PICICA: "Não sei se vai ter "golpe", ninguém sabe, mas penso que não -
distinguir o que pode ser ameaça consistente do que pode ser mera choradeira
governista, ou simples palhaçada de franco-atiradores, tornou-se um exercício
diário. O que não significa que não haja uma nuvem de golpistas em atividade,
de muitas cores e credos, aplicando ou tentando aplicar golpes dos mais
diversos tipos e tamanhos. Especialmente contra o bom senso. E principalmente
contra as liberdades individuais e coletivas.
Felizmente algumas dessas tentativas têm descambado para o hilário terreno
da galhofa, fazendo apenas rir. Se o proverbial Stanislaw Ponte Preta voltasse
ao Patropi, teria hoje de escrever não apenas um FEBEAPÁ, sobre o festival de
besteiras que assola o país nestes tempos de mandiocas hegelianas, mas um
FEDEAPÁ, sobre o malcheiroso festival de desatinos que assola o país, suas
instituições, corporações, mídias, autoridades e "baixos cleros".
Um dos maiores desses desatinos está para ser cometido hoje: a sanção,
expressa (assinando), ou tácita (não vetando), do projeto de lei
"antiterrorismo" pela inigualável presidente da República, sua
inesquecível autora. Desde que o projeto foi apresentado, tenho procurado
esclarecer os abusos e injustiças que poderão decorrer da sua aplicação pelo
Judiciário por invocação de policiais, sejam os das polícias constitucionalmente
previstas, sejam os da polícia que o STF criou ao atribuir função policial ao
Ministério Público."
Ainda Uma Vez, o Projeto "Antiterrorismo"
Não sei se vai ter "golpe", ninguém sabe, mas penso que não - distinguir o que pode ser ameaça consistente do que pode ser mera choradeira governista, ou simples palhaçada de franco-atiradores, tornou-se um exercício diário. O que não significa que não haja uma nuvem de golpistas em atividade, de muitas cores e credos, aplicando ou tentando aplicar golpes dos mais diversos tipos e tamanhos. Especialmente contra o bom senso. E principalmente contra as liberdades individuais e coletivas.
Felizmente algumas dessas tentativas têm descambado para o hilário terreno da galhofa, fazendo apenas rir. Se o proverbial Stanislaw Ponte Preta voltasse ao Patropi, teria hoje de escrever não apenas um FEBEAPÁ, sobre o festival de besteiras que assola o país nestes tempos de mandiocas hegelianas, mas um FEDEAPÁ, sobre o malcheiroso festival de desatinos que assola o país, suas instituições, corporações, mídias, autoridades e "baixos cleros".
Um dos maiores desses desatinos está para ser cometido hoje: a sanção, expressa (assinando), ou tácita (não vetando), do projeto de lei "antiterrorismo" pela inigualável presidente da República, sua inesquecível autora. Desde que o projeto foi apresentado, tenho procurado esclarecer os abusos e injustiças que poderão decorrer da sua aplicação pelo Judiciário por invocação de policiais, sejam os das polícias constitucionalmente previstas, sejam os da polícia que o STF criou ao atribuir função policial ao Ministério Público.
Num país em que juízes, promotores, procuradores e tiras começavam a ser transformados em super-heróis de um novo tenentismo produzido por fantasias pequeno-burguesas, as violações ensejadas pelo texto dimeano poderiam ainda vir revestidas de legitimação, pois é claro que ninguém, muito menos eu, gosta de terrorismo ou terroristas. O problema é um texto legal que permite acusar qualquer um, culpado ou inocente, de terrorista.
Talvez as patuscadas mórbidas cometidas nos últimos sete dias permitam desfazer ilusões e fazer recordar que, togados ou armados, os agentes do Estado são todos demasiadamente humanos: podem ser sérios ou malandros, equilibrados ou tarados, sóbrios ou ridículos, desapegados ou ambiciosos etc. Talvez permitam igualmente vislumbrar o que poderá vir a acontecer se tiras ignorantes e siderados, como os que vemos se exibirem nesta temporada, tiverem uma lei dessas nas mãos. Talvez até Dilma pudesse entender isso com mais tempo...
Não se trata de implicância ou má-vontade, mas de perceber até onde podem chegar as coisas. Nas mãos de liberticidas concursados, segundo os quais um palavrão proferido privadamente pode virar "desrespeito às instituições" e "ameaça à ordem pública" a ponto de ensejar pedido de prisão preventiva, uma lei arbitrária fatalmente produzirá arbitrariedades. Dou um exemplo entre muitos possíveis: segundo o projeto de Dilma, se alguém escrever uma "Ode à Jovem Guerrilheira Dilma Rousseff" e postar na internet, poderá ficar sujeito a processo por "apologia a terrorista". Com pena de reclusão de quatro a oito anos, com aumento de um sexto a um terço. Eu não considero terroristas os atos de Dilma quando jovem (desse projeto não posso dizer o mesmo), mas membros do MP como os que estão a exibir sua arrogante estupidez por aí os considerariam ou não? Acho que está bem desenhado agora...
Será preciso questionar em todos os foros possíveis a lei que nascer desse desatino "maior". Sua aplicação produzirá mais ridículo e sofrimento num país já superlotado desses venenos. E poderá vitimar qualquer um, sejam quais forem seu "lado", suas ideias e práticas. Os terroristas de verdade, os inimigos da liberdade, certamente vão adorar.
Fonte: Adriano Pilatti
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