Em Manaus, empresa desaloja pequenos agricultores com o pretexto de crime ambiental (AM)
PICICA: Em artigo postado no @brasilianas o jornalista Robson Franco põe em discussão uma informação que não consta no artigo abaixo. Neste último, de autoria de Felipe Blumen, informa-se que os moradores da comunidade Novo Paraíso / Frederico Veiga - região rural de Manaus, localizada no igarapé do Tarumã-açu - são acusados de explorarem de maneira irregular o areal situado numa Área de Preservação Ambiental (APP), mas não menciona que nesse lugar a filha do proprietário das terras em litígio tem licença concedida pela Prefeitura de Manaus para a exploração do mesmo areal, como assinalou Robson Franco. Égua, maninho! Macacos me mordam, se o caso não tem dois pesos e duas medidas. O artigo de Felipe Blumen acerta, entretanto, ao revelar que por trás desse imbróglio há interesses relativos à expansão da cidade. Pena que o tema não foi aprofundado. Trata-se da expansão da região metropolitana de Manaus. Já não se pode alegar desconhecimento. Está na pauta do debate público. A leste e oeste da cidade são visíveis os efeitos da ocupação das terras. O perfil das classes envolvidas é tão nítido quanto é a desigualdade na proteção dos direitos de uns e outros. De um lado a chibata, do outro os favores da lei.
PICICA: Em artigo postado no @brasilianas o jornalista Robson Franco põe em discussão uma informação que não consta no artigo abaixo. Neste último, de autoria de Felipe Blumen, informa-se que os moradores da comunidade Novo Paraíso / Frederico Veiga - região rural de Manaus, localizada no igarapé do Tarumã-açu - são acusados de explorarem de maneira irregular o areal situado numa Área de Preservação Ambiental (APP), mas não menciona que nesse lugar a filha do proprietário das terras em litígio tem licença concedida pela Prefeitura de Manaus para a exploração do mesmo areal, como assinalou Robson Franco. Égua, maninho! Macacos me mordam, se o caso não tem dois pesos e duas medidas. O artigo de Felipe Blumen acerta, entretanto, ao revelar que por trás desse imbróglio há interesses relativos à expansão da cidade. Pena que o tema não foi aprofundado. Trata-se da expansão da região metropolitana de Manaus. Já não se pode alegar desconhecimento. Está na pauta do debate público. A leste e oeste da cidade são visíveis os efeitos da ocupação das terras. O perfil das classes envolvidas é tão nítido quanto é a desigualdade na proteção dos direitos de uns e outros. De um lado a chibata, do outro os favores da lei.
(Divulgação | Original em Carta Maior)
Por Felipe Blumen
Mais de 250 famílias foram despejadas de suas terras na comunidade de Novo Paraíso/ Frederico Veiga, localizada no igarapé do rio Tarumã, zona periférica de Manaus. Há décadas, as terras são motivo de disputa entre os agricultores e o empresário Alcione Pigmata Bonfim, dono da empresa de construção civil Eletroferro S/A e proprietário de terras na região. Os moradores, acusados de crime ambiental, negam a acusação e dizem que são vítimas de interesses imobiliários.
(*) Depoimento do Sr. Jorge, trabalhador rural da comunidade Frederico Veiga
Por volta das sete horas da manhã da última quarta-feira (1), mais de 250 famílias foram despejadas de suas terras na comunidade de Novo Paraíso/ Frederico Veiga, localizada no igarapé do rio Tarumã, zona periférica de Manaus.
Em 50 anos de assentamento, é a quinta vez que as famílias são retiradas do local, mas a primeira com ordem de reintegração de posse, assinada pela juíza Joana dos Santos Meireles, da 7ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho.
Há décadas, as terras são motivo de disputa entre os agricultores e o empresário Alcione Pigmata Bonfim, dono da empresa de construção civil Eletroferro S/A e proprietário de terras na região. Os moradores são acusados de crime ambiental. A empresa denunciou-os por supostamente explorarem de maneira irregular o areal da região, que está numa Área de Preservação Ambiental (APA). Os agricultores negam a acusação e afirmam que usam as terras do assentamento para plantio e criação de pequenos animais.
Sem aviso prévio, um grupo de autoridades e oficiais liderados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (Semmas), pela Ronda Extensiva Cândido Mariano (Rocam), pela Polícia Militar e bombeiros, retirou os moradores e derrubou com tratores os barracos.
(**) Depoimento da Sra. Lucia, trabalhadora Rural da Comunidade Novo Paraíso.
Segundo a assessoria de imprensa da Semmas, durante a reintegração foram comprovados danos ambientais causados pelos moradores e “um relatório já está sendo feito sobre o caso”.
“Faz 50 anos que eu moro aqui e a única coisa que fiz foi plantar macaxeira, arroz e cana’’, conta o seu João Caetano, de 92 anos, um dos primeiros moradores do local.
“Quando eu registrei minha terra como posseiro no Incra, eles me disseram: ‘Só Deus te tira dessa terra.’ E agora minhas coisas estão na chuva, debaixo do meu barraco derrubado, porque nem me deram a dignidade para entrar lá e recolher o que é meu”, contou João Caetano. Os moradores denunciam que abusos foram cometidos não só nessa reintegração, mas em todos os outros despejos.
O agricultor Rodolfo Caetano, de 37 anos, filho do seu João, diz que houve violência na desocupação. “A polícia não fez nada, ficou só de fora olhando, mas os jagunços da Eletroferro, com o uniforme da empresa, com os carros da empresa, entraram batendo em todo mundo. Pegaram meu pai, que tem mais de 90 anos, pelo pescoço e o jogaram pra fora de casa.”
Para o responsável pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus, Antônio Fonseca, houve violação de direitos humanos durante a reintegração. “Não foi só a violência com a qual os moradores foram retirados de suas casas, mas o que ainda está acontecendo. A maioria das pessoas está acampada sob lonas estendidas na beira do rio Tarumã, em uma área de propriedade da Marinha. Nós somos impedidos de entrar lá para levar água e alimentos. Para ajudá-los, temos que atravessar o rio de barco.’’
“Nós estamos morando debaixo de uma árvore aqui da rua em frente à Comissão Pastoral da Terra, que está nos ajudando com tudo, comida água e advogado”, conta o seu João Caetano. Para muitos dos moradores, que vendiam alguns de seus produtos orgânicos nas bancas destinadas à agricultura familiar da feira organizada pela Secretaria Estadual de Produção Rural, a Eletroferro tem interesse no areal da região.
“Há seis anos nós acompanhamos essa comunidade de agricultores e o único problema dela é que ela está em uma área de expansão da cidade de Manaus, uma área nobre, onde estão sendo construídos vários condomínios. É por isso que não querem esse povo aqui”, diz Antônio.
Fonte: Pela Moradia
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