maio 22, 2010

Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro sob risco

Arcos da Lapa - Rio de Janeiro
URGENTE

A situação da Conferência Estadual do Rio de Janeiro se agrava a cada momento.

O movimento dos trabalhadores de saúde mental do Rio está convocando uma reunião para este sábado.

Compareça!

É fundamental a presença e participação de todos os que defendem uma política pública, democrática e participativa.


Nota do blog: A dica é de Cristina Ventura.

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Convocação de Reunião Extraordinária urgente

Convocação de Reunião extraordinária urgente do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental

URGENTE!!!!! ! SÁBADO UERJ das 16hs às 18hs Bloco F Sala 9090

Estivemos presentes na Plenária do Conselho Estadual de Saúde, onde foi discutido e aprovado o regimento e o regulamento da IV Conferência Estadual de Saúde Mental. Apesar de nossa insistência, não foi, em momento algum, nos dado direito à fala. Tentamos através de alguns conselheiros sensíveis às nossas argumentações defender algumas propostas. Em muitas vezes, nos vimos obrigados a nos colocar, mesmo sob protestos inflamados da mesa diretora que nos refutava sempre aos berros e com o microfone em punho, não nos dando o direito de resposta.

A situação é muito grave, pois diversos pontos aprovados vão contra os princípios de uma conferência transparente, democrática e representativa.

Conseguimos, com muito esforço, alguns avanços, são eles:

- a garantia da participação de observadores com direito a voz na plenária e nos grupos de trabalho na conferência, embora limitados a 10 % do total de participantes;

- supressão do artigo que determinava que as propostas aprovadas por 70% dos participantes em seus grupos de trabalho seriam automaticamente aprovadas, sendo apenas lidas em plenária sem votação.

Entendemos que se faz necessário um posicionamento do movimento acerca das seguintes questões que foram aprovadas e põem em risco a realização da conferencia:

- diversos artigos que seriam do regulamento foram transferidos para o regimento com o objetivo explícito de evitar o debate político sobre eles, já que só o regulamento é votado na plenária;

- a eleição dos delegados para a conferência nacional ocorrerá logo após a abertura, antes que ocorra qualquer discussão mais profunda que torne possível a avaliação dos posicionamentos de cada delegado. Enfim, a votação de fato será apenas a homologação dos delegados eleitos nas regionais;

- não foi possível garantir que haverá a discussão e inclusão de novas propostas nos grupos para posterior aprovação em plenária. Parece haver uma indicação de seguir o documento base resultante das conferencias regionais (os resumos enviados);

- não foi contemplada a necessidade de que a área técnica da saúde mental do estado se faça presente no processo de organização e ideação da conferência;

- foi tirado o número de 56 (cinqüenta e seis) delegados NATOS do conselho para a Conferência Estadual.

Entre outras questões!!!!

Por estes motivos consideramos imprescindível solicitar a vinda de representante da Comissão Executiva da IV CNSM-I para acompanhar o processo no Rio. Convocamos esta reunião de urgência para redigir e aprovar um documento com essa solicitação.

UERJ SÁBADO das 16hs ás 18 hs Sala 9090
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