julho 30, 2010

Agricultores tradicionais despejados de suas terras, em Imbituba-SC

Votorantim: cimentando agricultores tradicionais de Imbituba

Nessa quarta-feira, 28 de julho, agricultores tradicionais de Imbituba-SC foram despejados das terras de onde vivem e produzem mandioca. A causa é a reintegração de posse concedida para a empresa Votarantim, que implantará uma fábrica para a modelagem de cimento no local. Mesmo contrariando indicações do movimento social, de reforma agrária e do Ministério Público, Procuradoria Geral, INCRA e Advocacia Geral da União, a derrubada das casas e retirada das famílias foi efetuada. Os agricultores ainda não têm onde morar e estão temporariamente instalados em casas de amigos e parentes.

Venda fraudulenta

O descaso com as famílias que plantam ali apenas demonstra o caráter dos políticos de Imbituba, pois a sujeira vai bem mais além. Aquelas terras próximas dos Areais da Ribanceira eram da União, e passaram a ser controladas pela Codisc - Companhia de Desenvolvimento Industrial de Santa Catarina. Em 2000, a Codisc decidiu pela venda de 1,8 milhão de m² sem a devida licitação. A venda foi feita a portas fechadas entre 7 empresários da cidade. Uma das famílias, a Ferreira, comprou o terreno aonde já viviam as famílias tradicionais a preço de balinha: 11 centavos o metro quadrado, a ser pago em 100 vezes. Por esse preço, qualquer agricultor residente ali poderia pagar pela terra, mas foram impossibilitados de entrar na disputa. Os Ferreira venderam agora para a Votorantim, que entrou com a liminar de reintegração de posse de 240 hectares de terra que mantém a renda das famílias tradicionais. Antes de se instalar em Imbituba, essa fábrica da Votorantim foi negada em 9 municípios na região, também por seu impacto ambiental. Os Areais da Ribanceira fazem parte de um complexo de dunas e matas nativas, coladas a uma Área de Proteção Ambiental federal.

O despejo
 
A polícia chegou em peso na manhã desse 28 de julho para a retirada das famílias, juntamente com a retroescavadeira e os funcionários da empresa. Muito mais numerosos do que os presentes ali, não houve resistência. Seu Antero, sua esposa e os 3 filhos adolescentes viram o barraco sendo destruído, seus animais sendo levado para onde dava pra levar, a mandioca e seu sustento trocado pelo cimento. A moradia dele não existiria mais. O agricultor de 62 anos tirava a força dos anos de lavoura para juntar o que podia. Semblante inconformado de quem não vê a sequer o rosto de quem lhe tira o lar e a dignidade. "Construímos tudo isso com capricho, mas agora a gente tá na rua. Os marajás só querem mesmo acabar com os pobres".
 
Segundo o ouvidor agrário regional do Incra de SC, Fernando de Souza, a ação foi feita conforme o que se é exigido para uma ação como essa, como o informe de despejo de 60 dias, visita de assistentes sociais, etc, mas "os conflitos agrários coletivos devem valorizar os direitos do trabalhador, garantindo o acesso a terra para as comunidades tradicionais que ali plantam e produzem", afirma.
 
Possibilidade de reconstrução
 
Existe ainda uma possibilidade de garantir o direito ao uso das terras para essas famílias, e isso será decidido no Supremo Tribunal de Justiça na segunda-feira, 2 de agosto. Está na mesa do ministro a ação para revogar a liminar de reintegração de posse, atestada pela AGU, Procuradoria Geral da República, Incra e outros órgãos. Consta no documento a venda irregular do terreno, a existência das populações tradicionais no terreno. Se for revogado, as terras podem então entrar em programas governamentais para a reforma agrária e de defesa dos agricultores tradicionais.


"Embora exista essa possibilidade, o efeito moral nessas famílias eles já causaram", afirma Ademir Costa, da ACORDI - Associação Comunitária Rural de Imbituba, sobre o impacto e a violência que os agricultores estão passando. "O processo está na mesa do ministro do STJ, agora é esperar que ele leia", diz a liderança comunitária. 


Fonte: CMI Brasil


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Fotos do despejo de agricultores em Imbituba I



O dia na cidade de Imbituba foi assustador! Antes das 6 da manhã a Polícia Militar de Santa Catarina com tropa de choque, cavalaria, batedores e outros agrupamentos militares, um oficial de justiça atormentado, capangas e peões contratados invadiram a casa da família do agricultor Antero, com um mandado de despejo em mãos. Houve negociação, sua casa foi desmontada e retirada do local. Todos os bichos de criação da família (cavalos, vacas, porcos, galinhas e coelhos) e a própria família contam apenas com a solidariedade de terceiros para terem um teto pelos próximos dias.
Solidariedade com agricultores
Solidariedade com agricultores

Animais perderam as baias
Animais perderam as baias

Aparato do Estado às ordens da burguesia
Aparato do Estado às ordens da burguesia

Por toda América Latina o imperialismo despeja trabalhadores
Por toda América Latina o imperialismo despeja trabalhadores

Antero, guerreiro, vê sua casa sendo demolida
Antero, guerreiro, vê sua casa sendo demolida


Já, na casa do agricultor Zé Farias não teve negociação: "vamos derrubar e é agora", disse um policial ao agricultor. E assim fizeram. Passaram por cima de sua casa com o trator! No local já viveram mais de três gerações da mesma família. Ainda foram derrubadas mais três casas de outros agricultores.

E o pior ainda está por vir, conforme a decisão de uma juíza da vara federal na cidade de Laguna, serão despejados de 250 hectares os agricultores da Associação Comunitária Rural de Imbituba e mais de 50 famílias que formam a comunidade da Portelinha, e que pretendem resistir.

O despejo foi realizado mesmo com a tramitação de um Pedido de Suspensão de Liminar e Sentença protocolado no Superior Tribunal de Justiça que marcou audiência para a próxima segunda-feira. Se for cassado o Mandado de Despejo depois de feito, como ficará a situação?

Os Movimentos Sociais solidários com o povo de Imbituba e os agricultores continuam mobilizados, e a assessoria jurídica popular acredita na reversão na decisão. O direito de permanecer na área é concedido aos agricultores por Decreto Federal de 2007, que dá o direito às terras para as Comunidades Tradicionais. Mas como vemos sempre, os direitos só a luta faz valer! 

Fonte: CMI Brasil 

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Fotos do despejo de agricultores em Imbituba I


Fotos do despejo.
Era a casa de família agricultora
Era a casa de família agricultora

Técnicos contratados por transnacional Votorantin prontamente medem a área
Técnicos contratados por transnacional Votorantin prontamente medem a área

Cercas que geram a morte
Cercas que geram a morte

Era a casa do agricultor Zé Farias e sua família
Era a casa do agricultor Zé Farias e sua família

é Farias continuava o trabalho na terra iniado há 200 anos por seus ancestrais
é Farias continuava o trabalho na terra iniado há 200 anos por seus ancestrais 


Fonte: CMI Brasil

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Fotos do despejo de agricultores em Imbituba III


Fotos do despejo
PM expulsa Zé Farias de seu terreno, depois de passar o trator por cima de sua c
PM expulsa Zé Farias de seu terreno, depois de passar o trator por cima de sua c
Nem, o forneiro da farinha de mandioca, trabalha enquanto a repressão destrói
Nem, o forneiro da farinha de mandioca, trabalha enquanto a repressão destrói
Associação Comunitária Rural de Imbituba sitiada
Associação Comunitária Rural de Imbituba sitiada
50 famílias da Comunidade Portelinha, em Imbituba, resistirão contra a ordem de
50 famílias da Comunidade Portelinha, em Imbituba, resistirão contra a ordem de
  
Fonte: CMI Brasil 

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