maio 29, 2010

II Assembléia Popular Nacional



LEIA NESTA EDIÇÃO


Debates da II Assembléia Popular Nacional apontam para um Brasil planejado pelo povo


Mobilização dos estados para a II Assembléia Popular Nacional




BOLETIM 2 - 26.05.2010



Companheiros e companheiras.

Estamos no 2º dia da Assembléia Popular Nacional e a Equipe de Comunicação produziu mais um Boletim Informativo.

Boa leitura,
Equipe de Comunicação da II AP



Debates da II Assembléia Popular Nacional apontam para um Brasil planejado pelo povo


Desde esta terça-feira (25/5), cerca de 500 delegados de todos os Estados do país participam da II Assembléia Popular Nacional – Na construção do Brasil que queremos, em Luziânia (GO).


Com a exposição que analisou o contexto conjuntural e estrutural da sociedade, ficou clara a polarização entre os projetos em disputa em nível global. Em resposta a estes contextos, os movimentos presentes se posicionam não apenas formulando uma agenda de direitos a serem conquistados, mas estabelecendo estratégias para atingir centralmente a política da classe que hoje domina econômica e ideologicamente o planeta. O antagonismo entre a classe burguesa e as classes populares segue como principal foco das lutas políticas.


Nas análises, existem mais de dois projetos em jogo no cenário mundial. Num primeiro plano, as estratégias do grande capitalismo, capitaneado pelas potências do Norte, principalmente os Estados Unidos, continuam a intervir diretamente nos povos que pretendem dominar, com a permanência da política de guerras e consumo desenfreado. Este Imperialismo estadunidense é capaz de intervir, a partir de suas mil bases militares em todos os continentes, em menos de uma hora em qualquer ponto do globo. Recentemente, se viu sinais de um revigoramento dessa brutalidade, com a instalação de sete novas bases militares na Colômbia, o anúncio de mais bases no Panamá, a reativação da Quarta Frota da marinha dos EUA para monitoramento dos mares da América e as políticas de relação com o povo hondurenho e haitiano.


A novidade entre os atores é o próprio Brasil e seu projeto neodesenvolvimentista. Com uma aliança com outros países emergentes (o Bric – Brasil, Rússia, Índia e China) que juntos devem ter PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas do país) superior ao G-7 em 2030, nosso país já exporta seu próprio modelo de capitalismo, novamente baseado no financiamento público de empresas privadas, saqueando o Fundo de Amparo ao Trabalhador alocado no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e em grandes obras, como as contidas no PAC (ou“Planos para Acabar com as Comunidades”, segundo Sandra Quintela, da coordenação nacional da AP) e na Integração da Infra-Estrutura Regional da América Latina (IIRSA). Para Irmã Delci, das Pastorais Sociais/CNBB, “O planeta não resiste a mais desenvolvimento. Não consegue mais dar respostas ao consumo de matérias e energias. Mas o capitalismo insiste em sugerir a infinitude deste crescimento.”


Do lado de cá, o surgimento da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) representa uma alternativa a estas propostas, por fora do capitalismo. “Temos uma coisa da qual podemos nos orgulhar a vida inteira por termos conquistado”, salienta Ricardo Gebrim, da 

Continua: “a derrota da Alca foi uma vitória do projeto popular. A mobilização dos povos americanos conseguiu dar fim a uma proposta estratégica de nosso inimigo.” Também a inspiração da organização dos povos indígenas foi lembrada por Ivo Poletto, assessor de pastorais e movimentos sociais, para basear qualquer projeto alternativo de sociedade. “Estes povos trazem na sua concepção, na sua espiritualidade, um acúmulo político-econômico de 15 mil anos. Sempre se relacionaram em equilíbrio com a Mãe-Terra e, após terem sobrevivido ao massacre declarado pelos povos europeus, merecem toda nossa abertura e humildade.”


Para encaminhar os debates nos eixos de aprofundamentos, Sandra Quintela sugeriu o questionamento a uma prisão quase secular de nosso povo, a dívida pública. A dívida externa hoje gira em torno da cifra de R$ 282 bi e a interna, em torno de R$ 1 trilhão. “As dívidas públicas são instrumentos de dominação dos organismos financeiros e servem para manter as nações reféns das políticas macroeconômicas sugeridas por estas organizações”, alerta. Todo esse aporte, se finalmente destinado a políticas públicas, seria o grande propulsor dos direitos da população (ambientais, civis, sociais, políticos, econômicos e culturais), temas dos debates dos próximos momentos da Assembléia.



Mobilização dos estados para a II Assembleia Popular Nacional


Os estados e as grandes regiões presentes na II Assembleia Popular Nacional já vinham se organizando e se mobilizando há algum tempo, para trazerem pautas e discussões para a grande Plenária.


Um deles foi o estado de Minas Gerais. Durante todo o ano de 2009, os movimentos que fazem parte da Assembleia Popular (AP) no estado, organizaram algumas Assembleias temáticas, onde discutiram desde a questão ambiental até o projeto popular para a educação na região, além da questão da moradia. Segundo Bernadete Monteiro, da delegação mineira, “o grupo aqui presente se preparou para esse momento em diversos espaços locais de discussão. Além das Assembleias regionais que foram organizadas, eles participaram também de seminários temáticos e, no final de abril, realizaram uma grande Plenária, de onde saiu um texto propositivo que contribuiu para o material de formação da Assembleia Popular Nacional”. A delegação de Minas Gerais trouxe para Luziânia 96 pessoas das regiões metropolitanas do Estado, do Vale do Aço, da Zona da Mata e do norte mineiro. Esses delegados e delegadas representam movimentos sociais, pastorais sociais e organizações comunitárias do estado de Minas Gerais.


Outro estado que teve um longo processo de preparação para esse momento foi a Bahia. Diversas Assembleias locais reunindo comunidades quilombolas, pescadores, marisqueiros/as, entre outros, discutiram previamente a realidade sociopolítica atual e os impactos dos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sobre suas comunidades. Uma das prioridades, inclusive, deste estado, foi o processo de formação de militantes, promovendo o debate sobre o Brasil que queremos e sobre a construção de um projeto popular para o país. Segundo Cátia Cardoso, representante da Cáritas Bahia, o estado começou seu processo de mutirão e mobilização ainda em 2008, quando teve a primeira Plenária estadual, onde 100 pessoas de 70 organizações e movimentos sociais, participaram das discussões. Nesse momento, as organizações constituintes da Assembleia Popular na Bahia começaram a construir um plano para a participação dos militantes na Assembleia Nacional, que seria desenvolvido durante todo o ano de 2009. Dentro dessa proposta, os principais movimentos e organizações sociais baianas realizaram, em agosto de 2009, um momento de luta contra os grandes projetos, do chamado PAC Baiano. São eles a transposição do rio São Francisco, o agronegócio, as plantações de eucalipto, entre outros. Cerca de mil pessoas participaram do ato. O grupo produziu, ainda, uma espécie de cartilha com as denúncias dos impactos ocasionados por esses grandes projetos e as alternativas a eles que o projeto popular propõe. Ao fim de 2009, foi realizada a segunda Plenária Estadual, cujo documento final também integrou o material de formação da Assembleia Popular Nacional. Vieram da Bahia 50 pessoas para o evento em Luziânia.


Já a AP em São Paulo, segundo Fátima Sandalhel, representante da articulação no Estado, os anos de 2005 e 2006 foram intensos em debates para o enraizamento da Assembléia Popular no Estado. Em 2007, São Paulo realizou sua primeira Assembléia Popular estadual, que reuniu cerca de 750 pessoas. No mesmo ano, a articulação da AP no estado participou da organização do Plebiscito pela Reestatização da Vale. A partir de 2008, a AP São Paulo passou não só a fazer esse trabalho de articulação na região, mas também a desenvolver um trabalho de base, de formação de militantes. Esse processo se deu, inclusive, a partir de uma avaliação da Assembléia Popular Nacional. Dessa forma, segundo Fátima, foram criados núcleos de base em várias comunidades do estado de São Paulo, e esse trabalho de formação se estendeu por todo o ano de 2008 e 2009. “O trabalho de base é um processo contínuo, não pode ser apenas de presença pontual, mas necessita de uma continuidade para se tornar uma referência na base e manter o trabalho por mais tempo nas comunidades”, ressaltou Sandalhel. Já no final de 2009 e início de 2010, a AP São Paulo trouxe para o coletivo tanto esse processo de formação, quanto o de articulação, para se prepararem para a Assembleia Nacional que agora se realiza. Em 2010 fizeram duas Plenárias estaduais, com cerca de 200 pessoas, militantes de mais ou menos 42 movimentos e organizações sociais. Desse processo, 75 pessoas foram encaminhadas para esse momento em Luziânia, entre representantes de Pastorais Sociais, de movimentos sociais como MST e MAB, da Consulta Popular, do movimento estudantil, associações de moradores, entre outros.





Contatos:
www.assembleiapopular.org | apnacionalcomunica@gmail.com

Nenhum comentário: