março 22, 2011

Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff : Exército Nacional versus Comunidades Tradicionais

PICICA: Reproduzimos o vídeo aqui postado em 2009, que marca o período em que a Igreja Católica e os movimentos sociais ajudaram a mediar um acordo entre o Exército Nacional e as Comunidades Ribeirinhas Tradicionais, depois de décadas de arbitrariedade. Em tempo: Que ironia! Dilma Roussef, na sua fala no Teatro Amazonas, ao lançar o Programa de Atenção ao Câncer  de Mama e de Colo de Útero, comentou da sua satisfação de, quando ministra das Minas e Energia, ter vindo reforçar o Programa Luz Para Todos, o mesmo que atualmente o Exército Nacional quer privar várias comunidades na costa do Puraquera e Jatuarana, à beira do rio Amazonas.
De: | Criado em: 03/11/2009
Depoimento de Marisa Lima - militante do movimento SOS Encontro das Águas, comunitária do lago do Aleixo -, sobre as pressões do Exército Brasileiro contra a comunidade do Jatuarana, vizinha da comunidade do Puraquequara, ambas no beiradão do rio Amazonas, região próxima de Manaus. Marisa é integrante dos povos tradicionais que habitam esse território.

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Companheira presidenta

Rogo vossa atenção para o drama vivido pelas comunidades tradicionais de reibeirinhos do Jatuarana, à beira do Rio Amazonas, próximo de Manaus. 

Desde o final do século XIX, essa comunidade possui título de propriedade. No entanto, a partir de 1992 suas terras passaram a ser ocupadas pelo Exército Nacional, que arbitrariamente estendeu a área de treinamento da chamada "Guerra na Selva", concedida pelo Estado no anos 1970, para além do perímetro estabelecido. Resumo da ópera: as operações de treinamento passaram a ser realizadas no "quintal" dos comunitários. 

Saldo do conflito: um jovem de 16 anos morreu ao manipular acidentalmente um artefato explosivo; um pescador naufragou e teve ferimentos e perda de seus apetrechos ao ser abalroado por uma embarcação militar; um casa de madeira foi incendiada; outra foi ocupada indevidamente por um militar; a pesca e o roçado foram proibidos. Um inferno!

O conflito vinha se arrastando há décadas. Cansados de esperar pelas autoridades, as lideranças comunitárias, apoiadas pela Igreja Católica e pelos movimentos sociais, tornaram público a violação de seus direitos. O caso foi parar na imprensa local.

Após a mediação do acordo, através do Ministério Público Federal, quando tudo parecia contemplar os interesses comunitários, para o qual contaram com o apoio da equipe do professor Alfredo Wagner, da Universidade Federal do Amazonas, no mapeamento das propriedades para fins de titulação junto ao Incra, um novo incidente demonstra de forma cabal o desrespeito ao compromisso firmado. 

O Exército Nacional recusa o mapeamento, como instrumento para regularização fundiária, afirmando que caducou o título de propriedade apresentado pelo líder Doramir Viana da Cunha. E o pior! Junto à Eletronorte a autoridade militar consegui embargar o projeto Luz Para Todos, depois de 40 km de posteamento, que vai da comunidade do Mainã, passa pelo Jatuarana, até o Bonsucesso.  

Está em curso um processo de chantagem inaceitável. As comunidades tradicionais estão sendo convidadas a assinar um documento abrindo mão de qualquer titularidade de suas propriedades. Só assim o Exército permitiria a passagem da energia. Absurdo!

Nós, do PICICA, pedimos que seu governo ponha fim a esse intolerável desrespeito aos direitos das comunidades ribeirinhas.

Manaus, 22 de Março de 2010.

Um comentário:

Marisa Lima disse...

O Doutor Rogelio Casado é uma prova de que ainda existe seres humanos dotados do amor de Deus. Pessoa que além de ser de Bem é do Bem. Somente seres iluminados feito o Senhor é capaz de ter a grandeza de interceder por humildes ribeirinhos que entregues a própria sorte, são vítimas das mais cruéis arbitrariedades por parte de quem se dizendo à serviço da nossa Nação tenta tirar desses sofridos nativos do Beiradão Amazônico seu único Direito: Viver humildemente em seu chão natal. Seremos eternamente gratos por Vossa precisa e eficiente mediação nesta questão que nos atormenta há várias décadas. Desejamos sucesso em todos os direcionamentos de sua vida. Aproveitamos a oportunidade para convidá-lo a visitar novamente nossa comunidade. Aqui o Senhor será sempre muito bem recebido.Atenciosamente Doramir Viana da Cunha.