março 16, 2016

Da incompreensão das ruas à judicialização da política brasileira. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto (IHU)

PICICA: "À luz dos últimos acontecimentos políticos e dos desdobramentos da Operação Lava Jato, Moysés Pinto Neto comenta a “judicialização da política”, que, segundo ele, “tem ocorrido no Brasil nos últimos anos”, ainda desde o tempo em que o ministro Joaquim Barbosa atuava no caso do Mensalão. "Desde essa época, equívocos têm proliferado na análise por se postular uma transitividade não mediada da política partidária para a política criminal", afirma. 

O pesquisador destaca que não se pode negar o fato de que, desde o Mensalão, a corrupção e os "crimes de colarinho branco" passaram a ser pauta efetiva dos tribunais. Entretanto, o Judiciário acaba se impondo transversalmente à lógica da política. É como se a política só se movimentasse por estímulos jurídicos.

"A transição que não se fez nesse momento foi a de que existe outra polaridade diagonal que corta direita e esquerda - punitivismo, de um lado, e liberalismo (ou, no jargão jurídico, garantismo), de outro. O garantismo é uma visão crítica do sistema penal que pode alternar posições desde um liberalismo estrito - independente de quem é julgado, todas as garantias e direitos devem ser respeitados à risca - até um mais extremado, que propõe a supressão do sistema penal ou, dada sua existência, a resistência inflexível contra ele", pontua. Ou seja, nem esquerda, nem direita, nem Judiciário estão acima da própria lei. Não é avaliar se Lula é inocente ou se o juiz Moro é oportunista. O debate vai além.

“Os intelectuais comprometidos com o governismo e o apoio crítico não conseguem visualizar isso porque continuam fingindo que 2013 não aconteceu. Em resposta a tudo isso, tudo que o governismo tem conseguido mobilizar é a teoria das ‘forças ocultas’”, afirma.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Pinto Neto também comenta as manifestações do último domingo, 13-03-2016, pontuando que diferente de Junho de 2013, a manifestação deste ano “se canaliza para a forte rivalidade eleitoral de 2014 e o ingrediente extra da Operação Lava Jato”. Na avaliação dele, “aglomerações multitudinárias, em que o sujeito é 'ninguém' e 'todos', têm tido um perfil mais à direita, associado ao público crítico do petismo, à classe média tradicional e seu ressentimento em relação às transformações brasileiras da última década e aos embates cotidianos com movimentos de esquerda e minoritários”." 

Da incompreensão das ruas à judicialização da política brasileira. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto

"No intervalo entre as forças políticas tradicionais, hoje quase totalmente deslegitimadas diante do povo que as elegem, e o vazio de representatividade da negativa de voto e do voto nulo, emerge um campo gigantesco que alguns nomeiam de ‘antipolítica’. Aqui se situa um espaço de perigo extremo que, como costuma acontecer, é também um espaço de possibilidades para ultrapassar a crise", afirma o pesquisador.

Imagem: http://1.bp.blogspot.com/
À luz dos últimos acontecimentos políticos e dos desdobramentos da Operação Lava Jato, Moysés Pinto Neto comenta a “judicialização da política”, que, segundo ele, “tem ocorrido no Brasil nos últimos anos”, ainda desde o tempo em que o ministro Joaquim Barbosa atuava no caso do Mensalão. "Desde essa época, equívocos têm proliferado na análise por se postular uma transitividade não mediada da política partidária para a política criminal", afirma.

O pesquisador destaca que não se pode negar o fato de que, desde o Mensalão, a corrupção e os "crimes de colarinho branco" passaram a ser pauta efetiva dos tribunais. Entretanto, o Judiciário acaba se impondo transversalmente à lógica da política. É como se a política só se movimentasse por estímulos jurídicos.

"A transição que não se fez nesse momento foi a de que existe outra polaridade diagonal que corta direita e esquerda - punitivismo, de um lado, e liberalismo (ou, no jargão jurídico, garantismo), de outro. O garantismo é uma visão crítica do sistema penal que pode alternar posições desde um liberalismo estrito - independente de quem é julgado, todas as garantias e direitos devem ser respeitados à risca - até um mais extremado, que propõe a supressão do sistema penal ou, dada sua existência, a resistência inflexível contra ele", pontua. Ou seja, nem esquerda, nem direita, nem Judiciário estão acima da própria lei. Não é avaliar se Lula é inocente ou se o juiz Moro é oportunista. O debate vai além.

“Os intelectuais comprometidos com o governismo e o apoio crítico não conseguem visualizar isso porque continuam fingindo que 2013 não aconteceu. Em resposta a tudo isso, tudo que o governismo tem conseguido mobilizar é a teoria das ‘forças ocultas’”, afirma.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Pinto Neto também comenta as manifestações do último domingo, 13-03-2016, pontuando que diferente de Junho de 2013, a manifestação deste ano “se canaliza para a forte rivalidade eleitoral de 2014 e o ingrediente extra da Operação Lava Jato”. Na avaliação dele, “aglomerações multitudinárias, em que o sujeito é 'ninguém' e 'todos', têm tido um perfil mais à direita, associado ao público crítico do petismo, à classe média tradicional e seu ressentimento em relação às transformações brasileiras da última década e aos embates cotidianos com movimentos de esquerda e minoritários”.

Para ele, “os limites dessa direita também são óbvios, já que o perfil social não consegue extrapolar uma fatia da população. Movimentos de perfil liberal, como o MBL [Movimento Brasil Livre], estão crescendo, mas são pouco representativos”. E adverte: “O fato de em 13-03 Bolsonaro ter sido o único a conseguir discursar, e não as alas moderadas, é extremamente preocupante”.

Moysés Pinto Neto é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e doutor em Filosofia nessa mesma instituição. Leciona no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra Canoas.

Confira a entrevista.

Foto: Arquivo Pessoal
IHU On-Line - Como avalia os acontecimentos dos últimos dias, tanto em relação às manifestações como em relação à Operação Lava Jato e seus desdobramentos políticos?
 
Moysés Pinto Neto - Todos esses fatos são impressionantes e exigem muito mais informações que disponho. Porém, aproveito para fazer uma leitura da 'judicialização da política' que tem ocorrido no Brasil nos últimos anos, questão que acho bastante importante.

Em 2012, inicia-se o julgamento do "Mensalão". O Governo tem índices turbinados e não corre riscos, mas, para surpresa de todos, o Ministro Joaquim Barbosa assume uma dianteira agressiva na condução do processo e, contra a tendência liberal com crimes de colarinho branco que costumam ter os Tribunais, inicia um processo que irá desaguar na "judicialização da política" que vemos hoje. Desde essa época, equívocos têm proliferado na análise por se postular uma transitividade não mediada da política partidária para a política criminal. O petismo, revoltado com o tratamento punitivista e avesso às formalidades de Barbosa, passa a atacá-lo a partir de uma blogosfera cada vez mais poderosa em influência.

Questiona-se a seletividade do STF e chega-se a defender seriamente, por muitas vezes, a possibilidade de que Barbosa concorresse a cargo eletivo de presidente em 2014. A surpreendente condenação de Dirceu e demais dirigentes petistas faz com que boa parte da esquerda compre a tese de que o "domínio do fato" seria uma estratégia inventada para condenar o PT, sem qualquer base teórica no Direito Penal (o que não é simplesmente verdade, ainda que porventura possa ter sido mal-aplicada pelo STF).

A transição que não se fez nesse momento foi a de que existe outra polaridade diagonal que corta direita e esquerda - punitivismo, de um lado, e liberalismo (ou, no jargão jurídico, garantismo), de outro. O garantismo é uma visão crítica do sistema penal que pode alternar posições desde um liberalismo estrito - independente de quem é julgado, todas as garantias e direitos devem ser respeitados à risca - até um mais extremado, que propõe a supressão do sistema penal ou, dada sua existência, a resistência inflexível contra ele.

A primeira posição pode ser compartilhada - e de fato é - inclusive por pessoas mais identificadas com a direita, enquanto a segunda tende a ser mais exclusiva da esquerda. No caso do Mensalão, o perfil de Barbosa é claramente próximo ao que se nomeia - com base em um artigo de Maria Lucia Karam - de "esquerda punitiva", uma esquerda que acredita na utilização do sistema penal como mecanismo de equilíbrio social nos crimes de colarinho branco.

As arbitrariedades de Barbosa e outros, portanto, não foram uma anomalia no sistema penal: na verdade, revelam como esse sistema opera normalmente, em quase todos os casos, já que a maioria dos juízes se identifica com o punitivismo. A anomalia foi atingir crimes que normalmente ficam impunes por falta de "cobertura normativa", quando algum ator normalmente blindado pela seletividade perde, devido ao jogo político ou econômico, a blindagem. Foi o que ocorreu com o PT.

Depois da primeira onda voltada para o transporte urbano, 2013 recebe uma força complementar da classe média ressentida indo às ruas para protestar contra a corrupção, agora com a possibilidade de levantar o julgamento do Mensalão como emblema. Essa indignação era até disputável naquele momento, já que se mesclava com uma insatisfação com os serviços públicos e demandas que poderiam resultar em transformações sociais importantes no Brasil (por exemplo, um investimento maciço em saúde e educação como resposta).

Hoje, no entanto, ela se canaliza para a forte rivalidade eleitoral de 2014 e o ingrediente extra da Operação Lava Jato. Abastecida com o precedente do Mensalão e com o punitivismo que grassa solto no Poder Judiciário e Ministério Público, a Lava Jato consagra um novo grau de judicialização da política que cruzou como outra diagonal 2013 e a nova direita.

Se a repressão (também no sentido psicanalítico) de 2013 entre a esquerda provocou a desorientação e desorganização geral, pode-se dizer que uma das pautas dos movimentos - a indignação contra a falta de representatividade do peemedebismo ("antipolítica") - acabou sendo encampada pelo Poder Judiciário.

Assim, tem-se uma visão político-criminal punitivista que encontra espaço para atuar reforçando laços de "solidariedade mecânica" em uma sociedade que se vê "anômica", especialmente quando o Executivo e o Parlamento refletem uma incrível incapacidade de diálogo e claramente um funcionamento puramente endógeno e interessado na auto-reprodução dos próprios privilégios. Eduardo Cunha é um dos emblemas disso.

Estado de exceção

Ler a prisão de Lula como a entrada em um "estado de exceção" passa por vários equívocos - se estado de exceção é algo explicitamente vinculado à situação atual. Primeiro, de projetar a disputa político-partidária sobre a política-criminal sem mediações. Na verdade, há uma encampação de um punitivismo socialmente legitimado que judicializa a política, mas ainda se situa no espaço comum usado pelo sistema penal.

A posição de Moro não é nada estranha no Poder Judiciário. Juízes e Promotores que colocam a "justiça" da punição acima de regras formais são extremamente comuns, tanto que vários advogados garantistas - mesmo muitos sendo identificados com a direita - têm insistido em se opor aos métodos.

Essa é uma disputa político-criminal (e em torno dos direitos humanos, claro). As explicações para o arbítrio contra o PT não requerem muita reflexão fora dos quadros tradicionais da Criminologia: quando alguém então imune perde sua cobertura por algum jogo perdido no poder, pode ser alvo de uma seletividade especial, como diz Zaffaroni e outros em um livro mais ou menos recente. Se as manobras fora da lei ou impetuosas formam um estado de exceção, ele não é novidade alguma em relação ao sistema penal. Por outro lado, o que significa "perder a cobertura" nesse caso?

Aqui sim, temos uma transição mediada para a disputa política. Há uma mudança dupla que atua no caso: primeiro, o sistema político está perdendo a blindagem devido à movimentação "antipolítica" que vem dos movimentos de 2013 e segue operando na sociedade; segundo, o PT perdeu sua base social pela sucessão de erros e operações escusas com as quais o neodesenvolvimentismo engoliu o legado democrático do partido.

Os intelectuais comprometidos com o governismo e o apoio crítico não conseguem visualizar isso porque continuam fingindo que 2013 não aconteceu. Em resposta a tudo isso, tudo que o governismo tem conseguido mobilizar é a teoria das "forças ocultas": haveria uma grande conspiração midiático-judiciária e internacional com o intuito de derrubar as conquistas sociais dos últimos anos, buscando com isso inviabilizar Lula como Presidente em 2018. É uma teoria "coerente", mas não se pode culpar as pessoas por não acreditarem em forças ocultas.

Para os que não acreditam, organizar esse caos é condição de sobrevivência, sob pena de sermos engolidos por forças políticas reativas que podem vir com uma voracidade enorme, movidas e apoiadas por um exército de descontentes, inclusive os próprios pobres que o PT se orgulha de ter como aliados, mas que geralmente não avaliam o governo pela identidade política, e sim por critérios pragmáticos que hoje ele não consegue mais satisfazer.


“Vivemos claramente no contexto mundial uma crise das mediações

IHU On-Line - Em que medida podemos considerar que o sistema representativo no modo como está dado chegou aos seus limites? Como esses limites se personificam nas “crises”?

Moysés Pinto Neto - Vivemos claramente no contexto mundial uma crise das mediações. A democracia representativa, desenvolvida pelo Iluminismo no século XVIII e aperfeiçoada ao longo do século XX pelo desafio dos totalitarismos, funciona com parâmetros que - na era da hiperconectividade, com seu encurtamento do tempo e do espaço - são considerados de baixa intensidade por uma multidão de descontentes.

Ao mesmo tempo, a progressiva colonização do sistema político pelo mercado financeiro e grandes agentes econômicos representando uma fusão baseada na forma-espetáculo que é requisito para eleição de um político, tira legitimidade daquele que é praticamente o único momento de participação direta: o voto.

A transformação das eleições em uma máquina performática provoca a erosão dos debates substanciais: cada vez mais candidatos querem dizer menos para parecer mais e os marqueteiros (o Brasil é um caso emblemático, mas não único) assumem o protagonismo.

Repete-se o oferecimento de uma caixa de mentiras vazias que o candidato, uma vez eleito, irá dispensar "realisticamente". Em vez disso, tenderá a fazer um governo tecnocrático governando com as forças do status quo - entre elas, seus financiadores eleitorais - formando um conglomerado político-econômico que alguns nomeiam "a casta".

A crise ética

A crise da mediação é também uma crise da "palavra" entendida como signo de fiança, da força performativa e ética da própria linguagem, reduzida a um papel instrumental e manipulatório. Como mostra Giorgio Agamben em um dos seus melhores textos, a sociedade do espetáculo se apropria da força material da linguagem fazendo da imagem sua matéria-prima, mas esvazia o potencial transformador dessa operação, consagrando o próprio vazio que de chance do novo passa a repetição do mesmo.

Assim, a crise da mediação é uma crise ética, já que toda ética se pauta pela relação com a alteridade e essa relação se estabelece a partir da crença. Quando os alicerces do sistema estão baseados em um engodo constitutivo, em uma forma de política que naturalizou a quebra da confiança, estão dadas as condições para uma crise geral. Um dos sentidos da ética remete a uma "morada comum", um habitar coletivo, justamente aquilo que é condição de possibilidade da política e atualmente encontra-se abalado.

No intervalo entre as forças políticas tradicionais, hoje quase totalmente deslegitimadas diante do povo que as elegem, e o vazio de representatividade da negativa de voto e do voto nulo, emerge um campo gigantesco que alguns nomeiam de "antipolítica". Aqui se situa um espaço de perigo extremo que, como costuma acontecer, é também um espaço de possibilidades para ultrapassar a crise. Trata-se de uma negação sistêmica, a rejeição de todos antecipada pelos argentinos com seu "Que se vayan todos".

Mas é preciso dizer que há vários cortes transversais nessa antipolítica. Anarquistas podem ver esse movimento como a possibilidade de formação de coletivos de auto-organização que, ao rejeitar lideranças verticais e a política tradicional, poderiam criar espaços de convivência livres, laboratórios de uma nova sociedade, como certa vez Peter Pal Pélbart chamou o Parque Augusta de São Paulo. Ao dizer não ao sistema representativo e postular no seu lugar uma formação horizontal, esses coletivos criam "zonas de autonomia temporária" cujo modelo hoje são as ocupações, reescrevendo o espaço urbano e rural, as formas de afeto e convivência, o modelo econômico etc, construindo uma política participativa de altíssima intensidade que fugiria ao Estado/Mercado e sua verticalização hierárquica da política.

A polarização social contra a casta: em nome da “gente comum”

Outra forma de ler essa negação sistêmica já mencionada passa pela chave do "populismo", entendendo que os novos movimentos sociais não podem ficar reduzidos a essa dimensão anárquica que alguns chamaram pejorativamente de "folk politics". Em lugar disso, dever-se-ia (o sujeito político aqui não necessariamente se identifica com "a esquerda") adotar o desafio de construir um consenso, superar a fragmentação e tomar o poder, assumindo inclusive a perspectiva de uma liderança vertical e a polarização social contra "a casta".

É a perspectiva do Podemos, como já dito, e corresponde a um programa forte que confrontaria o neoliberalismo em nome da "gente comum" que sente seus efeitos diretamente, sem necessidade de passar por um crivo "identitário" em relação às pautas tradicionais de esquerda. Essa interessante nomenclatura inaugurada pelo Podemos ajuda a cortar a política de modo mais claro que entre "direita" e "esquerda", evitando as ilusões acerca da última, mas deságua numa teoria do populismo que tampouco parece satisfatória, já que é uma crise desse modelo que hoje se vive na América Latina. Apesar disso, ao menos o Podemos tem arriscado e experimentado, coisas que são absolutamente necessárias em um cenário desértico como o nosso.

O perigo da antipolítica

Finalmente, também é possível fazer uma leitura do perigo que a "antipolítica" provoca. A chance de que essa persistente desconstrução do sistema político provoque um efeito de unificação forçada é grande. Jacques Derrida, aliás, nunca pretendeu que a noção de desconstrução se confundisse com um estado de pureza e redenção "pós-preconceitos", como se vulgarizou por aqui, mas sim como uma instabilidade que desarticula as organizações sedimentadas e, com isso, carrega um risco imanente de dilaceração integral.

Derrida sempre colocou que as exigências da vida passam por uma certa economia da desconstrução, já que esta - como toda questão que envolve diferença - envolve um mergulho na morte, numa clara alusão a Freud. Esse estado caótico em que tudo perde forma, portanto, pode conduzir a uma dissolução integral indesejável que, quando realizada, é o próprio mal. É o ponto mais complicado das "filosofias da diferença" entender o papel da organização (trabalho em que meu amigo Rodrigo Nunes, no Brasil, tem desempenhado papel importante).

Deleuze e Guattari também afirmam, em "Mil Platôs", que a desterritorialização total pode levar a um grau zero que é a própria expressão de um desejo de destruição integral fascista. Podemos visualizar isso com clareza na Europa, em especial na própria França com a ascensão de Le Pen, assim como nos EUA com a possibilidade de candidatura de Donald Trump.

Mesmo filósofos críticos da ideia de que exista um "populismo", como Jacques Rancière, pautando-se por um igualitarismo que encontraria expressão nessas demandas contra os diversos "ódios contra a democracia", reconhece que esse populismo também alimenta a extrema-direita e suas pautas xenófobas, violentas e voluntaristas. A reorganização forçada a partir de uma liderança autoritária que estabilizaria o sistema de modo radical, sem deixar restos e arestas de conflito, é a ameaça mais grave por que passam as democracias ocidentais, perdendo o legado que o fim dos totalitarismos deixou em termos de respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito.

Assim, a antipolítica pode ser capitalizada de diversas formas, tendo em comum a rejeição em bloco de todo sistema de mediação e variando em termos de uma reunificação à direita ou à esquerda, ou simplesmente uma fragmentação pluralizante que organizaria de outro modo a política (em termos utópicos).

O perigo disso tudo, entretanto, é o estado de inconsistência se prolongar em demasia, favorecendo uma solução de unificação autoritária. A desconstrução não pode ser evitada e, como Derrida certa vez coloca, confunde-se com a própria democracia. No entanto, o estado de instabilidade absoluta, sem qualquer organização e rejeitando qualquer forma, é a própria morte.

A "antipolítica" confunde-se, de certo modo, com esse estado de morte. Ela precisa ganhar forma e organização, saindo do eixo da negatividade absoluta, ou pode ser engolida por forças de unificação totalitárias que "resolveriam" o caos instaurado de modo violento. Entender essa "economia" me parece, hoje, o exercício mais importante para reconstrução da "esquerda", se é que esse signo ainda é útil (ou então o que se queira colocar no lugar dela).

IHU On-Line - Como podemos relacionar o genocídio a que é submetido o povo indígena brasileiro ao atual modelo político-econômico que leva a representatividade ao seu limite?

Moysés Pinto Neto - As questões tocam-se parcialmente. Se observarmos, por exemplo, os movimentos contra a Copa e agora contra as Olimpíadas, havia a demanda (que não soube ser ouvida pela esquerda tradicional, nem no governo nem entre seus intelectuais e mídia alinhada) por um enfrentamento contra os conglomerados econômicos que controlam as cidades e, com elas, o sistema político e a própria democracia.

Esses oligopólios da construção civil construíram um projeto de cidade baseado na gentrificação (apelidada "revitalização"), transformação de espaços abertos em áreas fechadas e vigiadas (condomínios fechados "personalizados" e cada vez mais "totais"), homogeneização e higienização (apelidada "modernização"), enfim, a transformação da paisagem urbana em um cenário atomizado, hipercontrolado e com o acesso regrado pelo dinheiro.

Assim, a contradição com o projeto petista era patente: de um lado, postula-se ser o partido da "inclusão" como sua principal identidade correspondente aos programas sociais; de outro, projeta-se sobre o espaço urbano um projeto excludente e afinado com o capitalismo mais predatório.

No campo, a figura era ainda pior. O alicerce que turbinou na primeira década os índices econômicos, chamado de boom das commodities, solidificou a aliança do PT com os ruralistas, sintetizado na aliança Kátia Abreu/Dilma, a ponto de a ministra hoje integrar a "cota pessoal" da presidente.

Vários intelectuais sul-americanos, cito Eduardo Gudynas como exemplo, vem denominando esse modelo de "neoextrativismo", dada a ostensiva colisão entre a proteção ambiental e as políticas de desenvolvimento levadas a cabo pelos governos "progressistas" na América do Sul. A questão que parecia mais ou menos resolvida - relação da esquerda com o ambientalismo - de repente regride vertiginosamente, sobrepujada pelo modelo de expansão do capitalismo combinado com políticas sociais com metas exponenciais de crescimento e imaginário industrial.

Por volta de 2010/2011, chamava isso de "modelo chinês" e muitos interlocutores acreditavam que estava exagerando na comparação. Hoje fica clara a dependência em relação à China - uma espécie de colonialismo soft que se escala em muitos subcolonialismos na hierarquia internacional - e as consequências ambientais que os chineses vivem no seu país desse crescimento sem contrapartida ambiental, inclusive ameaçando a sobrevivência do regime. Aqui, ainda não calculamos os impactos de agrotóxicos e transgênicos usados sem controle e em completo desacordo com o princípio da precaução.

“A antipolítica pode ser capitalizada de diversas formas, tendo em comum a rejeição em bloco de todo sistema de mediação e variando em termos de uma reunificação à direita ou à esquerda

A esquerda e o tacanho imaginário

Ora, como sabemos por meio de antropologia, os índios vivem sob outro regime cosmopolítico. A noção de "natureza" não é comparável a um fundo externo energético que pode ser consumido livremente pelo "ser superior" - porque "reflexivo" e "linguageiro" - da pirâmide espiritual dos seres vivos. O antropocentrismo ocidental, base da devastação ambiental que hoje nos coloca na era do "Antropoceno", não é compartilhado pelos povos indígenas, que veem a natureza como um espaço político de relações em que as próprias posições de presa e predador - na nossa cultura bem definidas a partir de uma máquina da produção industrial, por exemplo - variam conforme a situação, tornando o próprio predicado de "humano" algo em constante permutação entre os habitantes da floresta.

A diferença pode ser constatada com facilidade se compararmos, por exemplo, o entusiasmo da esquerda com a descoberta e exploração do Pré-Sal, espécie de elo entre o trabalhismo getulista - do qual Dilma é oriunda - e o petismo lulista, então convertido no projeto do "Brasil Grande" ou "Brasil potência", com a visão do xamã Davi Kopenawa Ianomami, recentemente publicado em português na obra conjunta com o antropólogo Bruce Albert, em torno da "fumaça do metal" e suas consequências. São duas cosmovisões totalmente antagônicas.

O triste é que, mesmo muitos depois de Lévi-Strauss e tendo no Brasil antropólogos como Manuela Carneiro da Cunha, Eduardo Viveiros de Castro, Marcio Goldmann, Mauro Almeida e Tania Stolze Lima - para citar apenas alguns por quem conhece pouco a área -, a maior parte da esquerda brasileira continua cultivando o tacanho imaginário evolucionista, posicionando os índios como parte do "atraso" nacional que precisa ser "modernizado" e "incluído", de preferência transformado em "trabalhador" para dar "produtividade" às suas terras, como se o regime cosmopolítico indígena fosse pautado pelo "crescimento extensivo", a eterna falta que nunca sossega até destruir e esgotar todo seu entorno.

O que se foi percebendo, aliás, ao longo dos quatro primeiros anos do Governo Dilma, tidos por muitos como "a maior ofensiva anti-indígena desde a Ditadura Militar", é que esse antagonismo foi crescente, dada a simpatia da mandatária por ruralistas e pelo modelo neoextrativista, e ao mesmo tempo o campo de antropologia e dos direitos humanos, dois entre os diretamente vinculados com a "causa indígena", passam a abandonar de modo radical o navio petista, passando a uma oposição ferrenha. Aliás, a antropologia vinha desenvolvendo a possibilidade inversa, ou seja, a de que o modelo de relação com o ambiente dos povos indígenas pudesse se transformar em uma referência. Essa hipótese foi completamente descartada pelo projeto neodesenvolvimentista petista.

IHU On-Line - De que forma podemos construir um modelo de representatividade que respeite a multiplicidade de culturas (suas necessidades sociais e econômicas) que existem numa nação, especialmente no Brasil? Como fugir à lógica da representatividade financeirista que busca uma cultura homogeneizada?

Moysés Pinto Neto - Esta pergunta é muito complexa. Na verdade, ela tem em si um programa coletivo de pesquisa, não algo que eu possa responder sozinho. De todo modo, algumas coisas são mais ou menos visíveis e outras nem tanto. A primeira é que, se queremos construir uma forma pluralista, é preciso ouvir a todos.

O neodesenvolvimentismo teve como característica, ao contrário, uma posição tecnocrática, uma espécie de empáfia da verdade (a velha flecha inevitável do "moderno" que é, enquanto moderno, sempre melhor) fechado para ouvir os dilemas que a forma atual de crescimento nos leva tanto em relação ao nosso entorno - condição sine qua non para nossa própria vida -, quanto em relação a como nós vivemos, de qual imagem pretendemos ter em relação à nossa própria maneira de ser e habitar o mundo.

A noção de que o consumidor é o indivíduo mais feliz possível no estágio atual mundial, e que temos que fazer de tudo para alastrar essa condição, é resultado de uma pobreza do imaginário antropológico que poderia ter sido contornada se houvesse mais democracia, mais participação, mais pluralidade de vozes e menos controle de oligarquias políticas e econômicas, menos tecnocracia, dirigismo e autoritarismo, menos voluntarismo e mais experimentação.

Não estou dizendo, por óbvio, que é ruim ter havido uma melhoria na qualidade de vida dos mais pobres - fato incontornável, ainda que hoje sub judice, em especial quanto à continuidade - e que isso envolva a possibilidade de consumir mais. Estou me referindo a uma construção do "ethos", da cultura nacional enquanto autoimagem baseada na figura do consumidor feliz, na ostentação e nos valores que povoam o mundo da publicidade e do capitalismo contemporâneo.

A própria subestimação da questão da educação - que teve avanços, mas a maioria oriundos mais de aberturas com efeitos imprevisíveis que de programa e planejamento - em detrimento de um enfoque totalmente fechado em emprego e renda, é consequência dessa visão monolítica e unidimensional do progresso.

Aliás, Celso Furtado, que inspira - ainda que sob muita controvérsia entre seus adeptos - o "neodesenvolvimentismo", afirmava que a transformação "modernizadora" supõe um certo nível de homogeneidade cultural para além do crescimento econômico. A flecha modernizadora não é apenas um índice estatístico, é também a instauração de uma nova forma de habitar e se referir ao mundo.

Hoje esse debate pode parecer utópico e bem distante da realidade, mas, quando tinha alta popularidade, o projeto estava em aberto e principalmente a partir de 2013, com a pressão das ruas, o PT poderia ter engendrado uma proposta mais plural, algo que garantisse a diversidade e multiplicidade brasileira em detrimento dessa concepção unidimensional da "grande classe média" baseada no Welfare State cujas condições, hoje, não estão mais presentes. O encolhimento do horizonte do debate público em torno do que é o Brasil, ou sobre a possibilidade de muitos Brasis, aconteceu quando tudo que preocupava o Governo eram os números do crescimento, o progresso revertido em capital.

IHU On-Line - Que leitura o senhor faz dos ciclos dos governos de esquerda, desde a chegada ao poder até o atual momento, no Brasil e na América Latina? Em que medidas esses ciclos revelam também o que acontece com a esquerda no mundo?

Moysés Pinto Neto - Parece nítido que, como diz Salvador Schavelzon, o ciclo dos "progressismos" na América do Sul está em declínio. E, estranho ou não, mais ou menos pelas mesmas razões. Faço uma pequena retrospectiva dos passos do governo brasileiro e depois comparamos.

Ao contrário do que se diz, quando o PT assumiu o Governo Federal em 2002, apesar da votação expressiva, o espaço de manobra não era tão grande. O PT assumiu com o compromisso da "Carta ao Povo Brasileiro" admitindo "entrar no jogo" e seguir suas regras. O "Lulinha Paz e Amor" de 2002 já não era mais o Lula de sempre, mas um Lula que, mediante vários gestos políticos e simbólicos, assumia uma posição de conciliação com o establishment. As teses que usam a votação para jogar contra o PT possibilidades imensas são irrealistas em relação à margem de manobra que dispunha o partido naquele momento.

Havia uma certa clareza de que, para vencer as eleições e governar, era necessário abrir mão de certos parâmetros e fazer concessões. Essa negociação se estabeleceu por meio da combinação entre administração "ortodoxa" da economia, com o par Palocci/Meirelles, e políticas sociais que atingiram a parte baixa da pirâmide social.

O lulismo, o peemedebismo e a governabilidade

2006 marca o momento descrito brilhantemente por André Singer e Marcos Nobre. Como resposta à crise política, o PT acaba surpreendendo e revelando uma força subterrânea que emerge inesperadamente, deslocando o eleitorado do chamado "subproletariado", até então mais conservador, para o PT. Os programas sociais passam a produzir efeito com o boom das commodities e o petismo se converte em "lulismo", liberando energias reprimidas e imprevistas na sociedade brasileira.

Ao mesmo tempo, o período será marcado pelo pacto estratégico com o "peemedebismo", mantendo o sistema político funcionando pela "governabilidade" e troca de favores que caracteriza a fisiologia brasileira. A partir desse período, a aposta nos "batalhadores" emergentes passa a ser o símbolo do petismo e a instaura-se a polêmica contra a classe média, que passa a ser o alvo negativo do discurso da esquerda por revelar seus preconceitos contra a classe ascendente (chamada por alguns, inclusive o próprio Lula, de "nova classe média"...).

 


“O ciclo dos 'progressismos' na América do Sul está em declínio

Brasil: o grito ufanista do país soberano

Em seguida, em plena bonança lulista, a descoberta do Pré-Sal acende o imaginário ufanista do "país soberano", próxima ao dos anos 30-50, gradualmente deslocando as políticas sociais e de direitos humanos para a noção de crescimento econômico e "Brasil-Potência". Esse imaginário despertado por Lula - que envolvia o reforço da "autoestima do brasileiro" -, atendia os clamores do empresariado sobre os "gargalos do crescimento" (ou seja, a infraestrutura) e recebeu sua consagração final na eleição do Brasil para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Da descoberta do Pré-Sal em diante inicia-se uma metamorfose do lulismo para a tecnocracia dilmista de inspiração varguista. Dilma torna-se a grande gerente do Governo e encurrala os "entraves ambientais" capitaneados por Marina Silva até que esta deixa o Governo, sendo mais tarde derrotada nas eleições (ainda que com votação surpreendente). Lula e Dilma passam à "segunda etapa" do lulismo, reivindicada pela esquerda petista (como o próprio André Singer), que seria sair da combinação entre ortodoxia econômica e políticas sociais agressivas e, em lugar disso, adotar uma saída neodesenvolvimentista, colocando o Estado como indutor do crescimento econômico.

É preciso romper de vez com o "neoliberalismo" e assumir o papel do Estado forte. O BNDES - como apontam as brilhantes reportagens de Consuelo Dieguez na Piauí - opera como fonte do crescimento, formando um complexo oligopolista com ambições internacionais na construção civil. O discurso do "Sul" internacional serve como mote para essa inserção na economia globalizada do complexo da construção civil.

Ao mesmo tempo - agora sabemos - acordos "por baixo dos panos" eram travados para garantir financiamento partidário e desvio de dinheiro público para as empreiteiras, parasitando a máquina do Estado enquanto turbinava índices econômicos. Ao lado disso, a política neoextrativista ganhava cada vez mais força no campo, desfazendo as proteções ambientais e partindo para a ofensiva contra os povos indígenas a fim de melhorar os números do crescimento.

Desprezo à política

Esse período, de 2010 a 2013, é caracterizado pelo desprezo à política. A aprovação massiva de Dilma combinada à sua conhecida arrogância não permite questionamentos. Tempos em que a poderosa Gleisy Hoffmann, mais uma face do PT ruralista, coloca rótulos de "minorias com projetos ideológicos irreais" naqueles que discordam dos rumos do Governo. A política é desnecessária, temos uma tecnocracia executando o PAC e garantindo que todos possam consumir. Surge, sem se confundir com o PSOL, outra oposição à esquerda.

As "minorias com projetos ideológicos irreais" são ambientalistas, anarquistas, defensores dos direitos humanos e os próprios índios e quilombolas atingidos pelo projeto "Brasil-Grande" de Dilma. A "Modernização" é a única opção - "there is no alternative". A aliança com o PMDB anda de vento em popa, a oposição está na defensiva e o discurso contra a classe média segue produzindo o efeito de obstaculizar o crescimento de qualquer oposição relevante.

Esse ciclo inicia seu declínio em 2013, quando o Governo não reconhece aliados, mas inimigos, nas ruas, distanciando-se em definitivo dos novos movimentos sociais, recebe uma sobrevida em 2014, com a restauração da polarização no segundo turno eleitoral, e fecha-se em definitivo no "estelionato", quando a esquerda percebe que Dilma iria executar o programa que atacou ao longo das eleições.

Não vivenciei os outros governos da América Latina, mas em geral percebe-se que o diagnóstico não é muito diferente. Temos ciclos de alta mobilização social seguidos de medidas tecnocráticas desenvolvimentistas e extrativistas, com conflitos com indígenas em quase todos os países, polarização extremada e florescimento de grupos liberais entre as classes médias que terminam se elegendo diante da pressão política sobre os governos e definhamento dos programas da esquerda. Sobra, entre governistas, apenas a identidade da esquerda.

A diferença é que Argentina, Uruguai, Venezuela, Peru e Bolívia parecem ter tocado em algumas questões estruturais, como a política de drogas, o julgamento dos crimes da ditadura ou a autonomia indígena, enquanto no Brasil essas questões ficaram em banho-maria até o ponto (hoje) em que não há mais qualquer clima para serem debatidas. Não quero dizer com isso que tenhamos vivido a mais fraca dessas experiências, porque ela está situada em um contexto específico, mas que há diferenças em termos de institucionalização de legados claríssimas.

IHU On-Line - Em que medida o neodesenvolvimentismo é um ícone desse sistema representativo que não dá mais conta das necessidades de hoje? Quais os caminhos possíveis para a constituição de um modelo que supere os limites das lógicas neodesenvolvimentistas e, especialmente, constitua um desenvolvimento verdadeiramente progressista e inclusivo?

Moysés Pinto Neto - O neodesenvolvimentismo comunga o imaginário do século XX, com um capitalismo industrial, Estado forte e indutor do crescimento, inclusão e proteção social garantida com sindicalismo forte, formação de uma "grande classe média" e imaginário político unificado em torno do nacionalismo. Tudo isso mudou drasticamente na era da globalização. O encurtamento do tempo e do espaço transnacionalizou os problemas, o mercado financeiro e as grandes corporações têm mais peso que os próprios Estados, a Internet tornou a informação exponencial e os grupos mais conectados independente das fronteiras e problemas ambientais como as mudanças climáticas cortam as mais diversas sociedades sem reconhecer diferenças, salvo que as mais vulneráveis economicamente, apesar de menos responsáveis pelos impactos, serão as que mais sentirão esses efeitos.

Não existe uma "burguesia industrial" separada do mercado financeiro, os sindicatos têm um poder de barganha muito reduzido e formas de organização ultrapassadas (inclusive são vistos com antipatia por segmentos estratégicos para o lulismo como os "batalhadores"), há questões que cortam e dividem a sociedade para além das classes e a economia opera de modo autônomo em relação à política. O neodesenvolvimentismo fracassou porque suas premissas são de outro momento histórico e tudo que conseguiu propor foi um "front de resistência" em relação ao status quo mundial. Mas um front de resistência não é um projeto de futuro.



“Não há, a longo prazo e alcance, uma alternativa programática da esquerda em torno da saída do capitalismo

  
Perspectiva contrastante

Em um interessante livro com o qual não concordo em muitos pontos, mas que levanta questões pertinentes, Nick Srnicek e Alex Williams, autores do "manifesto aceleracionista", colocam algumas ideias interessantes sobre esse tema. A primeira é que para eles o ciclo iniciado em 2010 a partir da crise de 2008 foi uma "janela perdida" de transformação. Surpreendentemente, eles dão a etapa como encerrada.

Não há atualmente - e nesse ponto acho que eles têm um ponto interessante, embora não totalmente válido - uma verdadeira alternativa ao neoliberalismo. A planificação integral da economia pelo Estado, alternativa do "socialismo real", não faz frente ao desafio atual. Logo, talvez não seja por simples "falta de vontade" que os governantes de esquerda acabem sucumbindo ao neoliberalismo.

Talvez seja porque ainda não foi desenvolvida uma perspectiva contrastante à altura pela esquerda, especialmente em face da mundialização dos mercados. Além disso, a intervenção do Estado continua tendo os mesmos problemas de sempre: ineficiência, burocratização, centralização e corrupção. Não consegue se firmar como contraponto ao livre mercado, mas como seu complemento cíclico - ambos operando uma máquina de sucção de energia para promover o "crescimento econômico" seguindo a lógica extensiva do Ocidente.

Não concordo com a visão unificadora de Srnicek e Williams, nem com boa parte das suas críticas a "folk politics", mas em um ponto eles realmente estão certos: não há, a longo prazo e alcance, uma alternativa programática da esquerda em torno da saída do capitalismo. Não sabemos como reagir nacionalmente a uma pressão dos mercados internacionais que não seja de modo quixotesco.

Se observarmos a declínio dos progressismos na América do Sul (sobretudo na Argentina, Brasil e Venezuela), em comum parece haver a dificuldade de tocar a "segunda etapa" do projeto. Podemos dizer que a esquerda sempre saiu na frente em qualquer disputa no Brasil, dado que os índices de pobreza e desigualdade social, herança do escravismo, são aberrantes. A vantagem era uma vantagem moral, já que se situar como conservador numa sociedade com esse perfil era realmente complicado.

O PT soube aproveitar essa vantagem e, com suas políticas sociais, deu um salto qualitativo que hoje se faz sentir claramente no Brasil. No entanto, o problema foi a "fase II". Depois de tirar milhões da miséria, qual o passo político e econômico seguinte? Então veio a resposta neodesenvolvimentista: a governabilidade, o pacto com as empreiteiras, o mito da burguesia industrial nacionalista, a derrama de recursos com o BNDES, a Copa.

Não por acaso há, na lacuna de boas alternativas, um crescimento do pensamento liberal no Brasil - e isso não apenas na classe média, como se diz. Há ainda intelectuais que consideram o posicionamento mais conservador ou liberal como uma ofensa em si mesma, sem necessidade de fundamentação contrária. Cada vez mais, diante do fracasso da "nova matriz econômica", fica nítido que existe um espaço vazio que os liberais ocupam e a esquerda não tem boas respostas. Construir essas respostas, disputando esse espaço para além do dogmatismo vermelho, me parece uma tarefa urgente.

IHU On-Line - Como analisa os movimentos sociais, e os coletivos, de hoje e suas formas de construir novas representatividades? O que trazem de novo e o que atualizam do velho modelo?

Moysés Pinto Neto - Os movimentos sociais exigem um capítulo à parte que não vou desenvolver com profundidade. Fazendo um recorte pequeno de muitas coisas diferentes, dá para dizer que houve uma explosão de movimentos desde 2013 e uma significativa alteração de perfil em relação a outros mais antigos, como o MST e o movimento sindical. Em 2013, a maioria dos movimentos tinha perfil jovem, hiperconectado, plural e horizontal, voltado para um corte transversal da política a partir da questão urbanística, usando os novos métodos como as ocupações e as redes sociais digitais. Desde então, tem crescido uma tendência para a política de identidades, que em parte já estava presente há bastante tempo - também em 2013 -, mas se conectava com uma demanda geral até as redes longas da política institucional.

Agora, o enfoque nos últimos dois anos tem sido mais micropolítico, sem conexão direta com a política tradicional. Certamente isso está ligado não só à urgência de várias lutas micropolíticas, mas também a um descrédito geral da esquerda como mediadora de demandas minoritárias. Movimentos como o MPL [Movimento Passe Livre], que assumiram uma posição importante em 2013, e as recentes ocupações de escolas paulistas têm um papel importante, mas não conseguiram promover uma capilarização geral. A hesitação em torno do governismo e a ameaça de que massificar as ruas possa incentivar a direita a também ocupar, como em 2013, são seguramente elementos que provocam a desorganização, desestabilização e o enfraquecimento desses movimentos.

Nesse sentido, aglomerações multitudinárias, em que o sujeito é "ninguém" e "todos", têm tido um perfil mais à direita, associado ao público crítico do petismo, à classe média tradicional e seu ressentimento em relação às transformações brasileiras da última década e aos embates cotidianos com movimentos de esquerda e minoritários. Os limites dessa direita também são óbvios, já que o perfil social não consegue extrapolar uma fatia da população. Movimentos de perfil liberal, como o MBL, estão crescendo, mas são pouco representativos.

Há também hordas ressentidas, como os fãs do Deputado Jair Bolsonaro, que reagem contra as transformações sociais de modo virulento, encampando o discurso do "politicamente incorreto" como válvula catalizadora da antipolítica de direita. O fato de em 13-03 Bolsonaro ter sido o único a conseguir discursar, e não as alas moderadas, é extremamente preocupante. É preciso cuidado aqui para que o eleitor de centro-direita não passe a se identificar com esse fascismo, nem que ele possa vir a congregar uma pulsação unificante de um setor anônimo, mas massivo, de descontentes contra tudo e todos.

 


“Apesar da maré desfavorável, há muitos esforços de organização de ações políticas contra a situação atual

IHU On-Line - Quais são os temas centrais para um debate público brasileiro que devem inspirar uma virada de época no país?

Moysés Pinto Neto - Não tenho como arrolar todos os tópicos que devem ser discutidos pela sociedade brasileira para uma "virada". Faço apenas um comentário sobre o debate público. Tenho observado que, apesar da maré desfavorável, há muitos esforços de organização de ações políticas contra a situação atual. Porém, mesmo sob risco de ser acusado de intelectualista, diria que o que mais falta atualmente não é vontade nem atitude, mas pensamento.

A proliferação de chavões por todos os lados, a memeficação da política, as futilidades das blogosferas rivais e a extrapolação do Facebook para a vida - em uma individuação sociotécnica ainda pouco pensada - acabou provocando a erosão do diálogo e da possibilidade de pensar em soluções coletivas baseadas em pesquisa e no conhecimento. Nunca imaginei que iria dizer isso, mas há uma ultrapolitização que - por todos os lados - está inviabilizando o debate público, fazendo com que todas as posições sejam demarcadas a priori e por razões macropolíticas.

Não estou propondo fugir do debate típico da filosofia e das ciências humanas em torno das relações entre discurso e poder, que são inevitáveis, mas simplesmente contrapondo ao relativismo hiperpolítico um certo distanciamento que permita ver as coisas sob o longo alcance, passando por mediações teóricas menos dogmáticas ou apaixonadas, fugindo dos rótulos fáceis e das soluções mágicas. É simples perceber que chegamos ao esgotamento dos nossos esquemas intelectuais em várias dimensões.

Vou dar um exemplo fácil: o debate sobre o Pré-Sal nas eleições e depois delas passa, de um lado, por um nacionalismo de tradição varguista e, de outro, por uma defesa do livre mercado pautada na eficiência da iniciativa privada. Mas e a questão do impacto da queima de combustíveis fósseis?

Durante as eleições, houve quem chamasse de "burguês" quem questionasse a exploração do Pré-Sal, porque supostamente seria contra a educação pública, em especial para os pobres, e no fundo estaria defendendo seus privilégios. Como eu disse, é um exemplo fácil, basta ver que o clima não está muito interessado no debate entre PT e PSDB e que um contexto desfavorável terá impacto independente de quem está explorando o petróleo, atingindo a todos independentemente da classe social (ainda que sob impactos diferentes, piores para os pobres é claro).

Do mesmo modo, a situação econômica tem recebido um tratamento do ajuste fiscal como uma "traição" (conceito moral), como se fosse possível simplesmente continuar postergando a política de incentivos do BNDES e o controle de preços nas estatais ilimitadamente, como se tudo fosse questão de vontade e não houvesse uma forte pressão do mercado que atinge a economia como um todo, gerando uma inflação que pode corroer os avanços sociais da primeira década. O fato de o Governo ter esticado demais a corda, como até os economistas mais alinhados admitem, e mentido sobre isso nas eleições, é o principal ponto, e não apenas apontar a contradição no discurso e a falta de vontade.

O bloqueio do debate pelo PT e suas sucursais midiáticas, vestidas do vermelho combativo enquanto fazem o inverso na prática, é um dos nossos principais problemas. A esperança na solução voluntarista continua sendo o principal mote da esquerda. Aliás, o glamoroso enfrentamento com o mercado que alguns lembram no primeiro mandato de Dilma foi feito de modo voluntarista, sem estratégia e planejamento, desfazendo um dos alicerces do lulismo que até então vinha funcionando. O problema não é apenas confrontar o mercado e até o capitalismo, é saber como e quando, é fazer isso de modo que funcione e não de modo demagógico.

Honestidade intelectual

Em síntese, é preciso que haja um compromisso maior daqueles que tentam qualificar o debate em torno da honestidade intelectual, da disposição para ouvir o outro lado, da admissão de pontos fracos e dúvidas, da hesitação em afirmar dogmaticamente algo como se fosse incontroverso. A partir disso, pode reabrir o espaço para um debate público menos recheado de chavões e manipulação, como tem produzido o ecossistema das redes sociais, e mais produtivo em reflexão e alternativas.

Obviamente essa posição parece muito idealista, mas creio que há uma confusão no caso entre consenso e diálogo. Consenso pode ser o achatamento de perspectivas, a unificação forçada, a interrupção da dissidência. Diálogo é possibilidade de compartilhamento de experiência, do perspectivismo, da negociação e também do diferendo, ou seja, dos pontos sem conciliação que colocam o outro não na condição de inimigo, mas na de adversário. Falta-nos diálogo, sobra agressividade.

IHU On-Line - Gostaria que o senhor relacionasse a ideia de “crise da representatividade” ao Brasil de hoje, com suas crises econômica, política e social, denúncias, operações e ameaça a direitos constitucionais.

Moysés Pinto Neto - Desde 2002, houve pelo menos quatro momentos na crise de representatividade. A primeira, menor, se travou no interior da esquerda quando o PT enviou o projeto de Reforma da Previdência ao Congresso, gerando a dissidência que formou o PSOL. Era uma ruptura mais ou menos prevista, mas imediatamente jogou uma parcela para a oposição. Não foi uma crise tão grave porque a parcela não era tão grande e o PSOL conseguiu ocupar esse espaço, ao menos naquele momento.

A segunda crise foi a do "Mensalão": um dos principais trunfos petistas sempre fora a "integridade" dos seus membros, e o partido atacou fortemente seus rivais quando envolvidos em corrupção. O desfazimento da "aura ética" do partido levou a dissidência a aumentar no sistema político opositor e entre uma parte do seu eleitorado tradicional, por exemplo, alguns intelectuais e uma parte da classe média apoiadora, ainda que a maioria tenha sido tolerante já que o partido havia há pouco tempo assumido o poder e existia muita expectativa em torno das mudanças sociais.

A terceira crise foi a de 2013, o ano da maior manifestação política no Brasil desde a redemocratização. O que aconteceu naquele ano não pode ser dissociado do grande ciclo de manifestações mundiais contra a falta de democracia e o surgimento de uma nova geração cidadã ligada às redes sociais e novas pautas. O fato de tantas análises soarem totalmente erradas hoje em dia é desconsiderar sua existência. A luta pelo transporte público situou-se, nesse caso, como um emblema que, ao lado da posterior violência policial, motivou as massas a saírem às ruas com suas múltiplas demandas.

Porém o Governo e o governismo preferiram rejeitar os manifestantes por duas razões: a primeira e mais imediata é o projeto de poder que envolvia Haddad, nome promissor do PT e um dos alvos das manifestações, como alternativa para 2014 ou 2018, após Dilma sair do poder; a segunda, o clima de despolitização tecnocrática que não se interessava em ouvir as ruas. O governismo transforma-se, assim, em uma defesa cínica da governabilidade, abrindo mão de dialogar com a nova esquerda e preferindo apegar-se ao projeto em andamento. No fundo, a crença de Dilma vem do velho marxismo: a infraestrutura determinará a superestrutura. Por isso, as manifestações foram tratadas com desdém e, quando encorparam, com repressão.

Outro fato surpreendente é que, com o julgamento do Mensalão ainda fresco na memória, a classe média mais conservadora voltou às ruas (e com ressentimento pela humilhação recente causada pelo lulismo), desta vez usando o discurso da corrupção. Ambos os lados, gritando "não me representa", situavam-se no campo da "antipolítica". A ida da direita às ruas contra a corrupção, embalada pelo julgamento do Mensalão, provoca o ressentimento da esquerda governista, que passa a identificar 2013 com apenas uma das suas faces. A janela de diálogo fecha-se definitivamente.

Enquanto isso, Marina Silva, articulando a Rede fora dos holofotes e com um bom índice das eleições anteriores, dispara em popularidade, formando uma diagonal imprevista entre direita contra a corrupção (pela sua imagem de integridade) e esquerda verde (que ainda não tem representação firme no Brasil). Nos últimos momentos de 2013, os movimentos ganham fôlego no RJ e passam a incorporar o discurso contra a Copa - emblema-síntese do neodesenvolvimentismo Brasil-Grande -, formando uma onda de protestos (‪#‎naovaitercopa) que é veementemente rechaçada, perseguida e punida pelos Governos Estadual e Federal, além de rejeitada discursivamente pela blogosfera progressista e militância em geral (‪#‎vaitercopa‬). Percebe-se o impacto desse momento pelo léxico até hoje presente nessa geração nova da política.‬‬‬‬‬‬

“Direita e esquerda rejeitam em bloco o sistema, ainda que a primeira com a vantagem de não precisar se comprometer com governo algum, enquanto a esquerda se racha em torno do apoio ao governo

2013 desaparece

Estranhamente, 2013 desaparece em 2014. O maior movimento pós-democratização é violentamente recalcado nas eleições e não entra em pauta. Depois da morte de Eduardo Campos, Marina Silva assume a candidatura e entra forte na disputa, ameaçando a vitória de Dilma no segundo turno. O governismo então deflagra uma implacável operação de linchamento, usando todas as formas de campanha suja contra a candidata durante as eleições por meio dos seus braços midiáticos na Internet. Marina passa a ser a representante dos bancos e do capitalismo internacional que iria restaurar o neoliberalismo de FHC contra o projeto petista.

A candidata passa a cometer diversos erros estratégicos, além de contar com a antipatia do eleitorado culturalmente liberal por ser evangélica, e a campanha funciona, gerando ódio na militância vermelha contra a rival verde.

Nada de 2º turno verde contra vermelho, quem volta agora é a direita. O tucano Aécio Neves, que cogitara renunciar quando Marina estava forte e era o rival desejado pelo petismo, surpreende e larga o segundo turno muito próximo de Dilma. A eleição está por um fio e o petismo usa o trunfo residual contra os descontentes: a identidade vermelha. O apoio do "menos pior" salva Dilma por um triz e a elege para 2014.

Inflexão neodesenvolvimentista

Enquanto isso, o neodesenvolvimentismo começa a fazer água. A inflação cresce e as contas públicas saem de controle, os investimentos desaparecem e o mercado financeiro começa a pressionar. Fica claro que quando a inflexão neodesenvolvimentista começou a produzir efeitos, os empresários simplesmente passaram a reter o capital e parar o investimento.

A "contabilidade criativa", apelido dado à forma voluntarista com que Dilma geria a economia, retira a confiança conquistada em 2003 e comemorada ao longo dos últimos anos. Ao mesmo tempo, como acontecera em outras ocasiões, a classe média conservadora sai às ruas para pedir a deposição da presidente e até intervenção militar, enquanto grupos afinados com ideias liberais ortodoxas começam a crescer e se organizar. A direita encorpa no início do segundo mandato.

Como resposta, Dilma encampa o "ajuste fiscal" e decepciona sua base - que a havia eleito justamente para evitar a medida. A recente decisão sobre o Pré-Sal é o último capítulo desse movimento. Temos assim a última - e talvez pior - crise de representação: direita e esquerda rejeitam em bloco o sistema, ainda que a primeira com a vantagem de não precisar se comprometer com governo algum, enquanto a esquerda se racha em torno do apoio ao governo.

IHU On-Line - Como percebe os movimentos do jogo político agora em 2016, ano de eleições municipais e Olimpíadas?

Moysés Pinto Neto - Ainda é cedo para dizer. Vamos aguardar os próximos movimentos, com a Lava Jato, impeachment, passeatas nas ruas.

Por João Vitor Santos e Patricia Fachin

Fonte: IHU

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