novembro 20, 2010

Criação de novos municípios no Amazonas: um golpe contra a Amazônia Setentrional

PICICA: Deu a louca no PC do B. Como se não bastasse o novo Código Florestal proposto por Aldo Rebelo, agora é o camarada Heron Bezerra o autor da proposta da criação de 28 municípios no Estado do Amazonas. Com todo o respeito ao passado oposicionista do deputado estadual do PC do B, sou contra projetos que não dialogam com o conhecimento disponível sobre a Amazônia. Nem bem saiu de cena a idéia de "manter a floresta em pé" e já aparece a criação de 28 municípios? A disseminação das frentes de destruição da Amazônia setentrional está em curso. No sul do Amazonas, Lábrea e Apuí aparecem nas preocupantes estatísticas de desmatamento. O asfaltamento da floresta entre Manaus-Porto Velho é a melhor expressão dessa noção canhestra de desenvolvimento. É nela, emblematicamente, que começa a destruição da Amazônia que conhecemos, segundo o professor Alfredo Wagner, da Universidade Federal do Amazonas e Universidade Estadual do Amazonas. Com mais 28 novos focos de destruição, o fim está mais próximo. A sorte é que o processo de criação de novos municípios é muito complexo, salvo se o espírito de rebanho baixar na Assembléia Legislativa, e enfiarem o projeto goela abaixo através de discussões viciadas, como aconteceu com a hidrelétrica de Balbina, o estádio de futebol, a ponte sobre o rio Negro, o Prosamin (que reduziu o espelho d'água em Manaus, embora tenha dado mais dignidade à população que vivia no lixo), entre outros exemplos. Os mesmos agentes de sempre abonam proposta que lesam os interesses populares, soberano segundo reza nossa constituição. Basta conferir. São as mesmas entidades, que representam, unilateralmente, interesses classistas, e que, nem mesmo diante de erros monumentais, não são capazes de fazer qualquer reflexão crítica. Em plena era da sustentabilidade, velhos conceitos de desenvolvimento continuam na ordem do dia. Lástima.
Amazonas

Criação de 28 municípios gera polêmica no Amazonas


18 de novembro de 2010

MANAUS – O Amazonas tem atualmente 62 municípios, mas um projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB/AM) prevê a criação de 28 municípios no Amazonas. O objetivo, segundo o parlamentar, é criar os novos municípios em 2011.

“Nas eleições municipais, em 2012, esses municípios devem ser instalados podendo assim participar das eleições para escolha de seus representantes. É preciso lembrar que em ano eleitoral não é permitido aprovar esse tipo de matéria”, explicou Eron.

Em reunião do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Região Metropolitana de Manaus, ontem (17), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), se posicionou contrário a possibilidade de criação de novos municípios no Amazonas.

"Para se criar um município é necessário a comunidade aceitar. Um estudo de viabilidade e a criação dos municípios deverá ser dirigida à Assembleia Legislativa do Estado. Acredito que o Amazonas não necessita disto, porque temos primeiramente que cuidar dos já existentes. Esta possibilidade deve ser descartada”, disse Carijó.

Reunião de Trabalho
No início de novembro, uma reunião para discutiu a viabilidade da criação dos novos município na Assembleia Legislativa, com representantes da Secretaria estadual de Planejamento(Seplan), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam).

Na ocasião, Eron explicou a proposta de criação de 28 municípios é passível de “ajuste”. "Pode aumentar ou diminuir, de acordo com o entendimento dos colegas deputados",disse.

Oficialmente, o Poder Legislativo solicitará dos órgãos que participaram da reunião, os dados para se ter a base legal para criação dos municípios, para a realização de plebiscito até o dia 15 de dezembro do próximo ano. A previsão é que os municípios sejam instalados em 2012. (JK)

Fonte: Portal Amazônia

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