apresentar dados. Descreveu cada um dos projetos que a ANCA realiza com apoio de recursos públicos.

Elencou iniciativas no campo da Educação (premiadas nacional e internacionalmente), da Saúde, do Cooperativismo e do Empreendedorismo. Como síntese de sua fala, produziu uma apresentação ilustrado, que pode ser vista aqui.

O debate sobre a política agrícola é um dos mais necessários e urgentes, no Brasil. As vantagens naturais do país podem, de fato, torná-lo um grande produtor e exportador de alimentos. Além disso, as mudanças na distribuição mundial de riqueza estão criando um novo cenário, no qual os produtos agrícolas são revalorizados. A crítica genérica a nossa vocação agrícola está se tornando obsoleta.

A nova questão é: que modelo perseguiremos? O da grande propriedade produtora de commodities, hostil ao ambiente e concentradora de riqueza? Ou outro, muito mais sofisticado, que implica proteger o pequeno produtor, valorizar as culturas alimentares regionais, cultivar (e também exportar) um leque mais vasto de itens, que vai dos grãos livres de transgênicos à agricultura orgânica e às frutas e essências da floresta?

Mais: de que forma a nova riqueza agrícola (baseada na propriedade da terra, mas também no uso de bens comuns como a água e da luz solar e da infra-estrutura pública) poderá beneficiar o conjunto da população? São viáveis impostos redistributivos — sobre a exportação, por exemplo? Ou medidas que assegurem os direitos dos trabalhadores agrícolas e a proteção do ambiente?

É uma pauta extensa e riquíssima, só não desenvolvida devido à pequenez do Congresso e da mídia. Nos jornais, a CPMI só vira notícia quando algum parlamentar conservador levanta uma nova “denúncia” contra a reforma agrária. Faz-se o escândalo e em seguida se esquece convenientemente o assunto. Não se pensa sequer em comparar, por exemplo, as dotações aos assentamentos de trabalhadores com os múltiplos programas de transferência de recursos aos grandes produtores.

Criada há algumas semanas e acessível aqui, a Rede Nacional de Comunicadores pela Reforma Agrária pode ser uma esperança de realizar este debate hoje interditado.

Fonte: Outras Palavras
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"Lula, liberte Cesare!"

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Três anos de prisão política de Cesare Battisti

No dia 18 de março Cesare Battisti completou três anos de cárcere no Brasil. Tão próximo e tão longe da liberdade.

Por Leo Vinicius, diretamente do portal Passa Palavra:
http://passapalavra.info (no link: http://passapalavra.info/?p=20591)

Voltando do debate de lançamento do livro O que resta da ditadura: a exceção brasileira, que por acaso do destino foi realizado no dia em que Cesare Battisti completou três anos de prisão no Brasil, é difícil não enxergar no suplício a que é submetido Cesare Battisti um desses exemplos que saltam aos olhos do que resta da ditadura brasileira – que de fato são muito mais que “restos”.

Paulo Arantes ressaltou durante o debate a leitura que Florestan Fernandes fazia do golpe de 64 e do conflito que, segundo ele, seria central no Brasil: 64 seria uma contra-revolução; e antes de ser entre trabalho e capital, no Brasil o conflito primordial se daria entre os não-proprietários e os proprietários. Contra-revolução e propriedade, as duas palavras-chave que explicam a prisão que persegue Cesare Battisti (e tantos outros!). Ele, que participava da apropriação direta nos anos 1970, as chamadas expropriações proletárias, e que junto com milhares de outros buscava uma revolução a seu modo, visão que inspirou tantos jovens e que resultou em tantas perseguições e encarceramentos na Itália dos anos 1970. A contra-revolução não acaba. Como já disse em outro momento, na luta de classes nunca há vitória total e definitiva, e é por isso que Cesare Battisti e tantos outros são perseguidos e mantidos presos. Trata-se de dar exemplo e de avançar com jurisprudências e modus operandi que sirvam bem contra dissidentes ou potenciais dissidentes de hoje em dia.

Depois de uma concessão de refúgio político por quem legalmente de competência – o Ministro da Justiça – e depois da decisão final cair novamente nas mãos do Poder Executivo, Cesare Battisti continua tão preso quanto três anos atrás.

Espera-se a publicação do chamado acórdão do Supremo Tribunal Federal, na qual a última palavra sobre a extradição ou não de Cesare Battisti caberá ao Presidente da República. A partir de abril o novo presidente do STF será Cezar Peluso, o inominável relator do processo de extradição de Battisti. Basta lembrar de todo o esforço e peripécia jurídica que pelo menos metade dos membros do STF fez para extraditar Battisti e anular a concessão de refúgio para nos darmos conta de que muito provavelmente tentarão prorrogar ao máximo a publicação desse acórdão, sem o qual Lula não ousará conceder refúgio a Battisti. O advogado de Cesare Battisti entrou este mês com petição no STF pedindo que o acórdão seja logo publicado. Certamente, se possível for, alguns membros do STF farão de tudo para que esse acórdão não seja jamais publicado.

Bem, vencida a etapa de publicação do acórdão, há que se vencer a etapa do Presidente da República decidir pela não-extradição e conseqüente refúgio de Battisti no Brasil. Sim, há que se vencer essa etapa, pois muitos já contam como dado que Lula não extraditará Battisti. Seria ingenuidade política contar com o ovo dentro da galinha dessa forma. A política – ou a política de gestão de Estado – é feita na base de cálculo de ganhos e perdas políticas, de conjuntura, de momento, e não por princípios ou valores – definitivamente não existe nesse âmbito a tal ética da convicção weberiana. Se Lula sentir na ocasião que não há desgaste político nem preço a pagar por extraditar Battisti, mas sim algum preço por não extraditá-lo, de onde viria então a certeza de que ele daria decisão favorável a Battisti? Começam a aparecer notas em jornais dizendo que fontes dentro do governo afirmam que Lula decidirá pela extradição de Battisti, ao contrário das notas que saíram nos meses anteriores.

Bem, mas vencida essa segunda etapa, de decisão presidencial em favor de Battisti, tudo leva a crer, e não teríamos aprendido nada se pensássemos algo diferente, que os direitistas, dentro e fora do STF, mesmo que o governo italiano não se importe mais com o caso, se articularão e tentarão mais uma vez anular a decisão do Poder Executivo. Se o fizeram uma vez, anulando “de ofício” uma decisão política do Executivo, por que deixariam de graça agora?

Vencida essa terceira etapa, ainda restaria soltar Battisti. Cezar Peluso se perguntou, caso Lula decidisse pela não extradição de Battisti, quem o soltaria? Ora, tal questionamento não foi mais do que a senha de que ele e os perseguidores de Battisti farão todo o possível para indeferir pedidos de liberdade de Battisti, como fizeram mesmo após ele receber status de refugiado político. Quem soltará Battisti? Cezar Peluso? Certamente não. Lula? Certamente não. Ele lavará as mãos, e fugirá de qualquer situação que poderá ser usada para se criar uma crise institucional entre os Poderes. Só a mobilização o soltará. Cesare Battisti estava certo quando afirmava que sua vida dependia dos “movimentos sociais”. Ainda depende.

Fonte: Coletivo de Comunicadores Populares

Argentina: Testemunhas contra Genocidas são Assassinadas

Silvia Supo Destefanis
Foto postada em conscie
ncia.net
Silvia Suppo de Destefanis,
testemunha contra vários genocidas,
foi assassinada ontem na Argentina

ALERTA MÁXIMO, OS MILICOS CONTINUAM SEU BANHO DE SANGUE NA ARGENTINA: Testemunhas contra Genocidas são Assassinadas (O Caso de Silvia Suppo, 29 de março de 2010)

Por Carlos Lungarzo em 30/03/2010

Silvia Suppo de Destefanis, testemunha contra vários genocidas, foi assassinada ontem na Argentina

Argentina: Testemunhas contra Genocidas são Assassinadas

(O Caso de Silvia Suppo, 29 de março de 2010)

Carlos Alberto Lungarzo


Anistia Internacional (USA)

Reg. 2152711

A ditadura militar argentina de 1976, cujo 34º aniversário foi completado a semana passada, continua fazendo vítimas. Desde 1976, essa ditadura foi a sétima num país que só conheceu isso que chamam “democracia” por curtíssimos períodos e nunca de forma perfeita, e que apenas teve governos moderadamente enquadrados na lei desde 1983. Este começo de uma relativa democracia moderna (no estilo de outros países da região, como o Brasil), não foi um triunfo da classe política, que sempre foi conivente com o terrorismo de estado, mas por causa do fracasso dos militares na guerra de 1982, o que deixou seu governo em situação insustentável no cenário nacional e internacional.

É fácil demonstrar que essa ditadura foi o mais cruel e sanguinário processo autoritário em Ocidente (limitado a um país só; estou excluindo a Segunda Guerra Mundial), depois da ditadura espanhola, e acima de regimes como o de Pinochet e as ditaduras da América Central. Peço às organizações de Direitos Humanos que leiam este comunicado, que façam conhecer a notícia tanto como seja possível.

O Contexto Geral

Vejamos brevemente o histórico do problema. Segundo cálculos das organizações de DH, durante a ditadura argentina (e seu antecessor, o governo de Maria Estela Perón, viúva de Juan Perón) foram capturadas, seqüestradas e tornadas “desaparecidas” 30 mil pessoas, num país cuja população média no período 75-81 era de 30 milhões, configurando a taxa nunca atingida antes em Ocidente de 1% da população. Esse cálculo, tido como padrão, pode ser conservador, em minha opinião. Documentos chilenos recentemente desclassificados mostram que os militares argentinos tinham informado ao Chile em agosto de 1978, que os desaparecidos eram por volta de 22 mil. Observe-se que a ditadura durou até 1983, e que até 1981 continuaram praticando-se sequestros. Essa data está aquém do ponto médio do período agudo das capturas (1976-1980), o que faria pensar que pode ter existido uma quantidade similar no período seguinte.

Em 1983, Raul Alfonsín, membro de um velho partido de centro da Argentina (UCR), que representa sobretudo a classe média, e foi famoso ao longo da história por sua colaboração com golpes de estado e conspirações, ganhou as eleições para presidente. Alfonsín, o primeiro dirigente da UCR que não cultuava o típico estilo de caudilho urbano, pretendeu, com muito esforço, vender uma imagem de governo moderno e democrático.

Pressionado por vários governos (na Argentina foram assassinados cidadãos de 32 países, alguns realmente concernidos com os DH como Suécia) e por parentes e amigos de assassinados ou exilados (quase 10% da população), o governo se viu obrigado, a contragosto, a abrir uma investigação, onde o número de denúncias espontâneas de parentes das vítimas atingiu quase um 3º do número real de desaparecidos (Por volta de 9 mil em 1984). Isto é um número alto, se pensamos no clima de terror que assombra a sociedade desde pelo menos 1975, e a enorme quantidade de crimes políticos contra defensores de DH ou amigos das vítimas.

O processo de denúncias se tornou massivo e fugiu do marco puramente simbólico em que o governo e quase toda a classe política queria manter-lo. O assunto acabou na justiça, onde 9 comandantes (acusados de centenas de assassinatos comprovados, aplicação de tortura, sequestro, estupro, etc.) foram condenados a penas que iam desde prisão perpétua (Videla) até menos de 10 anos.

A própria dinâmica do processo conduziu às pessoas a continuar apresentando denúncias. Os poucos sobreviventes denunciaram a seus algozes, torturadores, carcereiros, etc. Em 1986, a lista de policiais e militares acusados de crimes que, se fossem punidos de acordo com a lei, teria prisão perpétua (uma pena que existe na Argentina).

Assustados pelo rumo que tomavam os acontecimentos, os políticos argentinos (salvo uma minoria de esquerda que constituía menos de 1% do parlamento) decidiram fechar o caso. Pode confundir o fato de que vários partidos de direita (como Justicialista, fundado por Perón) se opunham a anistiar os militares, mas isso era uma manobra para se opor ao governo e deixar este isolado, visando as próximas eleições. O peronismo e os partidos conservadores foram, salvo naquele momento, os que mais defenderam os militares.

Mas, o governo conseguiu passar duas leis nos meses seguintes: a Lei do Ponto Final, que fechava a recepção de novas denúncias, a partir de certa data, e a infame Lei de Obediência Devida, que justificava quase todo tipo de crime (salvo estupro e registro de crianças seqüestradas, mas não assassinato e tortura), desde que o autor pudesse justificar que cumpriu ordens. Salvo o ditador maior em cada momento, qualquer outro poderia aduzir que cumpriu ordens.

Em 2005, depois de 20 anos perdidos, a justiça argentina considerou esta lei anti-constitucional e, por estímulo do governo Kirchner, começaram a ser retomados, lentamente, os julgamentos contra os militares, muitos deles na beira do túmulo depois de ter vivido 80 ou mais infernizando a sociedade. Não saberia dizer exatamente sem consultar alguma fonte, mas acredito que, nesse período, mais de uma dúzia de culpados, alguns de alta patente, foram condenados a penas maiores de 20 anos.

Há alguns anos, um senhor que tinha sido torturado pelos militares, e que declarou num processo em 2006, desapareceu bruscamente depois de depor contra um militar, que foi condenado. O governo Kirchner fez um grande esforço para encontrar o seqüestrado, e identificar e punir os culpados, mas foi inútil. O tecido social argentino está envenenado por décadas de delação, medo de militares e policiais, e viciamento com o terrorismo de estado. A tarefa de normalizar a sociedade será difícil.

A Causa Brusa

A repressão na Argentina teve muitas peculiaridades que não são encontradas nem mesmo nos piores momentos do nazismo. Uma delas é relevante aqui: a tendência do judiciário a tornar-se cúmplice de torturas praticadas por militares e policiais. A ditadura não precisou fazer uma substituição grande dos quadros judiciais, como na Alemanha, onde junto à justiça tradicional foi sendo introduzida, aos poucos, um estilo de justiça nacional-socialista. Na Argentina, o mesmos juízes convencionais tomaram depoimento e conduziram ou legitimaram inquéritos cometidos sob tortura.

Não foram raros os juízes torturadores em sentido estrito. Como os juízes têm uma extração social mais alta que policiais ou suboficiais militares, eles não queriam (nem precisavam) “sujar as mãos” utilizando máquinas de choque, canivetes, metais esquentados, etc., ou praticando estupros, mas assistiam aos tormentos, durante os quais ameaçavam às vítimas com suplícios ainda maiores. Também praticaram todo tipo de intimidação e tortura psicológica.

Um dos piores casos foi o de juiz federal VICTOR HERMES BRUSA, procurado pelo juiz espanhol Balthazar Garzón, um dos maiores heróis da defesa dos DH em Ocidente. Brusa operava em Santa Fé, no estado do mesmo nome, a uns 600 Km. de Buenos Aires, onde tomava declarações a torturados, mutilados, mulheres estupradas, depois de ter passado pelo sadismo da polícia, incluindo mulheres policiais. Brusa era membro permanente das equipes de tortura em dois centros de extermínio clandestinos naquela cidade e, embora não se tenha dito que aplicasse tortura física com sua própria mão, submetia as vítimas a tormentos psicológicos e ameaças, até obrigar-las a assinar depoimentos cujo conteúdo não podiam ler.

Para quem conhece a insanidade e barbárie superlativa do processo militar argentino, o caso Brusa não é dos piores. Nos locais onde ele colaborou na tortura desapareceram “apenas” algumas centenas de pessoas (não se sabe ao certo, mas são mais da metade das vítimas produzidas pela ditadura brasileira). Aliás, houve 18 que foram poupados e, embora muito torturados, foram mantidos vivos. Todos eles afirmaram que o juiz Brusa monitorava as torturas, “torcia” pelos torturadores e ameaçava às vítimas.

Argentina não podia extraditar a Brusa, que era requerido pela Espanha, por causa de uma lei infame e chauvinista que proíbe extraditar os nacionais (esta lei existe em muitos países), mesmo em caso de crimes contra a Humanidade. Entendo que o governo Kirchner propôs a anulação desta lei, mas não sabemos se teve sucesso.

No final de dezembro de 2009, o teratológico magistrado foi julgado na própria cidade de Santa Fé e condenado a 21 anos de prisão, uma pena não muito maior a que se aplica na Argentina a um crime comum como latrocínio. De qualquer maneira, foi um grande triunfo que o poder judicial condenasse a um de seus membros, algo que nunca tinha acontecido no país.
http://www.desaparecidos.org/arg/tort/jueces/brusa/veredictobrusa.pdf

A Testemunha Silvia Suppo

Em 1977, Silvia Suppo, então com 17 anos foi seqüestrada por uma gangue policial. A ditadura tinha lançado, em certas cidades, a palavra de ordem de deter e torturar os estudantes de certa faixa de idade (geralmente, entre 15 e 20 anos) que podiam ser suspeitos. Quando as pessoas não respondiam a uma tortura dura, porém reversível, a polícia deduzia que esse não era o que procuravam e podiam, em alguns poucos casos, deixá-la livre depois de algumas semanas de tormento, que foi o aconteceu com Silvia. Entretanto, isto não era o mais comum. A maioria era alvo de queima de arquivo.

Silvia foi sequestrada junto com seu irmão e um amigo, mas já antes desse fato, seu namorado tinha sido também vítima de sequestro policial/militar, e nunca reapareceu.

Silvia foi estuprada por seus captores e posteriormente submetida a um aborto. Em 2009, ela declarou este fato ao tribunal, o que foi um dos argumentos chaves para a condenação da eminência togada.

O Esfaqueamento de Silvia

Ontem, Segunda Feira 29 de março, Silvia foi atacada por pessoas não identificadas numa loja que possuía no centro da cidade da Rafaela, na Província (Estado) de Santa Fé. Eram as 10 da manhã, hora de máxima circulação na maior parte das cidades do país. Rafaela tem 84 mil habitantes, e forte movimento comercial, além de um patrulhamento policial intenso. Assaltar uma loja no centro sem que a polícia o perceba, no horário comercial, é muito difícil.

Ainda, SILVIA FOI ALVO DE 12 FACADAS QUE LHE PRODUZIRAM A MORTE.

Os atacantes roubaram também 10 mil pesos e objetos de ouro e prata, um fato que deu pretexto à polícia para considerar a hipótese e assalto com morte. É necessário ter em conta:

Rafaela não é uma cidade violenta, e assaltos com morte são quase desconhecidos na região.

Um assaltante usualmente usa arma de fogo curta para intimidar. Como em qualquer outro país do mundo, aquele que procura dinheiro não tem especial interesse em executar alguém. Aliás, a polícia não se preocupa em perseguir autores de assaltos pequenos; portanto, não faz sentido pensar que foi morta porque viu o rosto do assaltante.

Matar por facadas é uma forma extremamente cruel, usada por grupos parapoliciais e paramilitares para que sua vítima sofra o máximo. Em geral, estes grupos preferem seqüestrar a pessoa e submetê-las a torturas que produzam uma morte lenta durante vários dias. Neste caso, isso teria sido mais difícil pela grande movimentação que existe na cidade. Ou, talvez, simplesmente, os executores decidiram entre as duas alternativas a que parecia mais fácil.

Finalmente, o argumento do dinheiro roubado é ridículo. Os grupos parapoliciais que cometem crimes contra pessoas vinculadas a DH costumam a roubar qualquer coisa de valor que encontrem no local. Isso aconteceu muito durante a ditadura. Membros da polícia fizeram verdadeiras fortunas roubando os pertences de suas vítimas.

Não é uma maneira de camuflar o crime. Pelo contrário, os executores preferem que a sociedade suspeite que foi um “acerto de contas” para que outras testemunhas sintam medo.

Devido ao grande movimento da hora, algumas pessoas perceberam que um homem entrou na loja e fechou a porta. Entretanto, ninguém diz ter detalhes para o retratado falado do executor.

É quase absolutamente certo que o crime foi uma vingança pelo depoimento de dezembro, e uma ameaça contra possíveis testemunhas futuras.

Chamado às ONGs Brasileiras de DH

Sendo que no Brasil, os defensores de DH sofrem ataques (embora não nas áreas urbanas, como no caso de irmã Dorothy), e tendo em conta que as vítimas da ditadura fazem enormes esforços para vencer a criminosa impunidade que se pratica no Brasil, peço a todos os ativistas e organizações que se pronunciem solidariamente sobre este caso.

Peço que cobrem uma manifestação do governo e de outros organismos públicos, e que façam chegar sua preocupação ao governo argentino. Enfatizem o fato de que solidariedade e os direitos humanos são prevalências de nossa constituição e ultrapassar as fronteiras.

Silvia tem parentes no Brasil, que chegaram, como muitos outros, na época da repressão, mas não quero dar publicamente dados sobre eles, pelo menos, se não for autorizado por eles próprios.

Uma denúncia circunstanciada será enviada ainda hoje a nossa Secretaria Geral em Londres, e outra ao juiz Balthazar Garzón, um campeão internacional de DH ao qual se devem os processos contra os grandes criminosos de estado, incluindo Pinochet.

São Paulo, 30 de março de 2010.

Carlos Alberto Lungarzo

Fonte: http://www.consciencia.net/

março 30, 2010

Armando Nogueira: a história te absolverá?


Vídeo produzido pelos alunos do 2º Semestre de Jornalismo da Unisa (Universidade de Santo Amaro). O vídeo fez parte de um seminário apresentado sobre o tema "A IMPRENSA BRASILEIRA NA ELEIÇÃO DE FERNANDO COLLOR DE MELLO".

Citações dos Livros "Conselhos a um jornalista" do Voltaire e "Sobre Ética e Imprensa" de Eugênio Bucci.



Em 1989 a Globo foi acusada de deliberadamente ter editado o debate do dia anterior entre os presidenciáveis Lula e Collor. Para muitos, esta edição favoreceu o candidato Collor, o que acabou levando à sua vitória na primeira eleição direta para presidente da república desde o golpe de 1964.

Nota do blog: Morreu o jornalista Armando Nogueira, ex-chefe da Central Globo de Jornalismo, homem de confiança da família Marinho, proprietária da Rede Globo da Televisão. Com ele vai-se uma parte da história das comunicações na ditadura militar. O personagem teria muito a dizer sobre dois episódios nebulosos de manipulação da opinião pública pelas Organizações Globo: o debate Collor x Lula (veja a reprodução de uma postagem de Marcos Weissheimer, em RS Urgente, sobre liberdade de imprensa, numa primorosa reconstituição dos fatos pelos alunos de jornalismo da Universidade de Santo Amaro) e a escandalosa armação da emissora com o Proconsult, que pretendeu fraudar a eleição do governador Leonel Brizola (veja postagem no blog do Luis Nassif), resultando no seu pedido de demissão da "Vênus Platinada". Descanse em paz!

CPT - Notícias da Terra e da Água

Ano 23 - Goiânia, Goiás. Edição nº 05 de 2010 – 24 de março a 7 de abril

Veja nesta edição:
- Acampamentos denunciam situação de atingidos por barragens em todo Brasil
- No sul, INCRA cadastra atingidos por barragens que ainda não foram reassentados
- Atingidos por barragens ocupam sede da CHESF em Sobradinho
- 109 famílias posseiras são despejadas em Barra do Corda
- Articulação no Semi-Árido Brasileiro realiza encontro nacional
- Entidades do sul da Bahia se solidarizam com a luta dos Tupinambás
- Camponeses tem audiência com Ouvidor Agrário Nacional em Maceió
- Camponeses ocupam terras de Usina falida em Alagoas
- XXII Assembléia Nacional da CPT é realizada em Goiás
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Acampamentos denunciam situação de atingidos por barragens em todo Brasil
Para lembrar o Dia Internacional de luta contra as barragens, comemorado em 14 de março, vários acampamentos foram levantados por todo o Brasil nesta semana. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia o descaso do governo com a população atingida pela construção de hidrelétricas. As ações ocorrem nos estados da Amazônia, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins, contemplando todas as regiões brasileiras. Na Região Norte, os manifestantes querem o fim do projeto de Belo Monte, que desabrigará 30 mil pessoas em Altamira (PA) e afetará centenas de povos indígenas e ribeirinhos que vivem no entorno do Rio Xingu. Já na Região Sul, os manifestantes cobram do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o reassentamento de famílias desabrigadas. Eles também se posicionam contra a construção das barragens de Itapiranga, Garibaldi e Paiquerê e querem a recuperação das comunidades e municípios atingidos pelas sete barragens do Rio Uruguai. A suspensão imediata da transposição do Rio São Francisco também é reivindicada por todos os manifestantes. (Fonte: Brasil de Fato)

No sul, INCRA cadastra atingidos por barragens que ainda não foram reassentados
O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) montou, dia 16/03, dois acampamentos em Santa Catarina, como parte da jornada nacional do 14 de março, dia internacional de luta contra as barragens. Os acampamentos acontecem nos municípios de Capão Alto e em Águas do Chapecó, na comunidade do Saltinho. Um dos principais pontos de reivindicações dos atingidos da bacia do Rio Uruguai é a questão da luta pela terra já que cerca de 7 em cada 10 atingidos não recebem nenhum tipo de direito das empresas construtoras das barragens, quando são expulsos de suas terras. Por isso, o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA) dos estados do RS e SC fez cadastro de todas as famílias que estão nos acampamentos e ainda não foram reassentadas. (Fonte: MAB)

Atingidos por barragens ocupam sede da CHESF em Sobradinho
Na manhã do dia 17, cerca de 800 representantes de comunidades atingidas por barragens ocuparam o escritório da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, em Sobradinho (BA). Eles reivindicaram a paralisação imediata dos projetos de construção das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, que ameaçam cerca de 20 mil pessoas, e a suspensão do projeto de Transposição do Rio São Francisco. Além disso, exigem da CHESF o pagamento das dívidas com os atingidos pelas barragens de Sobradinho e Itaparica, construídas nas décadas de 1970 e 1980. Após a manifestação, este órgão assumiu o compromisso de receber uma comissão do MAB em audiência no dia 24/3, em Recife, sede da companhia.(Fonte: MAB)

109 famílias posseiras são despejadas em Barra do Corda
Na manhã do dia 08/03/10, foram despejadas 109 famílias posseiras da comunidade Campo São Francisco no município de Barra do Corda – MA, em cumprimento à Ação de Manutenção de Posse a favor de Francisco Pacheco e família. Na ação foram usados tratores para destruir as casas e roças dos trabalhadores, que perderam toda a produção deste ano. O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, Dr. João Francisco Gonçalves de Melo, desconsiderou a vistoria realizada pelo ITERMA (Instituto de Terras do Maranhão) que detectou que a área 700 ha. é terra devoluta e que em relação à mesma foi realizado um processo de arrecadação sumária e enviada para o Cartório daquela Comarca para os devidos registros. (Fonte: CPT – Grajaú)

Articulação no Semi-Árido Brasileiro realiza encontro nacional
Este mês, a Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), completa dez anos, e de 22 a 26 acontece o ENCONASA (Encontro Nacional da ASA), em Juazeiro, Bahia. A ASA traz para o cenário nordestino a idéia de que é possível “conviver com o clima semi-árido”. Uma articulação de aproximadamente setecentas entidades, se propôs pôr em prática uma série de tecnologias apropriadas à região, acompanhadas por um trabalho educacional e que desenvolvem a lógica de convivência com a região e não de combate à seca. A ASA tem dois programas básicos que vão à raiz do problema fundamental dessas pessoas, isto é, a fome e a sede. O programa P1MC (Projeto um milhão de cisternas) e P1+2 (Projeto uma terra e duas águas) tem por foco as tecnologias para captação de água da chuva, de forma a garantir segurança alimentar e hídrica para essas populações. (Fonte: CPT Bahia)

Entidades do sul da Bahia se solidarizam com a luta dos Tupinambás
Diversas entidades da sociedade civil organizada da região sul da Bahia visitaram no dia16, a comunidade da Serra do Padeiro do Povo Tupinambá de Olivença, no município de Buerarema. A visita acontece dois dias depois da visita de lideranças dos trabalhadores rurais sem terra, no dia 14. As duas visitas tiveram como objetivo prestar solidariedade e apoio à luta do povo Tupinambá pela demarcação do seu território e, sobretudo apoio e solidariedade aos familiares e à comunidade do cacique Rosivaldo Ferreira (Babau), preso de maneira irregular no último dia 10, quando teve a porta de sua casa arrombada por volta das 2hrs da manhã. (Fonte: CPT Bahia)

Camponeses tem audiência com Ouvidor Agrário Nacional em Maceió
Na manhã do dia 17, 60 agricultores, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas foram até a Vara Agrária para uma audiência especial com o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho. O encontro serviu para relatar todas as irregularidades na Fazenda Boa Esperança em Major Izidoro, cujo proprietário é o Deputado Federal, Benedito de Lira (PP/AL), e as intimidações que as 28 famílias estão enfrentando. A propriedade deve ao Banco do Nordeste, é improdutiva e ainda tem crime ambiental. Após muito desgaste e negociação, em uma nova audiência no dia 19 foi acertado que os agricultores voltassem para a Fazenda Boa Esperança, mas no dia 10 de abril serão transferidas para a Fazenda São Félix, também localizada no município de Major Izidoro. (Fonte: CPT AL)

Camponeses ocupam terras de Usina falida em Alagoas
Em uma ação conjunta entre a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) de Alagoas Neste fim de semana, 13 e 14 de março cerca de 100 famílias camponesas ocuparam as terras da antiga Usina Bititinga, localizada no município de Messias, que está falida desde 1994. O imóvel rural foi penhorado na Caixa Econômica, possui muitas dívidas e durante vários anos encontra-se em estado de abandono, coberto por pasto e cana de açúcar. A ocupação não tem data para terminar e os agricultores já começaram a trabalhar na terra, plantando milho e feijão. (Fonte: CPT AL)

XXII Assembléia Nacional da CPT é realizada em Goiás
Entre os dias 18 e 19 de março se reuniram em Hidrolândia representantes de todos os 21 regionais para realizar a XXII Assembléia Nacional da CPT cujo lema foi “Os governantes dominam as nações e os grandes as tiranizam”. Com o tema “A CPT frente ao Estado”, cada regional apresentou sua realidade diante das diversas instâncias do Estado, seguida de uma reflexão sobre o Estado e sua relação com a Sociedade Civil.. Durante as apresentações foram relatadas situações gritantes em todas as regiões de como os trabalhadores do campo são tratados. Constatou-se que a maior parte das autoridades municipais e estaduais e federais, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, são subservientes aos interesses do grande capital, apoiando a expansão do agronegócio, das hidrelétricas, da mineração e as transposições de águas. O Governo Federal, através do PAC, promove e financia mega projetos em favor de grandes empresas, que sacrificam muitas comunidades e violentam o meio ambiente.

Reunião do Conselho Nacional da CPT
Nos três dias anteriores, de 15 a 17, ocorreu a reunião do Conselho Nacional, composto pela coordenação nacional e coordenadores regionais, a fim de fazer os últimos encaminhamentos em relação ao 3º Congresso Nacional da CPT e concluir o processo de avaliação interna, iniciado em 2009.

Leia mais em http://www.cptnacional.org.br/

Diretor de Avatar é contrário à construção de Belo Monte


James Cameron's given us a whole lot of big-name movies over the years, but his newest, Avatar, might be his biggest yet. Already, tickets for a free sneak preview were snatched up so fast online that servers were crashed.

When a paraplegic war veteran is taken to a distant planet, he's going to discover that there's a whole lot of bad blood between the humans who've moved there and the planet's indigenous life. But how bad can things get? Oh, you'll find out soon enough. Check out the trailer that everyone's been dying to see.

Now here's the interesting question--considering the amount of hype that this one has already brought into play, can it possibly live up to all that hype? There's plenty of star power in this one, and James Cameron rarely disappoints--but there's a first time for everything. Is this it? Head on down to the comments section below and weigh in. Thanks for watching!

Avatar Cast: Sam Worthington, Zoe Saldana, Sigourney Weaver, Michelle Rodriguez, Giovanni Ribisi, Joel David Moore, CCH Pounder, Peter Mensah, Laz Alonso, Wes Studi, Stephen Lang, Matt Gerald

Avatar movie trailer courtesy 20th Century Fox. Avatar opens in US theaters December 18th, 2009. Avatar is directed by James Cameron.

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Diretor de Avatar diz que Belo Monte 'vai destruir a vida das populações ribeirinhas' - 28/03/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


O cineasta e diretor do filme Avatar, James Cameron, que esteve presente no Fórum Internacional de Sustentabilidade, realizado em Manaus (AM), fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). "A barragem vai destruir a vida das populações ribeirinhas. Eles são povos ameaçados como os Navi, mas não têm aquelas criaturas aladas para ajudar na luta", disse. As informações são da Agência Estado.

Cameron sobrevoou a floresta dos arredores de Manaus até o complexo de Anavilhanas e ficou maravilhadom, mas descartou deixar os estúdios para filmar dentro da mata. No seu discurso durante o Fórum, o cineasta se mostrou engajado na defesa do meio-ambiente e disse querer ver seu filme mais recente como um ícone de defesa às florestas. "Avatar não é uma condenação à humanidade, mas um convite à ação".

Para ele, as mortes no Haiti não foram nada frente ao que vai acontecer com as mudanças climáticas nos próximos anos. "Só com os dois graus a mais na temperatura que o IPCC apontou para este século há pelo menos 42 espécies de plantas na Amazônia que não iriam sobreviver, além de comunidades ribeirinhas que devem desaparecer com a água dos rios de volume aumentado pelo degelo", destacou.

Cameron elogiou a gestão do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), segundo ele, o administrador do Estado brasileiro com a floresta mais preservada. "Não conheço nenhum outro lugar como o Brasil, onde o governo e as indústrias tenham essa preocupação ambiental, que é ainda maior no Amazonas".

Porém, o cineasta acredita que os países industrializados é que deveriam se mobilizar para financiar a floresta em pé.

Segundo o diretor, Avatar é seu filme mais pessoal. "Não fiz o filme para ganhar dinheiro, mas por algum motivo se tornou o filme mais visto da história. E acho que o sucesso significa que as pessoas estão despertando para este perigo".

Ele também fez analogias com símbolos dos seus filmes Avatar e Titanic. "Será que não estamos entre aqueles noventa segundos em que o marinheiro avista o iceberg e o desastre? E esse desastre vai atingir a todos porque precisamos ter claro que quando Titanic afundou a primeira e a quarta classe foram para o fundo".

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Titeres y cine en el Rincón Zapatista de Zacatecas, del 27 de marzo al 2 de abril

Titeres en el Rincón Zapatista de Zacatecas!!! L@s invitamos a: Las Obras de Titeres: Viernes 2 de Abril Función Matutina “Robot” (Familiar) 12:00pm Función Vespertina Obra Satira (Adolecentes y adultos) 7:00pm Presenta: Grupo “Monigote” La Cafeteria del Espacio Cultural “El Viejo Antonio”, l@s invita a su: CICLO DE CINE Sábado 27 de Marzo, 6:00pm Autonomia Zapatista Lunes 29 de Marzo, 6:00pm 20 y 10: El Fuego y La [...]

Reseñas de las acciones de la Semana Internacional y Nacional de Solidaridad con l@s zapatistas

Para ir a las acciones que se estuvieron programando y realizando en la semana internacional y nacional: Dele aquí

Dislocada en Cuernavaca, 20 de marzo

Como parte de la jornada nacional de solidaridad los zapatistas no están solos, adherentes y simpatizantes de La Otra Campaña en Morelos efectuamos una marcha y el bloqueo de varias calles y avenidas en el centro de Cuernavaca. Esta movilización tuvo la peculiaridad de ser hostigada desde su inicio, en ambos flancos, por policías [...]

Agresión a Omar Esparza miembro de MAIZ, Huajuapan de León Oaxaca.

A la Otra Campaña A los medios de Comunicación A los organismos de Derechos Humanos Nacionales, Internacionales El día 23 de marzo como a las 11:30 pm, en Huajuapan de León Oaxaca, cuando Omar Esparza, miembro de la Organización MAIZ (Movimiento Agrario Indígena Zapatista), regresaba a su domicilio encontró que en su casa estaban dos sujetos drogados [...]
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