janeiro 26, 2011

Sobre terras griladas, demolição do casarão dos Vieiralves e um certo Mustafa Said

PICICA: Simon, meu brother, temos que retomar o "Bodó-na-lama"... Excusez-moi, Simon é Simão Pessoa, irmão espiritual com quem dividi a produção dessa publicação panfletária anarco-punk-sindical, que circulava apenas no Bar do Armando. Em suas quatro páginas (uma folha de papel dobrada ao meio faz milagres) histórias bizarras misturavam-se às extravangâncias e fancarias do autoritarismo provinciano encastelado nas diversas estruturas do poder local. Mais do que um exercício literário de oprimidos bem humorados, do tipo "nóis sofre, mas nos goza", a idéia era misturar tudo com sanduiche de leitão and bear durante o "happy hour" do fino operariado e lumpensinato frequentador daquele templo etílico, rir muito, e ir à lucta. Fomos e... nem sempre vencemos. Digo isso, meu brother, porque a cidade perdeu em humor e perspicácia sobre a cena política baré depois do desaparecimento do "Bodó". A confusão entre público e privado ainda reina nesta cidade, maninho. A demolição do casarão dos Vieiralves é o exemplo esculpido e escarrado desta promiscuidade. As fotos  deste post são do jornalista Rogério Pina, que andou botando a boca no trombone. Já o texto abaixo revela um personagem que não é novo no noticiário. A julgar pela coincidência dos nomes, aí tem um deslavado flagrante da prática deturpada da solidariedade: "uma mão ajuda outra". Cá pra nós, joint venture com dinheiro público é uma barbada.
O casarão da Família Vieiralves veio abaixo, conforme a denúncia escrita e fotografada pelo jornalista Rogério Pina
No painel maroto não há indicação sobre a obra, tampouco o proprietário (um primor de irregularidade), mas observe o nome do responsável técnico. Salvo se for coincidência, alguém como o mesmo homônino está envolvido num imbróglio que envolve terras no sul do Amazonas (ler texto abaixo).
Advinhe de quem é a propriedade da caçamba que retira entulhos do casarão?
Que logomarca é essa "mermão"? A desfaçatez chegou a que nível! Não se tem mais pudores. Nem uma tarja preta pra esconder a prova material do uso indevido de um equipamento público em prol do privado da sanha da curiosidade pública?
Por essa e por outras, vamulá meu irmão, "Bodó na Lama" neles! Nos operários, não. Nos lambanceiros que destróem patrimônios arquitetônicos e ainda escarneiam com as finanças do contribuinte. Ei, perái, ainda tem mais, ou você acha que perderíamos a chance de indagar se alhos tem a ver com bugalhos? Confira no texto abaixo. Com sorte, teremos um vereador lendo essas mal-traçadas. Quem sabe ele toma uma providência, alimentado pela indignação dos leitores!

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PICICA:  Que fique claro que a dúvida que nos assalta foi plantada pelo painel maroto. Afinal quem é Mustafa Said? São personagens de diferentes imbróglios, ou  a cara de um é focinho do outro?


CNJ devolve à União 485 mil hectares de terras griladas


Uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira devolveu à União 485 mil hectares de terras griladas em Pauini, no sul do Amazonas - área que já pertenceu ao município de Lábrea. "Há uma demanda muito grande por terras em Lábrea. Nós estamos com a previsão de criar lá vários projetos sustentáveis", declarou hoje a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado, Socorro Feitosa.

Ela informou ainda que três equipes do Incra estão na região, onde deverão permanecer até o final do mês. "Estamos atualizando nosso levantamento fundiário no sul do Amazonas" contou. "Ainda não temos uma destinação para a área em questão nem sabemos quantas pessoas vivem lá, mas em breve disporemos desses dados".

A decisão do CNJ foi motivada por uma denúncia da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, formalizada em fevereiro deste ano. Mas o caso é bem mais antigo e remonta ao século 19. No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na região amazônica, conhecida como CPI da Grilagem, há 16 páginas sobre Mustaf Said. Elas contam que, em 1898, o governo do Amazonas expediu à família Said títulos de propriedade das glebas São Pedro e São Pedro I, com 660 e 740 hectares, respectivamente.

Em 1974, graças a uma ação de usucapião julgada em tempo recorde (dois meses) pelo juiz Rui Morato, da comarca de Lábrea, Mustaf Said conseguiu unificar os lotes. O registro de suas propriedades foi ampliado para os 485 mil hectares em questão. Em 2001, como um dos resultados das investigações da CPI da Grilagem, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou esse títulos de propriedade. Mas o latifundiário - que já foi prefeito de Lábrea por dois mandatos - recorreu da decisão. No ano passado, ele conseguiu que o Conselho de Magistratura do tribunal invalidasse a decisão da corregedoria.

A procuradoria federal especializada junto ao Incra, então, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, orgão ficalizador do poder Judiciário. Uma nota publicada no site do conselho informa que além da anulação da decisão do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas, o parecer determina um prazo de cinco dias para que os Cartórios de Registro de Imóveis cancelem o registro desses 485 mil hectares. 

O chefe da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mário Adolfo, informou que os desembargadores não comentarão o caso. "Mas a gente precisa destacar que essa decisão do CNJ confirma a medida já tomada pela nossa corregedoria, em 2001", avaliou. O chefe estadual da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Mário Braule, também preferiu não dar entrevistas. Ele apenas comentou o fato de que a decisão do CNJ obriga os cartórios a invalidarem a matrícula dos dois imóveis em nome de Mustaf Said.
Agência Brasil
Fonte: Portal Terra

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