PICICA: Dedico este post ao nosso intrépido Marcus Vinicius, que depois de sofrer um acidente de motocicleta frustrou os inimigos, mas deu um susto nos amigos. Falar com Jesus antes do tempo não tem a menor graça. No estaleiro, cuidando dos ossos, não foi desta vez que os inimigos verão o intrépido Marcus Vinicius fora de combate. Enquanto isso, o mundo gira e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), em Reunião Presencial na cidade de Belo Horizonte, acaba de formular e enviar um documento para o Secretário Geral da Presidência da República pedindo audiência para discutir em Brasília a decisão do governo federal de incluir comunidade terapêuticas para tratamento de abusadores de álcool e outras drogas no SUS, decisão que atropela a IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Documentos igual solicita audiência à Presidente da República, à Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos e ao Ministro da Saúde. Marcus Vinicius, intelectual orgânico do movimento por uma sociedade sem manicômios não haverá de perder essa oportunidade. Em Salvador, diretamente do seu terreiro cibernético, aguardem que é de lá que ele vai dar picica (traduz-se como produto da intervenção de um sujeito - piciqueiro ou picicanalista - em toda e qualquer discussão que respeita a diversidade de opinião). Grande Marcus, meu abraço fraterno, com o desejo de breve recuperação. A luta continua!
Marcus Vinicius Oliveira Silva, ex-Vice Presidente do CFP, militante antimanicomial - Foto: Rogelio Casado, BH/2005
Exº Sr.
Gilberto Carvalho
Secretário Geral da Presidência da República
Tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa relativas à possível decisão do governo federal de incluir as chamadas comunidades terapêuticas no SUS, nós, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), coletivo que agrega 18 núcleos estaduais de usuários, familiares e trabalhadores da saúde mental, vimos solicitar uma audiência com V.Exª., em caráter de urgência, para que possamos esclarecer e nos pronunciar à respeito deste assunto.
Sua posição delicada, respeitosa e sensível ao receber os militantes da luta antimanicomial durante a Marcha dos Usuários à Brasília, em setembro de 2009, foi decisiva para a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
E, neste fórum – amplo, democrático, participativo – governo, prestadores, trabalhadores, usuários e familiares discutiram e apresentaram suas propostas para o avanço da política. Dentre estas, e como pauta já anunciada, discutiu-se a atenção aos usuários de álcool e outras drogas, os novos sujeitos do perigo social, ameaçados, como os loucos o foram antes, pelas propostas de segregação e exclusão.
A IV Conferência Nacional de Saúde Mental decidiu, com clareza e coragem, pela não inclusão das comunidades terapêuticas à rede de serviços do Sistema Único de Saúde, reafirmando que o investimento público deve ser dirigido à criação e ampliação da rede de serviços substitutivos e não a lugares e instituições com princípios e formas de atuação contrária à ética que sustenta a prática nos serviços substitutivos: a defesa dos direitos humanos, a liberdade e a inclusão dos usuários no território.
Um governo democraticamente eleito, como o governo atual, escuta e dialoga com a sociedade e tem nesta posição seu maior patrimônio e responsabilidade. O que o leva ou deveria levar a reconhecer e convidar à interlocução as diferentes posições e segmentos da sociedade. Entendemos que não foi assim que se conduziu o governo federal quando se propôs a buscar saídas para o problema das drogas, o que o levou à posição de desrespeito às decisões da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
Portanto, a RENILA solicita ao governo federal a mesma oportunidade concedida às federações das comunidades terapêuticas. Solicita a abertura de espaço para o diálogo e apresentação de outras posições e propostas, reivindicando a introdução da pluralidade na discussão e encaminhamento do tema.
Solicitamos que na audiência marcada por V.Exª estejam presentes a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário Nunes, e o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha.
Atenciosamente,
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA
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