janeiro 22, 2012

Pinheirinho: cenário de guerra em desocupação violenta / LIT repudia atentado contra a vida de famílias de trabalhadores


PICICA: A dica do vídeo é da professora de História Gleice Oliveira, que saiu de Manaus para gozar férias em São Paulo e acabou próxima dos acontecimentos dramáticos que envolve a população pobre daquele Estado.

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Pinheirinho: cenário de guerra em desocupação violenta

Mesmo com decisão judicial federal em contrário, PM expulsa milhares de moradores de área que pertence a Naji Nahas

Por Adriana Delorenzo [22.01.2012 17h21]
Cerca de 2 mil famílias, aproximadamente 10 mil pessoas, que ocupavam um terreno abandonado desde 2004, foram expulsas violentamente neste domingo, 22. A área, na cidade de São José dos Campos (SP), pertence ao empresário Naji Nahas, e a comunidade vinha requerendo o direito a permanecer no local. Na sexta-feira, 20, decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do desembargador Antonio Cedenho, suspendeu a ordem de reintegração de posse da ocupação.

Mesmo com a decisão federal, a polícia militar realizou a desocupação com forte aparato, com helicópteros, blindados, armas, bombas de gás e pimenta, a mando do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do prefeito da cidade, Eduardo Cury, também do PSDB. A ação foi acompanhada pelo juiz do TJ paulista, Rodrigo Capez, irmão do deputado estadual tucano Fernando Capez.

O senador Eduardo Suplicy (PT), os deputados Paulo Teixeira (PT) e Ivan Valente (PSOL) e o presidente do PSTU, Zé Maria, tentaram entrar na área e negociar uma solução pacífica, porém foram impedidos. O senador teria telefonado para o governador do estado que afirmou que seguiria decisão da justiça paulista.

No momento, o clima é de tensão. Foram montadas tendas para que a população seja cadastrada. Segundo informações de pessoas que estão no local, o cenário é similar ao de um campo de refugiados, com crianças, cachorros, botijões de gás, senhoras chorando. O clima é de desespero entre os moradores.

Uma série de protestos tem sido chamado pelo país. No momento, acontece um ato na Av. Paulista, com concentração em frente ao MASP, onde já estão mais de 100 pessoas. Nesta segunda-feira, 23, estão sendo convocadas manifestações em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza.
Fonte: Revista Fórum


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Pinheirinho, a maior ocupação urbana da América Latina, está sendo duramente reprimida


Escrito por Secretariado Internacional - LIT-QI   
Dom, 22 de Janeiro de 2012 18:29


Denúncia urgente!
 
A comunidade do Pinheirinho (São José dos Campos, a 97 km de São Paulo), a maior ocupação urbana da América Latina, está sitiada militarmente neste momento.  A Polícia Militar (PM), a mando do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e cumprindo ordens da juíza Márcia Loureiro, invadiu de surpresa a comunidade onde vivem quase 2 mil famílias e 9 mil pessoas, das quais 2.600 são crianças. Está em curso um operativo de guerra contra humildes famílias trabalhadoras sem teto.
 
A ação de desocupação ordenada pela justiça estadual é absolutamente ilegal, pois desobedece a orientação da justiça federal do Brasil.
 
A repressão
 
Neste domingo, 22 de janeiro, às 6 horas da manhã, aproximadamente dois mil homens da tropa de choque da PM, provenientes de municípios próximos, atacaram a comunidade com helicópteros, bombas de gás pimenta e lacrimogêneo, balas de borracha e inclusive balas de fogo. Do ar, a PM lança bombas de gás contra a população pobre, contra os habitantes da comunidade, contra trabalhadores que só reivindicam um lugar digno para viver. Como a comunidade está sitiada (ninguém entra nem sai), não temos dados precisos da quantidade de detentos, feridos ou mortos.
 
A população dos bairros vizinhos está se solidarizando e também está sendo reprimida. Na zona do Campo dos Alemães, o lugar onde foram montadas tendas precárias para colocar os habitantes de Pinheirinho, várias pessoas se rebelaram, incendiaram veículos e enfrentaram a PM. O clima em São José dos Campos é de confronto em vários pontos da cidade.
 
Toninho Ferreira, advogado dos moradores da comunidade, foi ferido com uma bala de borracha nas costas e em outras partes do corpo quando se aproximava para dialogar com a PM.
 
Prefeito e governador Alckmin são os responsáveis
 
Os responsáveis por este operativo de guerra contra o Pinheirinho e contra todo o movimento social latino-americano a serviço de garantir a propriedade capitalista e saciar a insaciável sede de lucro dos especuladores imobiliários são os governos estadual e municipal do PSDB (Alckmin e Eduardo Cury, respectivamente) e a juíza Márcia Loureiro, todos comprados pelo grande capital.
 
Exigimos do governo de Dilma que se posicione sobre o assunto e implemente medidas concretas a favor do Pinheirinho e contra esta repressão ilegal e inaceitável.
 
Vamos cercar o Pinheirinho de solidariedade!
 
A LIT repudia energicamente este atentado contra a vida de famílias trabalhadoras e nos solidarizamos plenamente com a luta do Pinheirinho para conquistar um lugar digno para viver.
 
Chamamos todas as organizações sociais e políticas da América Latina e do mundo a expressar sua solidariedade ativa com a comunidade do Pinheirinho e a denunciar as atrocidades do governo estadual de São Paulo, da Prefeitura de São José dos Campos e da corrupta justiça brasileira. Devemos continuar mobilizados e rodeando de solidariedade os companheiros do Pinheirinho. Sua luta é a nossa luta!
 
Fonte: LIT-QI

Um comentário:

Xad Camomila disse...

Explicando o inexplicável. Da série "Justiça em transe":

No caso Pinheirinho, parece haver um conflito de competência entre Justiça Federal e Justiça Estadual. Em ÚLTIMA instância (não estou falando aqui do STJ - art. 105, I, "d", da CF), caberia ao Supremo resolver quem é competente para decidir a questão. Ou não?

Logo, a liminar da Justiça Estadual NÃO poderia ter sido cumprida! Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que um tribunal superior analise e decida quem tem competência para julgar o caso. Ou não?

E sabe por que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse contra a comunidade de Pinheirinho? Porque a UNIÃO passou a integrar a lide.

E sabe de quem foi a decisão, em agravo de instrumento, impetrado pelos advogados dos moradores de Pinheirinho? Do desembargador Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, reconhecendo a União como parte do processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Pois é. E agora?

Na prática, a decisão do desembargador no agravo revalida a liminar da juíza federal Roberta Monza Chiari, expedida no dia 17 de janeiro, que havia SUSPENDIDO a reintegração de posse determinada pela juíza da 6a. vara cível de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro. Nessa liminar, a juíza federal já havia reconhecido o interesse da União no caso, tendo citado, inclusive, um ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

Pois é. E agora?

QUEM VAI EXPLICAR O QUE ACONTECEU EM PINHEIRINHO HOJE? HEIN? QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO? HEIN? QUEM?

É SÓ isso que eu quero saber.