março 12, 2013

Seplan afirma que Polo Naval está apto para ser instalado... só falta combinar com as "comunidades tradicionais de ribeirinhos"

PICICA: O movimento socioambiental SOS Encontro das Águas espera que o debate público sobre o Polo Naval - uma conquista da organização das comunidades tradicionais de ribeirinhos da área rural de Manaus - não seja marcado pelos mesmos vícios enfrentados na luta contra a construção de um terminal portuário na região das Lajes, onde o rio Solimões encontra o rio Negro para formar o rio Amazonas em território brasilerio - região agora sobre proteção federal, via tombamento, obtida pela organização de dezenas de entidades que compõem o referido movimento. À época, uma empresa subsidiária da VALE, usou à exaustão publicidade em páginas inteiras com informações que omitiam a extensão do impacto socioambiental na região. Foram dias de inquietação para os militantes, que não dispõem de recursos para ocupar 1 centímetro sequer das páginas dos nossos jornais. Não fosse o espaço das redes sociais, o processo de formação de opinião teria ido pro beleléu. Resistimos mais de trinta dias de propaganda maciça nos principais meios de comunicação. Atualmente, diante da magnitude do projeto do Polo Naval poderíamos acordar, dados os interesses em jogo, que a cada matéria, como a que postamos abaixo, fosse acompanhada de outra que estabelecesse o contraditório. Evitaríamos a desigualdade na circulação da informação. Por exemplo: em nenhum momento foi mencionado, na matéria em questão, a resistência das comunidades à mudança de seu modo de vida, economia e cultura. Acenar com a chance de trocar a vida ribeirinha por uma vida operária é precarizar direitos econômicos, sociais e culturais protegidos por lei. Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a "boa intenção" da frase "...uma oportunidade de escolha entre ser um soldador ou continuar no cabo da enxada" proferida por uma autoridade governamental presente à Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, no dia 8 de Março, sobre "O Polo Naval e as Populações Tradicionais Ribeirinhas", que contou com uma caravana de ribeirinhos de 19 comunidades a serem atingidas pelo projeto naval. A verticalidade com que o projeto foi concebido, sob o nobre propósito de 'alavancar' o progresso da região flerta com a prática do racismo ambiental de que vem sendo alvo as populações da região. Mas isso é matéria para outro post. Por fim, a extensão de terras a serem desapropriadas, segundo decreto governamental, também não é questionada pela matéria. Ou seja, segundo reza a sabedoria popular: é como num jogo entre adversários ferrenhos, 'do pescoço pra baixo é tudo canela, pode chutar'. Égua do raciocínio mais espora!

Polo naval apto para ser instalado, afirma Seplan

O projeto prevê a instalação de 68 estaleiros de grande a pequeno porte – foto: Alberto Cesar
O projeto prevê a instalação de 68 estaleiros de grande a pequeno porte – foto: Alberto Cesar
O polo naval conciliará os interesses econômicos e socioambientais da região em que deve ser instalado, no lago do Puraquequara, Zona Leste de Manaus.

Pelo menos é o que assegurou o titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Airton Claudino, durante a audiência pública realizada no fim da última semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde se debateu a situação das populações tradicionais e ribeirinhas frente ao projeto industrial.

“Nossa intenção é integrar a comunidade ao projeto. Abrir novas frentes de negócios para os produtores da área e não esvaziar os nichos de economia, que já existem na área. Quem está naquela região a vida inteira, trabalhando, vai continuar lá até quando quiser”, destacou.

Uma das preocupações recorrentes dos líderes comunitários, que se manifestaram durante a audiência, foi quanto ao fato do governo ter editado um decreto instituindo uma parte da região como de interesse público, sem que os moradores fossem consultados.

“A comunidade não foi ouvida, porque a área ainda não tinha sido definida de fato como local do polo naval. Os estudos ainda não tinham sido concluídos. O decreto foi editado a fim de evitar possível especulação imobiliária na área”, detalhou o secretário.

Projeto
O futuro distrito naval deve ocupar uma área de 38,8 quilômetros. O projeto prevê a instalação de dois grandes estaleiros, seis estaleiros de médio porte e outros 60 de pequeno porte.

Sua primeira etapa será concluída em até três anos e deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos e movimentar negócios de aproximadamente R$ 1 bilhão com a construção de barcos esportivos e de luxo, lazer, turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas embarcações.

A indústria naval do Amazonas emprega atualmente cerca de 12 mil pessoas, sendo o terceiro maior gerador de emprego do país neste segmento.

Fonte: Amazonas em Tempo

Nenhum comentário: