julho 26, 2013

"Brasil: A grande oportunidade", por Boaventura Sousa Santos

PICICA: "Para enfrentar os problemas estruturais neste setor, a Presidente prometeu um plano nacional de mobilidade urbana. Sendo certo que as concessionárias de transportes são financiadoras das campanhas eleitorais, tais problemas nunca serão resolvidos sem uma reforma política. A Presidente, ciente disso e do polvo da corrupção, dispôs-se a promover tal reforma, garantindo maior participação e controlo cidadão, e mais transparência às instituições."
EM TEMPO: O economista Juacy Botelho, ex-presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas, defende tese semelhante: reforma política para por fim ao financiamento das campanhas eleitorais pelas concessionárias de transporte.

Brasil: A grande oportunidade

Boaventura Sousa Santos


As esquerdas do Brasil estão em condições de transformar o seu fracasso numa oportunidade. Se as aproveitarão ou não, é uma questão em aberto, mas os sinais são encorajadores.
A história ensina e a atualidade confirma que não é nos períodos de mais aguda crise ou privação que os cidadãos se revoltam contra um estado de coisas injusto, obrigando as instituições e o poder político a inflexões significativas na governação. Seria de esperar que os jovens gregos, portugueses e espanhóis, governados por conservadores que lhes estão a sequestrar o futuro, tanto no emprego como na saúde e na educação, se revoltassem nas ruas mais intensamente do que os jovens brasileiros, governados por um governo progressista que tem prosseguido políticas de inclusão social, ainda que por vezes equivocado a respeito da prioridade relativa do poder económico e dos direitos de cidadania.

Sendo esta a realidade, seria igualmente de esperar que as forças de esquerda do Brasil não se tivessem deixado surpreender pela explosão de um mal-estar que se vinha acumulando e que as suas congéneres do sul da Europa se estivessem a preparar para os tempos de contestação que podem surgir a qualquer momento. Assim não sucedeu nem sucede. De um lado, uma esquerda no governo fascinada pela ostentação internacional e pelo boom dos recursos naturais; do outro, uma esquerda em oposição acéfala, paralisada entre o centrismo bafiento de um PS ávido de poder a qualquer preço e o imobilismo embalsamado do PCP.


Mas a semelhança entre as esquerdas dos dois lados do Atlântico termina aqui. As do Brasil estão em condições de transformar o seu fracasso numa oportunidade. Se as aproveitarão ou não, é uma questão em aberto, mas os sinais são encorajadores. A Presidente Dilma reconheceu a energia democrática que vinha das ruas e praças, prometeu dar a máxima atenção às reivindicações dos manifestantes, e dispôs-se finalmente a encontrar-se com representantes dos movimentos e organizações sociais, o que se recusara fazer desde o início do seu mandato. Sinal da justeza das reivindicações do Movimento Passe Livre (MPL) sobre o preço e as condições de transportes, em muitas cidades foram anulados os aumentos de preço e, nalguns casos, prometeram-se passes gratuitos para estudantes.


Para enfrentar os problemas estruturais neste setor, a Presidente prometeu um plano nacional de mobilidade urbana. Sendo certo que as concessionárias de transportes são financiadoras das campanhas eleitorais, tais problemas nunca serão resolvidos sem uma reforma política. A Presidente, ciente disso e do polvo da corrupção, dispôs-se a promover tal reforma, garantindo maior participação e controlo cidadão, e mais transparência às instituições.


Creio, no entanto, que só muito pressionada a Presidente se envolverá em tal reforma. Está em vésperas de eleições, e ao longo do seu mandato tem convivido melhor com a bancada parlamentar ruralista e com suas agendas do latifúndio e da agroindústria do que com os setores em luta pela defesa da economia familiar, reforma agrária, territórios indígenas e quilombolas. A reforma do sistema político terá de incluir um processo constituinte, e nisso se deverão envolver os setores políticos das esquerdas institucionais e movimentos sociais mais lúcidos.


O último sinal reside na veemência com que os movimentos sociais que têm vindo a lutar pela inclusão social se distanciaram dos grupos fascistoides e violentos infiltrados nos protestos e das forças políticas conservadoras apostadas em tirar dividendos do questionamento popular. Virar as classes populares contra o partido e os governos que mais têm feito pela promoção social delas era a grande manobra da direita, e parece ter fracassado. A isso ajudou também a promessa da Presidente de cativar 100% dos direitos da exploração do petróleo para a educação (Angola e Moçambique, despertem enquanto é tempo).


Nestes sinais reside a oportunidade de as forças progressistas aproveitarem o momento extra institucional que o país vive e fazerem dele o motor do aprofundamento da democracia no novo ciclo político que se aproxima. Se o não fizerem, a direita estará atenta. E não esqueçamos que terá a seu lado o big brother do Norte, a quem não convém um governo de esquerda estável em nenhuma parte do mundo, e muito menos no quintal que ainda julga ser seu.


*Boaventura é sociólogo em Portugal


Fonte: Pambazuka News

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