julho 13, 2013

"No inverno do descontentamento: política de terror e terror da política" (O lado esquerdo do possível)

PICICA: "O que fica claro, na atual conjuntura, é que o que se vive, no âmbito das instituições políticas, no Rio de Janeiro, seja no estado, seja na capital, atualmente, não tem qualquer relação com a política, mas é expressão de como a política institucional do nosso tempo rompeu quaisquer ligações com a política real que emana da multidão constituinte. O que os governos do PMDB promovem, com suas polícias, no sentido que essas palavras recebem da polizeiwissenchaft, é a aniquilação da política como forma de gestão. Qualquer manifestação de resistência ou de revolta em potência é obstruída pela polícia, expressão máxima dessa forma de governo. E, até meados de junho, a estratégia vinha funcionando quase que à perfeição. Foi quando surgiu o inesperado — aquilo que nós sempre esperamos.

O que a multidão desencadeou no Brasil, e mais especificamente no Rio de Janeiro, foi um radical processo de crítica da razão política sob a qual vivemos atualmente. E aqueles — dentro os quais Cabral se destaca — que tem terror da política não tem nada de novo que lhe opor, senão a continuidade da repressão. O que não podem impedir mais, aparentemente, é que suas reações ao processo ecoem como chamado aos que ainda não estão lhe resistindo. Os crimes do poder vem engendrando o aumento da própria resistência. O aumento do terror de estado resultou apenas em confirmar o terror que ele mesmo sente da política das ruas. À paz (armada policial) a multidão hoje opõe uma verdadeira guerra. Pois percebeu, como Espinosa no século XVII, que a primeira não é a ausência da última e que a democracia tem a ver mais sobre o dissenso do que sobre o consenso." 


No inverno do descontentamento: política de terror e terror da política


O inverno chegou.

O inverno chegou.

“A experiência, no entanto, parece pelo contrário ensinar que é do interesse da paz e da concórdia conferir todo poder a um só. (…) Mas, se a servidão, a barbárie e o isolamento se devem apelidar de paz, então não há nada mais miserável para os homens do que a paz. (…) É, portanto, do interesse da servidão, não da paz transferir todo o poder para um só: porque a paz, como já dissemos, não consiste na ausência de guerra, mas na união ou concórdia dos ânimos.”
Baruch de Espinosa, Tratado político, VI, 4, pp. 48-49.

Desde o início das manifestações por todo o país o tema da violência policial tem atravessado todas as agendas. Pode-se, inclusive, identificar a truculência da PM paulista como um dos mais poderosos agentes catalisadores da multidão brasileira. Os relatos da repressão contra os protestos de meados de junho na capital paulista encontraram forte eco na redes sociais, propiciando uma explosão comum em diversas outras capitais e cidades do país. A partir daí, entretanto, uma espécie de concertação ente forças político-partidárias equilibradas naquele estado (PT e PSDB, cuja concertação pode ser identificada mesmo no ridículo anúncio conjunto da revogação do reajuste das passagens) parece ter feito a opção por uma espécie de trégua momentânea, visando o arrefecimento dos protestos. Foi então a vez do governo do Rio de Janeiro, estado em que o PMDB simplesmente não tem opositores à altura, demonstrar que estava disposto a assumir um lugar de destaque na defesa da ordem. O que a favela já conhecia em tons vermelhos, foi apresentado às multidões, em tom cinzento e com odor irrespirável.

Desde as primeiras manifestações, a PM fluminense demonstrou-se autorizada a promover uma verdadeira política de terror contra manifestantes e não-manifestantes. Pessoas que passam tranquilamente pelas ruas, que apenas aproveitam o fim de tarde e início da noite em bares e restaurantes ou mesmo que estejam em clínicas e hospitais são alvos em potencial: basta estar no caminho das forças policiais. Ressalvado o dia 17 de junho (17J) quando a multidão enfurecida encurralou e derrotou a PM destacada para defender a ALERJ, no que ficou conhecido como batalha da ALERJ, o roteiro dos protestos tem sido o mesmo: após caminhadas pacíficas ocorre o ataque arbitrário das forças da ordem e o que se segue, da parte dos manifestantes, é tão apenas a expressão de um direito de resistência. Foi assim no 20J, na final da Copa das Confederações e ontem quando em ato convocado por centrais sindicais — mas não domesticado por essas, felizmente — a multidão se dividiu entre o centro da cidade e o Palácio de governo, em Laranjeiras. Neste meio tempo, a chacina promovida pelo BOPE, tropa de elite da PM fluminense, na favela da Maré — um evento, infelizmente, cotidiano, mas dessa vez ocorrido na confluência do movimento dos movimentos — veio amalgamar a percepção da insustentável situação da polícia militar no Rio de Janeiro (e também no Brasil). O secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, durante anos ressalvado até mesmo pela própria esquerda, pelos desvarios de Cabral, ficou, finalmente nu, e com ele toda a política pacificadora do estado.

Entre todos esses episódios, porém, houve o agravamento da situação política do governador Sérgio Cabral. À massa de desmandos, arbitrariedades e absurdos veio somar-se um fato quase inócuo — o uso e abuso de helicópteros oficiais por parte do governador — mas que desencadeou o encaminhamento de pedido de impeachment por parte de deputados oposicionistas. Em plena crise de legitimidade — inimaginável no interior de um governo que há 3 anos se reelegeu com apoio de 2/3 da população do estado –, o governo promove verdadeira política de terror contra a multidão que vem minando suas bases.

O que fica claro, na atual conjuntura, é que o que se vive, no âmbito das instituições políticas, no Rio de Janeiro, seja no estado, seja na capital, atualmente, não tem qualquer relação com a política, mas é expressão de como a política institucional do nosso tempo rompeu quaisquer ligações com a política real que emana da multidão constituinte. O que os governos do PMDB promovem, com suas polícias, no sentido que essas palavras recebem da polizeiwissenchaft, é a aniquilação da política como forma de gestão. Qualquer manifestação de resistência ou de revolta em potência é obstruída pela polícia, expressão máxima dessa forma de governo. E, até meados de junho, a estratégia vinha funcionando quase que à perfeição. Foi quando surgiu o inesperado — aquilo que nós sempre esperamos.

O que a multidão desencadeou no Brasil, e mais especificamente no Rio de Janeiro, foi um radical processo de crítica da razão política sob a qual vivemos atualmente. E aqueles — dentro os quais Cabral se destaca — que tem terror da política não tem nada de novo que lhe opor, senão a continuidade da repressão. O que não podem impedir mais, aparentemente, é que suas reações ao processo ecoem como chamado aos que ainda não estão lhe resistindo. Os crimes do poder vem engendrando o aumento da própria resistência. O aumento do terror de estado resultou apenas em confirmar o terror que ele mesmo sente da política das ruas. À paz (armada policial) a multidão hoje opõe uma verdadeira guerra. Pois percebeu, como Espinosa no século XVII, que a primeira não é a ausência da última e que a democracia tem a ver mais sobre o dissenso do que sobre o consenso.

Fonte: O lado esquerdo do possível

Mensalão da Globo: a bomba principal ainda vai explodir

Enviado por on 08/07/2013 – 2:46 pm 40 comentários
Com o vazamento de um processo que pode vir a ser o maior escândalo fiscal da história recente, e desmoralizar a Rede Globo, amigos e leitores ficaram bastante procupados com minha segurança física. Um leitor me ligou e perguntou, preocupado: “você tem ideia no que está se metendo? Fica atento a isso, eles fazem a pessoa desaparecer, ter um infarte na rua…”
O mesmo cidadão me deu um conselho, que achei inteligente: distribuir responsabilidades. Apesar da minha admiração por figuras como Assange e Snowden, não quero ficar preso por anos numa embaixada do Equador, nem ser perseguido mundo a fora pela CIA.
Segui os conselhos, e distribuí dicas e sugestões. Agora a matéria deixa de ser apenas um “furo” do Cafezinho: há mais gente de posse das informações. Com Rodrigo Vianna chutando o pau da barraca e revelando que os documentos que vazei são apenas uma pequena parte de uma ampla investigação sobre as atividades da Rede Globo em paraísos fiscais, o caso ganha uma dimensão mais explosiva. Pode ser, como observou Vianna, uma bomba atômica.
Agora todo mundo sabe que existe, em algum lugar, um relatório oficial da Receita que pode ferir gravemente o maior conglomerado de mídia da América Latina. Ainda não foi revelado a público onde está o processo. Mas todos sabem que está próximo, e farejam seu alto grau de radiotividade.
Jornalistas investigativos bem mais competentes do que este modesto blogueiro já estão em campo. O caso virou também uma guerra de gigantes: a Record, que tem antigas contas a acertar com a Globo, já decidiu usar o caso para detonar a rival, o que é ótimo para o Brasil.
As coincidências do caso Globo com as operações de lavagem de dinheiro registradas na “privataria tucana” sugerem ainda possíveis (e escusas) ligações financeiras entre o poder político à época (governo FHC) e a Globo. Não esqueçamos que a Globo não apenas apoiou o processo de privatização, ela foi uma de suas principais formuladoras e articuladoras políticas.
Quero registrar aqui a enorme quantidade de apoios que tenho recebido. Fernando Brito, do Tijolaço, postou-se à nossa porta armado até os dentes com sua verve feroz e agilidade mental incomparável. Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, me ligou assim que a coisa explodiu para me dar apoio: “Miguel, se precisar de alguma coisa, grita!”
Felizmente, pude responder ao Miro que não precisava de nada, que tenho um exército poderoso, meus leitores, que divulgam o conteúdo, adquirem títulos-fantasia do blog e fazem assinaturas.
(Pausa para propaganda: Compre títulos-fantasia do Cafezinho (clique aqui), e se torne um investidor em novas mídias!)
Estamos neste pé. Onde foi parar o documento da Receita Federal contendo a investigação completa sobre a Rede Globo? O documento que divulguei foi o único a que tive acesso.
Eu confirmo algumas informações dadas por Rodrigo Vianna:
1) De fato, minha fonte – o “garganta profunda” – afirma que os documentos vazados eram apenas um “aperitivo”. Que a bomba mesmo ainda vai explodir. A movimentação da sociedade e do Congresso será decisiva para exigir, em nome da transparência, que a íntegra destes documentos venha à tôna imediatamente.
2) Os documentos originais, que estranhamente jamais foram digitalizados, sumiram dos arquivos da Receita Federal. Ninguém sabe, ninguém viu. Com o caso estourando em toda parte, funcionários entraram em pânico. Eu tinha essa informação há alguns dias, mas preferi aguardar porque não encontrava um “gancho” jornalístico. Vianna conseguiu uma outra fonte que forneceu informações suplementares sobre as dificuldades financeiras que a Globo enfrentava no momento em que a Receita a flagrou com a boca na botija.
A máxima do jornalismo investigativo manda seguir o rastro do dinheiro, aí incluindo dívidas. O caso envolveria, além de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime contra o sistema financeiro e sonegação fiscal, alguma tentativa de suborno para fazer o processo sumir do mapa, até prescrever? A próprio Globo dá a pista ao afirmar, em sua lacônica resposta, que tem débitos sendo “discutidos” junto ao Conselho de Contribuintes, um órgão civil ligado à Receita, que conta com a participação de membros de associações empresariais. Que dívidas da Globo estão sendo discutidas no Conselho de Contribuintes? Quais seus valores? Porque uma empresa de concessão pública tem direito a tanto sigilo? Quem fazia parte do Conselho de Contribuintes na época em que a tal dívida da Globo foi discutida?
A admissão da própria Globo de que tem dívidas na Receita é confirmada na Certidão que acessamos na internet:

Um auditor fiscal mandou um email para nosso blog para afirmar que acha um tanto estranho a Globo ter pago esta dívida sem esgotar as possibilidades de recorrer. Ou seja, pode ser que esta dívida ainda esteja sendo “discutida” no Conselho de Contribuintes.
Assim como o Globo conseguiu pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar às pressas a Ação Penal 470, para que nenhum crime prescrevesse, a sociedade também deve cobrar o Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita, para que investigue o caso da sonegação da Globo antes que seus supostos crimes prescrevam. É inacreditável que a Globo continue pressionando o STF a mandar prender Henrique Pizzolato e Genoíno, sem provas (ou antes, com provas inocentando-os!), e saia impune de um crime fiscal para o qual existe uma ampla investigação já pronta, e concluída!

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Mensalão da Globo: a bomba principal ainda vai explodir

Enviado por on 08/07/2013 – 2:46 pm 40 comentários
Com o vazamento de um processo que pode vir a ser o maior escândalo fiscal da história recente, e desmoralizar a Rede Globo, amigos e leitores ficaram bastante procupados com minha segurança física. Um leitor me ligou e perguntou, preocupado: “você tem ideia no que está se metendo? Fica atento a isso, eles fazem a pessoa desaparecer, ter um infarte na rua…”
O mesmo cidadão me deu um conselho, que achei inteligente: distribuir responsabilidades. Apesar da minha admiração por figuras como Assange e Snowden, não quero ficar preso por anos numa embaixada do Equador, nem ser perseguido mundo a fora pela CIA.
Segui os conselhos, e distribuí dicas e sugestões. Agora a matéria deixa de ser apenas um “furo” do Cafezinho: há mais gente de posse das informações. Com Rodrigo Vianna chutando o pau da barraca e revelando que os documentos que vazei são apenas uma pequena parte de uma ampla investigação sobre as atividades da Rede Globo em paraísos fiscais, o caso ganha uma dimensão mais explosiva. Pode ser, como observou Vianna, uma bomba atômica.
Agora todo mundo sabe que existe, em algum lugar, um relatório oficial da Receita que pode ferir gravemente o maior conglomerado de mídia da América Latina. Ainda não foi revelado a público onde está o processo. Mas todos sabem que está próximo, e farejam seu alto grau de radiotividade.
Jornalistas investigativos bem mais competentes do que este modesto blogueiro já estão em campo. O caso virou também uma guerra de gigantes: a Record, que tem antigas contas a acertar com a Globo, já decidiu usar o caso para detonar a rival, o que é ótimo para o Brasil.
As coincidências do caso Globo com as operações de lavagem de dinheiro registradas na “privataria tucana” sugerem ainda possíveis (e escusas) ligações financeiras entre o poder político à época (governo FHC) e a Globo. Não esqueçamos que a Globo não apenas apoiou o processo de privatização, ela foi uma de suas principais formuladoras e articuladoras políticas.
Quero registrar aqui a enorme quantidade de apoios que tenho recebido. Fernando Brito, do Tijolaço, postou-se à nossa porta armado até os dentes com sua verve feroz e agilidade mental incomparável. Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, me ligou assim que a coisa explodiu para me dar apoio: “Miguel, se precisar de alguma coisa, grita!”
Felizmente, pude responder ao Miro que não precisava de nada, que tenho um exército poderoso, meus leitores, que divulgam o conteúdo, adquirem títulos-fantasia do blog e fazem assinaturas.
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Estamos neste pé. Onde foi parar o documento da Receita Federal contendo a investigação completa sobre a Rede Globo? O documento que divulguei foi o único a que tive acesso.
Eu confirmo algumas informações dadas por Rodrigo Vianna:
1) De fato, minha fonte – o “garganta profunda” – afirma que os documentos vazados eram apenas um “aperitivo”. Que a bomba mesmo ainda vai explodir. A movimentação da sociedade e do Congresso será decisiva para exigir, em nome da transparência, que a íntegra destes documentos venha à tôna imediatamente.
2) Os documentos originais, que estranhamente jamais foram digitalizados, sumiram dos arquivos da Receita Federal. Ninguém sabe, ninguém viu. Com o caso estourando em toda parte, funcionários entraram em pânico. Eu tinha essa informação há alguns dias, mas preferi aguardar porque não encontrava um “gancho” jornalístico. Vianna conseguiu uma outra fonte que forneceu informações suplementares sobre as dificuldades financeiras que a Globo enfrentava no momento em que a Receita a flagrou com a boca na botija.
A máxima do jornalismo investigativo manda seguir o rastro do dinheiro, aí incluindo dívidas. O caso envolveria, além de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime contra o sistema financeiro e sonegação fiscal, alguma tentativa de suborno para fazer o processo sumir do mapa, até prescrever? A próprio Globo dá a pista ao afirmar, em sua lacônica resposta, que tem débitos sendo “discutidos” junto ao Conselho de Contribuintes, um órgão civil ligado à Receita, que conta com a participação de membros de associações empresariais. Que dívidas da Globo estão sendo discutidas no Conselho de Contribuintes? Quais seus valores? Porque uma empresa de concessão pública tem direito a tanto sigilo? Quem fazia parte do Conselho de Contribuintes na época em que a tal dívida da Globo foi discutida?
A admissão da própria Globo de que tem dívidas na Receita é confirmada na Certidão que acessamos na internet:

Um auditor fiscal mandou um email para nosso blog para afirmar que acha um tanto estranho a Globo ter pago esta dívida sem esgotar as possibilidades de recorrer. Ou seja, pode ser que esta dívida ainda esteja sendo “discutida” no Conselho de Contribuintes.
Assim como o Globo conseguiu pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar às pressas a Ação Penal 470, para que nenhum crime prescrevesse, a sociedade também deve cobrar o Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita, para que investigue o caso da sonegação da Globo antes que seus supostos crimes prescrevam. É inacreditável que a Globo continue pressionando o STF a mandar prender Henrique Pizzolato e Genoíno, sem provas (ou antes, com provas inocentando-os!), e saia impune de um crime fiscal para o qual existe uma ampla investigação já pronta, e concluída!

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